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CONSULTAS DA ACNUR ÁFRICA AUSTRAL 2019 COM AS ONG E MÚLTIPLAS PARTES 



INTERESSADAS 

Abordagem de Toda a Sociedade – Juntos Trabalhamos Melhor”  

Joanesburgo, África do Sul 

 

As  Organizações  Não  Governamentais  (ONG),  a  sociedade  civil  e  os  refugiados  são,  todos 



eles, os parceiros mais importantes das Nações Unidas, e em especial da agência das Nações 

Unidas  para  os  refugiados  (ACNUR),  em  resposta  ao  fenómeno  do  deslocamento  maciço 

forçado.  Nunca  somos  tão  eficazes  como  quando  trabalhamos  juntos  para  trazer  a 

compaixão,  os  recursos  e  a  experiência  em  resposta  às  situações  humanitárias  e  de 

desenvolvimento.  

 

A  partir  deste  ano,  a  ACNUR  está  a  aproximar-se  do  ponto  de  entrega  através  da 



descentralização  e  a  regionalização,  que  colocam  os  recursos  e  poderes  de  decisão  mais 

perto do terreno. Isto fornece-nos uma oportunidade notável de tomar uma abordagem de 

"toda a sociedade", localmente contextualizada, para a protecção e inclusão de refugiados e 

outras  pessoas deslocadas,  e  as  comunidades que  os  acolhem.  Esta  consulta  incentivará  a 

discussões  acesas  entre  a  nova  região  sul  do  ACNUR:  Angola,  Botsuana,  Ilhas  Comores, 

Reino  de  eSwatini,  Lesoto,  Madagáscar,  Malawi,  Ilhas  Maurícias,  Moçambique,  Namíbia, 

Seychelles, África do Sul, Zâmbia e Zimbabué, a República Democrática do Congo (RDC) e a 

República do Congo, supervisionando um total de 6.1 milhões de refugiados.   

 

O  mundo  está  actualmente  a  enfrentar  os  níveis  mais  elevados  de  deslocamentos,  desde 



sempre,  em  toda  a  história,  com  70,8  milhões  de  pessoas  forçadas  a  abandonar  as  suas 

casas  devido  a  guerra,  conflitos  internos,  seca  ou  economias  pobres.  Entre  estas  são 

encontrados 25,9 milhões de refugiados, mais de metade dos quais com menos de 18 anos; 

os  restantes  são  migrantes  económicos,  e  deslocados  internos.  As  pessoas  são 

forçosamente  deslocadas  a  uma  taxa  de  34,000  por  dia  devido  aos  conflitos  ou 

perseguições.  Estamos  a  assistir  a  um  encolhimento  do  espaço  de  asilo.  No  âmbito  dos 

fluxos  migratórios  mistos,  os  requerentes  de  asilo  atravessam  várias  fronteiras  nacionais 

antes de solicitarem formalmente asilo, e em resposta, os países de asilo aumentam as suas 

taxas de rejeição por motivos injustificáveis, incluindo a utilização inadequada do princípio 

do  primeiro  país  de  asilo.  É  necessário  haver  a  partilha  de  responsabilidades  de  forma  a 

ajudar  a  aliviar  as  exigências  de  capacidade  sobre  as  autoridades  locais.  Os  principais 

desafios e prioridades de protecção delineados pelo ACNUR na região, têm sido a resposta 

às  necessidades  de  protecção  nos  movimentos  migratórios  mistos;  a  erradicação  de 

apatridia; a garantia do registo bio-métrico contínuo, e a integração da resposta integral aos 

refugiados  em  cada  uma  das  operações  na  região,  em  linha  com  o  Pacto  Global  sobre 

Refugiados. A liberdade de circulação e o acesso aos sectores formais e informais de meios 

de subsistência, variam por toda a região. É necessário reforçar a prestação de assistência, a 



 

prevenção e  a  resposta à  Violência  Sexual  e  de género/Análise  socioeconómica  (VSG/ASE) 



em  matéria  de  salvamento  de  vidas  humanas,  e  construir  sistemas  de  asilo  justos  e 

eficientes. Com as alterações climáticas como uma realidade diária, iremos debater a forma 

como  entendemos  o  impacto  das  mesmas  sobre  o  fluxo  actual  e  futuro  de  refugiados  e 

pessoas  deslocadas,  e  como  é  que  deveremos  responder  a  isto. Repetem-se  vezes  sem 

conta  cenas  terríveis  de  refugiados  e  imigrantes,  provenientes  de  lugares  como  África  e  a 

Síria, afogados no Mar Mediterrâneo, sem se abordarem as causas profundas e os factores 

desencadeadores  dos  deslocamentos,  bem  como  dos  bloqueios  nas  políticas  de  asilo  e 

reinstalação.  

