Intercultural
Ensino superior para alunos indígenas: acesso e permanência
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Ensino superior para alunos indígenas: acesso e permanência O Brasil dos finais de 1990, mantinha a educação superior indígena fora de qualquer agenda de governo. Mesmo havendo estudantes pertencentes aos povos originários graduados neste período, muitos deles, lideranças do movimento indígena, pareciam mais urgentes naquele momento resolver as questões da educação básica. A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada um divisor de águas para povos indígenas brasileiros, pois rompe oficialmente com a política de tutela e integração, reconhecendo pela primeira vez o direito às formas de organização social dos povos originários, línguas, usos e costumes tradicionais e o direito à educação escolar bilíngue e diferenciada. As regulamentações começam a ser criadas visando garantir o direito à educação escolar específica e diferenciada dos povos indígenas. Porém, a presença de estudantes indígenas no ensino superior é um fenômeno recente, tendo se dado inicialmente através de convênios entre a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e algumas instituições privadas e comunitárias, desde o início da década de 1990. Além da necessidade de formação de professores indígenas, a demanda por ensino superior se evidencia na necessidade de ter quadros formados para realizar a interlocução com a sociedade envolvente e ocupar cargos hoje ocupados por 22 Educação intercultural e práticas decoloniais na educação básica ISSN: não indígenas na condução de políticas governamentais. O ingresso de indígenas no ensino superior público atualmente tem se dado com maior impacto através de dois vieses de experiências: cursos específicos e diferenciados e vagas especiais ou suplementares em cursos regulares. Segundo Lima (2012), a população indígena no Brasil está distribuída em 305 povos, falando 274 línguas distintas, presentes em todos os estados da Federação. De acordo o IBGE (2010), a população de autodeclarados indígenas no Brasil é de 817.963, compondo aproximadamente 0,4% do número total de brasileiros. Quanto à quantidade da população indígena que cursa o ensino superior, havia uma estimativa de imprecisamente 1.300 estudantes neste nível de ensino no ano de 2004. Para Bergamaschi, Doebber e Brito (2018), os poucos dados existentes sobre as possibilidades garantidoras de permanência dos indígenas no ensino superior, aponta-se uma atenção inicial maior nos programas de ações afirmativas do acesso à faculdade, deixando para depois a questão de permanência, devido à complexidade de especificação das situações que envolve esta segunda fase. Porém não descartam a necessidade também de haver apoio à continuidade dos estudos: “se o acesso dá de forma diferenciada, as condições de permanência têm que ser adequadas para os que ingressarem” (PAULINO, 2008, p. 148). Há uma necessidade de haver “uma política planejada de acesso e permanência dos indígenas na instituição, que conduza a um bom desempenho acadêmico e, consequentemente, à 23 Educação intercultural e práticas decoloniais na educação básica ISSN: formação com qualidade” (PEREIRA, 2011, p.9). Fatores como: residência universitária, recursos para locomoção de estudantes indígenas para a aldeia à universidade contribuiriam para um menor índice de desistência, criação de programa de monitoria indígena, ampliação de oferta de bolsa- permanência e a criação de grupos de trabalho indígenas (PEREIRA, 2011). Desde 2013, o Ministério da Educação (MEC) instituiu em 2013, para os alunos quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica que ingressaram nas instituições federais de ensino superior, através de ações afirmativas, bolsa- permanência. Gersem José dos Santos Luciano, do povo Baniwa, atualmente, é considerado grande intelectual indígena, titulado doutor pela Universidade de Brasília, sendo aluno em período em que não havia, sequer, apoio por parte do Estado, sendo uma das referências sobre educação escolar indígena (BERGAMASCHI, DOEBBER, BRITO, 2018, p. 45). Baixar 3.58 Mb. Compartilhe com seus amigos:
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