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UnidAde 2 

Meios de comunicação de massa
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a constituição de 1934
Em 1932, Getúlio Vargas ainda governava sob um 
regime de exceção
. Em 
fevereiro do mesmo ano, o governo aprovou um novo Código Eleitoral que 
trazia algumas novidades:

criava a Justiça Eleitoral, para coibir as fraudes eleitorais;

instituía o voto secreto, principalmente para minar a influência dos 
coro-
néis sobre os eleitores (releia o Capítulo 3);

reduzia de 21 anos para 18 a idade mínima do eleitor;

garantia o direito de voto às mulheres, antiga reivindicação dos grupos fe-
ministas, que tinham entre suas principais militantes a enfermeira Bertha 
Lutz (1894-1976).
Pressionado por diversos setores da sociedade, juntamente com a di-
vulgação do novo Código Eleitoral, o governo convocou eleições para maio 
de 1933, visando à formação de uma Assembleia Constituinte. Entre os 
254 constituintes eleitos encontrava-se a médica Carlota Pereira de Queirós, 
candidata por São Paulo e primeira deputada do Brasil.
Promulgada em julho de 1934, a nova Constituição incorporou a legisla-
ção trabalhista em vigor, acrescentando a ela a instituição do salário mínimo 
(que seria criado somente em 1940) e criou o
 Tribunal do TrabalhoPela nova 
Carta, analfabetos e soldados continuavam proibidos de votar.
Ainda em julho de 1934 os constituintes elegeram Getúlio Vargas para a 
Presidência da República, pondo fim ao governo provisório. De acordo com 
a Constituição, o mandato presidencial se estenderia até 1938, quando um 
novo presidente escolhido por voto livre e direto assumiria o cargo.

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