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MANUAL DO PROFESSOR 337
orGAnIzAndo AS IdeIAS
(p. 121)
1. Getúlio Vargas iniciou seu governo destituindo 
governadores (à exceção do governador de Minas 
Gerais) e nomeou interventores, muitos dos quais 
egressos do tenentismo. Além disso, Vargas dissol-
veu o Congresso Nacional, as Assembleias Legisla-
tivas estaduais e as Câmaras municipais e instaurou 
um regime de emergência. No campo econômico, 
reconquistou o apoio dos grandes cafeicultores, a 
elite derrotada pela revolução, adotando medidas 
que procuravam recuperar os preços do café no mer-
cado internacional. Para isso, começou a comprar e 
queimar os excedentes do produto. Vargas instituiu 
uma nova legislação trabalhista que o transformou 
num dos presidentes mais populares da história do 
país. A partir de então, com seu governo fortalecido, 
ele passou a criar uma nova legislação eleitoral. Em 
1932, o governo aprovou o novo Código Eleitoral, que 
introduziu várias alterações no processo eleitoral 
(criação da Justiça Eleitoral, instituição do voto se-
creto, redução da idade mínima dos eleitores, insti-
tuição o voto feminino). Com isso, o governo ampliou 
as possibilidades de participação política, reduziu 
o poder dos coronéis sobre os eleitores e coibiu as 
fraudes eleitorais. As eleições para a Assembleia 
Constituinte foram marcadas para maio de 1933, 
quando 254 deputados foram eleitos, entre eles
a primeira deputada brasileira, a médica Carlota 
Pereira de Queirós. A Constituição foi promulgada 
em julho do ano seguinte, incorporando a legislação 
trabalhista em vigor, acrescentando a ela o salário 
mínimo e o Tribunal do Trabalho. Ainda em julho, os 
constituintes elegeram Vargas presidente da repú-
blica, para o período entre 1934 e 1938.
2. Com a criação do Ministério do Trabalho, Indústria 
e Comércio, em novembro de 1930, o governo criou 
uma série de leis de proteção ao trabalhador, como 
a regulamentação do trabalho feminino e infantil, a 
jornada máxima de oito horas diárias, o descanso 
semanal remunerado e o direito a férias (em vigor 
desde 1925, mas que nunca tinha sido colocado em 
prática). Esta legislação trabalhista era apresenta-
da como uma “dádiva do governo” aos trabalhado-
res, um ato de generosidade do próprio Vargas. A 
expressão “pai dos pobres” foi cunhada em virtude 
desta política paternalista, aprovada ainda no início 
dos anos 1930, e ajudou a esvaziar toda a luta e o 
protagonismo da classe trabalhadora, que desde a 
virada do século XIX para o XX já vinha se mobilizan-
do por melhores condições de trabalho e de vida. 
Além disso, outro fator que permite questionar a 
adoção do termo “pai dos pobres” pode ser obser-
vado na maneira como Getúlio Vargas conduziu a 
política sindicalista no Brasil. O governo implantou, 
em 1931, a Lei de Sindicalização que estabeleceu o 
controle do governo sobre os sindicatos e reduziu 
a capacidade de mobilização e contestação dos 
trabalhadores. A lei transformou os sindicatos em 
órgãos consultivos do poder público. Para fun-
cionar, os sindicatos precisavam de autorização 
do Ministério do Trabalho, que podia intervir nas 
assembleias e afastar diretores sindicais. Desse 
modo, o governo ampliava seu controle sobre os 
sindicatos e os trabalhadores.
3. A AIB, formada em 1932, defendia uma ditadura de 
direita, semelhante à de Mussolini na Itália, ou seja, 
tinha inspiração fascista. Esse movimento reunia 
intelectuais, religiosos, alguns ex-tenentistas e 
setores das camadas médias e da burguesia. Tinha 
como lema “Deus, Pátria e Família”. Ideologica-
mente, era um movimento de caráter nacionalista, 
antiliberal, anticomunista e contrário ao capita-
lismo financeiro internacional. Os integralistas 
defendiam o controle do Estado sobre a economia 
e o fim da pluralidade partidária e da democra
-
cia representativa. Já a ANL surgiu em março de 
1935 e era fortemente influenciada pelo Partido 
Comunista do Brasil, mas reunia também grupos 
populares de variadas tendências: socialistas, libe-
rais, anti-integralistas, intelectuais independentes, 
estudantes e ex-tenentistas descontentes com o 
autoritarismo de Vargas. Seu programa político era 
nacionalista e anti-imperialista. Seus integrantes 
defendiam a suspensão do pagamento da dívida ex-
terna, a nacionalização de empresas estrangeiras e 
a reforma agrária. A ANL cresceu rapidamente, mas, 
quatro meses depois de sua fundação, foi declarada 
ilegal pelo presidente Vargas. A partir de então, seus 
militantes passaram a agir na clandestinidade.

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