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318 MANUAL DO PROFESSOR
e propícia para o futuro embranquecimento da nação. 
Além do descaso das autoridades, a população negra 
viu seus costumes serem condenados pelo discurso 
médico e criminológico da época, ambos também 
embasados no racismo científico. Como o capítulo 
destaca, a culinária de origem africana passou a ser 
reprovada e combatida por médicos, e a capoeira e 
as práticas religiosas foram tipificadas como crimes 
no primeiro Código Penal do período republicano, de 
1890, o que só contribuiu para a consolidação de es-
tereótipos negativos relacionados à população negra.
A partir dessa questão, pode-se discutir sobre a força 
e a permanência desses estereótipos por meio de um 
trabalho com a seção Interpretando documentos: texto
na página 61. O exercício, que trata da responsabilidade 
criminal de crianças e adolescentes no Código Penal de 
1890, permite uma reflexão sobre o racismo. Os debates 
anteriores e posteriores à aprovação do Código foram 
totalmente marcados pela questão racial e que um de 
seus expoentes foi o médico nina rodrigues (1862-1906).
Reconhecido defensor do racismo científico, ele pu-
blicou, em 1894, As raças humanas e a responsabilidade 
penal, em que criticava o texto final do Código brasi-
leiro por se basear no que definia como a “falácia da 
igualdade”. Totalmente amparado pelos pressupostos 
da criminologia da época, Nina definia a existência de 
“ontologias raciais e a permanência de variações rele-
vantes, tanto orgânicas como biológicas e cerebrais”. 
Pressupondo a existência de raças inferiores, entre as 
quais a negra, ele entendia que essas não poderiam ser 
julgadas pelos códigos de povos civilizados. No Brasil
suas ideias contribuíram muito para a construção de es-
tereótipos criminais relacionados aos negros e pardos.
É sabido que o racismo não tem mais fundamenta-
ção científica, mas será que podemos dizer que os 
estereótipos raciais foram desconstruídos? Por que 
será que a população carcerária brasileira é majorita-
riamente negra? Professor, é possível fazer essa discus-
são sobre a atualidade, valendo-se de alguma repor-
tagem
2
ou outro tipo de material que aponte para as 
diferenças de oportunidades entre brancos e negros. 
Como Atividade Alternativa, pode-se pedir aos alunos 
que escrevam uma redação que relacione a atual situa-
ção da maioria da população negra do Brasil com as 
decisões tomadas pelos governos logo após a abolição 
e nas primeiras décadas da república.

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