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Guia de Livros Didáticos – PNLD 2010
A AVALIAÇÃO DO LIVRO DIDÁTICO DE HISTÓRIA
Apresenta-se, neste Guia, a avaliação do livro didático de História, considerando-se as duas 
modalidades – Coleção e Livro Didático Regional – da área História, do PNLD 2010 - Programa 
Nacional do Livro Didático.
Os livros aqui encontrados serão escolhidos pelos professores da rede pública municipal e 
estadual para serem adotados como recurso didático no triênio 2010 – 2011- 2012.
Por isso, cabem algumas considerações acerca do processo de avaliação para melhor 
orientá-los quanto ao uso do Guia 2010 na escolha do livro didático de História. De início, é 
importante apontar modificações inseridas na avaliação, em decorrência de alterações na 
educação brasileira e na área de História.
1 – A Avaliação: mudanças importantes
O ensino no Brasil, nas últimas décadas, vem passando por modificações significativas 
que incidem sobre o PNLD – Programa Nacional do Livro Didático, e a observação das novas 
leis e normas educacionais estabelecidas nos últimos anos é uma das formas mais evidentes 
de tais transformações.
Outra forma é o acompanhamento dos debates e divulgação de pesquisas, tanto em locais 
de especialização acadêmico-científica quanto em espaços escolares e midiáticos, que revelam 
orientações e interesses da sociedade atual, diante do sistema educacional.
1.1 – Nova legislação
No Brasil, entre as últimas alterações curriculares, desde 1982, encontra-se a instituição 
gradual da História e da Geografia como disciplinas autônomas no ensino fundamental, o que 
ainda influencia na constituição de um corpus específico de conhecimentos para cada uma 
destas matérias e, por consequência, sobre a elaboração de materiais didáticos, especialmente 
do livro didático, para o ensino histórico e geográfico.
Outro marco, com forte impacto na área de História, foi a Lei nº 9.394, de 20 de dezem-
bro de 1996 (LDB), modificada pela Lei nº 10.639 de 2003 e Lei nº 11.645 de 2008, sobre a 
obrigatoriedade da História e da Cultura Afro-Brasileiras e Indígenas como conteúdo escolar, 
bem como as decisões legais contra a discriminação e preconceito. Tal perspectiva procura 
reforçar a imagem positiva de povos afrodescendentes e indígenas, tanto para que as prá-
ticas racistas sejam evitadas quanto para que esses grupos se reconheçam positivamente 
na História Nacional.


Guia de Livros Didáticos – PNLD 2010
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Entre os efeitos de se aplicar a legislação apontada anteriormente, especialmente para a 
História, consta a obrigatoriedade de os livros escolares da disciplina tratarem de temas da His-
tória da África e da participação de afrodescendentes e indígenas na sociedade brasileira.

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