Enquanto  as  nações  da  Europa  e  América  do  Norte  procuram  limitar  o  número  de 

refugiados "económicos" comparado com os requerentes de asilo, a República Democrática 

do  Congo  desde  2019,  por  exemplo,  tem  acima  de  4,5  milhões  de  deslocados  internos  e 

mais  de  530.000  refugiados  e  requerentes  de  asilo.  É  prestada  atenção  inadequada  aos 

enormes esforços dos países africanos, que também se batem com situações de emergência 

com refugiados, ao mesmo tempo que lutam por equilibrar as suas economias e sociedades 

de acolhimento. 

A  intensificação  das  pressões  de  deslocação  apresenta  muitas  sociedades  africanas  com 

dilemas  políticos  enormes;  a  maioria  dos  países  de  África  estão  a  tornar-se  mais 

multiculturais,  multiétnicos,  multi-religiosos  e  multilingues.  Estas  mudanças  desafiam  os 

governos,  o  sector  privado  e  a  sociedade  civil  a  acolherem  e  ganharem  com  esta 

diversidade,  de  formas  que  possam  promover  valores  partilhados,  e  não  como  ameaças. 

Cerca de 70% da migração africana é intra-africana. Procuramos soluções inovadoras para a 

comunicação  com  as  comunidades,  a  promoção  da  coesão  social  e  a  autoconfiança,  para 

combater  a  violência  xenófoba.  Isto  é  assunto  de  todos: Nações  Unidas,  governos,  ONG/I, 

sector  privado,  líderes  comunitários,  mídia  e  outras  partes  interessadas,  na  busca  da 

compreensão  e  de  medidas  eficazes  contra  o  abuso  rácico,  a  xenofobia  e  a  discriminação 

contra  as  pessoas  estrangeiras.  Registamos  com  preocupação  que  o  espaço  da  sociedade 

civil está a encolher em algumas partes do mundo. A redução do espaço designado para a 

sociedade  civil  assume  muitas  formas,  principalmente  em  ambientes  políticos  altamente 

polarizados e também devido às restrições financeiras.  

Não há, evidentemente, qualquer forma de desfazer os abusos vividos pelos refugiados ou 

de  recuperar  o  tempo  que  passaram  deslocados,  mas  podemos  garantir  que  

iremos ajudar as pessoas a tentar recuperar das suas experiências, através de lhes obtermos 

as  informações  sobre  os  seus  direitos  e  opções  legais,  e  lhes  garantirmos  o  tipo  de 

serviço  respeitoso  e  culturalmente  adequado  que  merecem  receber.  Vezes  sem  conta, 

aqueles  que  sofreram  a  maior  dor  devido  a  conflitos,  perseguições  e  catástrofes,  tanto 

naturais como provocadas pelo homem, são os mesmos que enfrentam os piores obstáculos 

no acesso à justiça e às oportunidades sociais e económicas. 

Os agentes diferentes são testemunho daquilo que é possível alcançar-se quando as Nações 

Unidas, as ONG/I, as Fundações e a sociedade civil, os governos, as instituições financeiras 

internacionais e o sector privado, reunindo a sua experiência e perícia, asseguram que essas 

pessoas recebem o apoio e a assistência de que necessitam. Este apoio pode tomar a forma 



 

de  protecção,  acesso  a  documentação,  oportunidades  de  subsistência,  ensino,  saúde  e 



outros serviços de um modo digno. Não só a ONU, mas também as ONG/I têm um papel a 

desempenhar para garantir a igualdade de parcerias que transmitam as suas abordagens em 

matéria de responsabilização, às pessoas afectadas. Todos os intervenientes irão respeitar e 

compreender  as  contribuições  uns  dos  outros,  ao  mesmo  tempo  que  reconhecem  as 

vantagens  e  mandatos  comparativos,  principalmente  na  execução  e  promoção  da  defesa 

dos direitos.  

