Intercultural


Ensino superior para alunos indígenas: acesso e permanência



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Ensino superior para alunos indígenas: acesso e permanência 
 
O Brasil dos finais de 1990, mantinha a educação superior 
indígena fora de qualquer agenda de governo. Mesmo havendo 
estudantes pertencentes aos povos originários graduados neste 
período, muitos deles, lideranças do movimento indígena, pareciam 
mais urgentes naquele momento resolver as questões da 
educação básica. A Constituição Federal de 1988 pode ser 
considerada um divisor de águas para povos indígenas brasileiros, 
pois rompe oficialmente com a política de tutela e integração, 
reconhecendo pela primeira vez o direito às formas de organização 
social dos povos originários, línguas, usos e costumes tradicionais 
e o direito à educação escolar bilíngue e diferenciada. 
As regulamentações começam a ser criadas visando 
garantir o direito à educação escolar específica e diferenciada dos 
povos indígenas. Porém, a presença de estudantes indígenas no 
ensino superior é um fenômeno recente, tendo se dado 
inicialmente através de convênios entre a Fundação Nacional do 
Índio (FUNAI) e algumas instituições privadas e comunitárias, 
desde o início da década de 1990. 
Além da necessidade de formação de professores 
indígenas, a demanda por ensino superior se evidencia na 
necessidade de ter quadros formados para realizar a interlocução 
com a sociedade envolvente e ocupar cargos hoje ocupados por 


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Educação intercultural e práticas decoloniais na educação básica 
ISSN:
não indígenas na condução de políticas governamentais. O 
ingresso de indígenas no ensino superior público atualmente tem 
se dado com maior impacto através de dois vieses de 
experiências: cursos específicos e diferenciados e vagas especiais 
ou suplementares em cursos regulares. 
Segundo Lima (2012), a população indígena no Brasil está 
distribuída em 305 povos, falando 274 línguas distintas, presentes 
em todos os estados da Federação. De acordo o IBGE (2010), a 
população de autodeclarados indígenas no Brasil é de 817.963, 
compondo aproximadamente 0,4% do número total de brasileiros. 
Quanto à quantidade da população indígena que cursa o ensino 
superior, havia uma estimativa de imprecisamente 1.300 
estudantes neste nível de ensino no ano de 2004. 
Para Bergamaschi, Doebber e Brito (2018), os poucos 
dados existentes sobre as possibilidades garantidoras de 
permanência dos indígenas no ensino superior, aponta-se uma 
atenção inicial maior nos programas de ações afirmativas do 
acesso à faculdade, deixando para depois a questão de 
permanência, devido à complexidade de especificação das 
situações que envolve esta segunda fase. Porém não descartam a 
necessidade também de haver apoio à continuidade dos estudos: 
“se o acesso dá de forma diferenciada, as condições de 
permanência têm que ser adequadas para 
os que ingressarem” 
(PAULINO, 2008, p. 148). 
Há uma necessidade de haver “uma política planejada de 
acesso e permanência dos indígenas na instituição, que conduza a 
um bom desempenho acadêmico e, consequentemente, à 


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Educação intercultural e práticas decoloniais na educação básica 
ISSN:
formação com qualidade” (PEREIRA, 2011, p.9). Fatores como: 
residência universitária, recursos para locomoção de estudantes 
indígenas para a aldeia à universidade contribuiriam para um 
menor índice de desistência, criação de programa de monitoria 
indígena, ampliação de oferta de bolsa- permanência e a criação de 
grupos de trabalho indígenas (PEREIRA, 2011). Desde 2013, o 
Ministério da Educação (MEC) instituiu em 2013, para os alunos 
quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade 
socioeconômica que ingressaram nas instituições federais de 
ensino superior, através de ações afirmativas, bolsa- permanência. 
Gersem José dos Santos Luciano, do povo Baniwa, 
atualmente, é considerado grande intelectual indígena, titulado 
doutor pela Universidade de Brasília, sendo aluno em período em 
que não havia, sequer, apoio por parte do Estado, sendo uma das 
referências sobre educação escolar indígena (BERGAMASCHI, 
DOEBBER, BRITO, 2018, p. 45). 

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