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iNteRpRetaNdO dOcuMeNtOs: textO
Os documentos a seguir tratam da reforma do 
ensino secundário, realizada no início do gover-
no Vargas, em 1931. O primeiro documento é 
um trecho da Exposição de Motivos escrita por 
Francisco Campos, então ministro da Educação 
e Saúde do governo Vargas. O segundo docu-
mento é um trecho do Decreto n
o
19 890, de 18 
de abril de 1931, que estabeleceu a organização 
do novo ciclo educacional criado pelo governo.
Documento 1
A finalidade do ensino secundário é, de fato, mais ampla 
do que a que se costuma atribuir-lhe. Via de regra, o ensino 
secundário tem sido considerado entre nós como um simples 
instrumento de preparação dos candidatos ao ensino supe-
rior, desprezando-se, assim, a sua função eminentemente 
educativa que consiste, precisamente, no desenvolvimento 
das faculdades de apreciação, de juízo, de critério, essenciais 
a todos os ramos da atividade humana, e, particularmente, 
no treino da inteligência em colocar os problemas nos seus 
termos exatos e procurar as suas soluções adequadas. [...] 
Em resumo [até a reforma], o ensino secundário é um simples 
curso de passagem e um mero sistema de exames, destituído 
de virtudes educativas e reduzido às simples linhas essen-
ciais de sua estrutura estreitamente pragmática e utilitária 
de instrumento de acesso aos cursos superiores.
Disponível em: .
Acesso em: 29 fev. 2016.
Documento 2
Art. 1
o
. O ensino secundário, oficialmente reconhecido, 
será ministrado no Colégio Pedro II e em estabelecimentos 
sob regime de inspeção oficial.
Art. 2
o
. O ensino secundário compreenderá dois cursos 
seriados: fundamental e complementar.
Art. 3
o
. Constituirão o curso fundamental as matérias 
abaixo indicadas, distribuídas em cinco anos, de acordo com 
a seguinte seriação:
1
a
série: Português - Francês - História da civilização - 
Geografia - Matemática - Ciências físicas e naturais - Dese-
nho - Música (canto orfeônico).
2
a
série: Português - Francês - Inglês - História da civili-
zação - Geografia - Matemática - Ciências físicas e naturais 
- Desenho - Música (canto orfeônico).
3
a
série: Português - Francês - Inglês - História da civili-
zação - Geografia - Matemática - Física - Química - História 
natural - Desenho - Música (canto orfeônico).
4
a
série: Português - Francês - Latim - Alemão (facultati-
vo) - História da civilização - Geografia - Matemática - Física 
- Química - História natural - Desenho.
5
a
série: Português - Latim - Alemão (facultativo) - His-
tória da civilização - Geografia - Matemática - Física - Quí-
mica - História natural - Desenho.
Art. 4
o
. O curso complementar, obrigatório para os can-
didatos à matrícula em determinados institutos de ensino 
superior, será feito em dois anos de estudo intensivo, com 
exercícios e trabalhos práticos individuais, e compreenderá 
as seguintes matérias: Alemão ou Inglês, Latim, Literatura, 
Geografia, Geofísica e Cosmografia, História da Civilização, 
Matemática, Física, Química, História natural, Biologia ge-
ral, Higiene, Psicologia e Lógica, Sociologia, Noções de Eco-
nomia e Estatística, História da Filosofia e Desenho.
Disponível em: 1930-1949/D19890impressao.htm>. Acesso em: 29 fev. 2016.
a) De acordo com Francisco Campos, qual era 
o objetivo do ensino secundário e por que 
ele critica a concepção de ensino secundá-
rio existente até então?
b) De que maneira é possível relacionar as pro-
postas da reforma educacional indicadas 
nos documentos com os objetivos políticos 
do governo Vargas para uma nova educa-
ção para o Brasil?
ATIVIDADE
121
O Brasil durante o governo Vargas 


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