As  Consultas  da  ACNUR  África  com  as  ONG  e  várias  partes  interessadas,  irão  procurar 

oportunidades  e  edificar  sobre  os  consideráveis  progressos  alcançados,  na  obtenção  de 

soluções  para  as  situações  dos  refugiados. Iremos  explorar  a  forma  como  as  múltiplas 

parcerias  aos  níveis  regional  e  nacional  podem  contribuir  para  o  Pacto  Global  sobre 

Refugiados  (PGR/GCR)  e  o  Fórum  Global  para  Refugiados  (FGR/GRF),  a  ser  realizado  em 

Genebra, em Dezembro. Os intervenientes irão explorar a forma como os actores regionais 

e locais e os próprios refugiados poderão ajudar a conceber respostas adequadas.  

O primeiro dia irá reunir várias partes interessadas da ACNUR, a Fundação Nelson Mandela 

(co-organizador), ONG/I, organizações lideradas por refugiados, o Banco Mundial e o sector 

privado. As sessões dedicadas irão explorar:  

1) Desafios à protecção: - ensino, processos de asilo, documentação, registo e dados;  

2) Reforço de parceria operacional:- acordos de financiamento plurianuais, o novo apoio à 

integridade  de  parceria  por  parte  do  ACNUR,  às  ONG  locais  e  nacionais,  a  gestão  dos 

acordos de parceria, e a gestão dos riscos e a ética;  

3)  novos  parceiros:-  inclusão  económica  e  social,  mapeamento  de  parceiros  de 

desenvolvimento, novos consórcios de parceria, incluindo a ONU, ONG/I, Banco Mundial, o 

sector privado e a sociedade civil; está agendado um diálogo de alto nível sobre o poder de 

recuperação  e  meios  de  subsistência,  com  a  participação  da  Fundação Nelson  Mandela,  o 

Banco Mundial, as ONG/i e um empresário de refugiados. 

O  segundo  dia  está  programado  para  as  ONG/I  apenas  continuarem  a  perseguir  uma 

conversa  mais  focada  sobre  a  regionalização,  FGR/GRF,  bem  como  questões  de  parceria 

com  a  ACNUR.  A  implementação  do  PGR/GCR  e  o  Quadro  Abrangente  dos  Refugiados 

(CRRF)  nos  contextos  nacionais,  será  compartilhada.  Os  debates  incidirão  sobre  as  lições 

extraídas  das  políticas  e  a  sua  aplicação  no  terreno.  O  meio  dia  irá  proporcionar  uma 

ocasião única para as ONG/I (na sala e através da plataforma tipo "escaninho", em linha de 

rede) destacarem questões de preocupação com a ACNUR em Genebra, e as mudanças nas 

modalidades de parceria previstas pela descentralização dos Gabinetes Regionais. O diálogo 

irá continuar sobre as responsabilidades a respeito do combate à fraude e outras formas de 

má  conduta,  e  desenvolvimentos  em  matéria  de  simplificação,  eficiência  e  localização 

implementados através do "grande negócio".  

O  resultado  que  se  espera  obter  é  um  relatório  final  com  recomendações  concretas, 

identificando,  ao  mesmo  tempo,  as  partes  interessadas  que  possivelmente  poderão 

contribuir  para  essa  meta  específica,  inclusivamente,  no  âmbito  do  Pacto  Global  sobre 



 

Refugiados.  O  relatório  será  levado  em  consideração  juntamente  com  as  consultas  anuais 



entre o ACNUR e as  ONG, e será compartilhado com o Secretariado do Fórum Global para 

Refugiados.  

As  consultas  permitirão  a  retroacção  sobre  os  princípios  de  parceria,  a  partilha  de  boas 

práticas e a identificação de formas de organização das ONG/I e dos parceiros, no sentido da 

haver a implementação do Pacto Global sobre Refugiados. 

 

07 de Agosto de 2019 



 

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