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não esperou por Deus
,
de Lúcia Murat, 2015.
Esse documentário trata
da situação dos indígenas 
Kadiwéu e aborda, entre 
outros aspectos, a ameaça 
que os grupos indígenas 
sofrem dos grandes 
pecuaristas.
269
Desafios para um Brasil democrático 

CAPÍTULO 13
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21/05/16 20:23


O combate à violência doméstica
Como se não bastassem o preconceito de 
que são vítimas e o medo pela exposição ao 
assédio em espaços públicos, muitas mulhe-
res convivem com a violência em suas próprias 
casas. Dados levantados pela Fundação Per-
seu Abramo em 2010 apontavam que 43% das 
mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de 
violência por parte de homens com quem têm 
ou já tiveram relações afetivas. Sete em cada 
dez entrevistados pela pesquisa Percepção da 
Sociedade sobre Violência e Assassinatos de Mu-
lheres, encomendada pelo Instituto Patrícia 
Galvão em 2013, acreditam que as mulheres 
sofrem mais violência dentro de casa do que 
em espaços públicos; 54% dos entrevistados 
conhecem ao menos uma mulher que já foi 
agredida pelo parceiro.
As agressões mais comuns são tapas, empur-
rões, violência moral e psicológica. Há também 
inúmeros registros de ameaças mais violentas, 
como abusos sexuais e tentativas de homicídio.
Muitas mulheres, envergonhadas ou com 
medo de sofrer novas agressões, não levam 
esses fatos ao conhecimento da polícia. En-
tretanto, o número de denúncias vem aumen-
tando após a aprovação da Lei Maria da Penha 
(2006). Esta tipifica a violência doméstica 
como crime e prevê até três anos de reclusão 
como pena.
A legislação prevê outras medidas de pro-
teção, entre elas a que obriga o agressor a 
sair de casa e garante a proteção dos filhos. É 
possível fazer denúncias de casos de violência 
contra a mulher ou pedir orientação a respeito 
pelo telefone 180, que funciona 24 horas por 
dia, inclusive nos fins de semana e feriados.
Em março de 2016, o Senado aprovou um 
projeto que altera a Lei Maria da Penha (pen-
dente na avaliação da Câmara dos Deputados 
em abril do mesmo ano). A intenção do projeto 
é estabelecer medidas protetivas aos centros 
de educação e reabilitação para os agressores.
“Lembramos, por fim, que a Convenção 
de Belém do Pará recomenda aos estados 
que adotem todas as medidas ao seu alcance 
para modificar os padrões sociais e culturais 
de conduta de homens e mulheres, inclusive 
a formulação de programas formais e não for-
mais adequados a todos os níveis do processo 
educacional, a fim de combater preconceitos 
e costumes e todas as outras práticas basea-
das na premissa da inferioridade ou superio-
ridade de qualquer dos gêneros ou nos papéis 
esteriotipados para o homem e a mulher, que 
legitimem ou exacerbem a violência contra a 
mulher”, diz o projeto.
Texto elaborado com base em: 
Dossiê Violência contra as Mulheres.
Disponível em: pesquisas>. Acesso em: 6 abr. 2016.
Para muitos estudiosos, como o machismo está profundamente enraizado na formação social brasileira, 
seria muito difícil eliminá-lo totalmente. Outros acreditam que ações políticas e campanhas educativas 
podem reverter as concepções e práticas machistas entre as novas gerações. Reúna-se em grupo com os 
colegas e, juntos, façam uma pesquisa sobre esse tema. Tragam para a sala de aula artigos, reportagens e 
textos em geral que contribuam para compreender o problema de maneira ampla. No final, com a classe 
inteira, procurem responder à seguinte pergunta: quais seriam as estratégias mais eficazes para comba-
ter o machismo e ampliar a igualdade entre homens e mulheres no Brasil?

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