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partir de certos contextos e situações. E



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partir de certos contextos e situações. E,
assim, o exame sinaliza e valoriza um
cidadão mais apto a viver num mundo em
constantes transformações, onde é
importante possuir estratégias pessoais e
coletivas para a solução de problemas,
fundamentadas em conhecimentos
básicos de todas as disciplinas ou áreas da
educação básica.
O processo de elaboração das Matrizes
de Competências e Habilidades do
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I. As bases educacionais do ENCCEJA
ENCCEJA, Fundamental e Médio teve
como meta principal garantir uma
proposta de continuidade e coerência
entre o que se estabeleceria para os
exames em nível de Ensino Médio ou
Fundamental. Dessas etapas resultaram
a definição das quatro áreas dos exames
e um conjunto de proposições para cada
uma delas, que foram também
reconsideradas à luz das Diretrizes
Curriculares Nacionais da EJA
(DCNEJA), das políticas educacionais
vigentes em âmbito federal e nas
propostas estaduais, a fim de organizar
os quadros de referência dos exames.
As Matrizes de referência para a prova de
cada área ou disciplina foram organizadas
em torno de nove competências amplas,
por sua vez, desdobradas em habilidades
mais específicas, resultantes da
associação desses conteúdos gerais às
cinco competências do ENEM. As
competências já definidas para o ENEM
correspondem aos eixos cognitivos
básicos, a ações e operações mentais que
todos os jovens e adultos devem
desenvolver como recursos mínimos que
os habilitam a enfrentar melhor o mundo
que os cerca, com todas as suas
responsabilidades e desafios.
Nas Matrizes do ENCCEJA, os
conteúdos tradicionais das ciências, da
arte e da filosofia são denominados
competências de área, à semelhança dos
conceitos já consagrados na reforma do
ensino médio, porque já demonstram
aglutinar articulações de sentido e
significação, superando o mero elenco
de conceitos e teorias. Essas
competências, em cada área, foram
submetidas ao tratamento cognitivo das
competências do sujeito do
conhecimento e permitiram a definição
de habilidades específicas que
estabelecem as ações ou operações que
descrevem desempenhos a serem
avaliados nas provas. Nessa concepção,
as referências de cada área descrevem
as interações mais abrangentes ou
complexas (nas competências) e as mais
específicas (nas habilidades) entre as
ações dos participantes, que são os
sujeitos do conhecimento, com os
conteúdos disciplinares, selecionados e
organizados a partir dos referenciais
adotados.
Para a elaboração das competências do
Ensino Médio, foram consideradas as
competências por área, definida pelas
Diretrizes do Ensino Médio. Constituiu-
se um importante desafio à elaboração
das matrizes do ENCCEJA para o Ensino
Fundamental, especificamente no que
diz respeito à definição das competências
gerais das áreas. Isso porque, para o
Ensino Fundamental, os Parâmetros
Curriculares Nacionais (PCN) e as
Diretrizes Curriculares Nacionais trazem
outra abordagem, não tendo incorporado
a discussão mais recente, que visa à
determinação de competências e
habilidades de aprendizagem como
produto da escolarização, ainda que
preservem e ampliem consideravelmente
outros elementos didático-pedagógicos
do mesmo paradigma.
Os documentos legais permitiram
construir matrizes semelhantes para o
ENCCEJA - Ensino Fundamental, apesar
de oferecerem contribuições distintas
para a configuração das competências e
habilidades a serem avaliadas.
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Livro do Professor
A. A PROPOSTA DO ENCCEJA
PARA A CERTIFICAÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL
Considerando-se a população que não
completou seus estudos do nível
fundamental, é possível aventar a
existência de significativo número de
pessoas desejosas de recuperar o
reconhecimento social da condição
letrada, obtendo certificação de
conhecimentos por meio de Exame
Supletivo do Ensino Fundamental.
Essas pessoas, tendo-se afastado da
escola há bastante tempo ou mesmo
tendo retomado estudos parciais de
forma esporádica, continuaram
aprendendo pela prática de leitura e
análise de textos escritos, de cálculos e
outros estudos em situações específicas
de seu interesse. Participam de meios
informais, eventuais, ou mesmo,
incidentais de educação com diferentes
propósitos. Por exemplo, em cursos
oferecidos por empresas para capacitação
de pessoal, em grupos de estudo
comunitários, ou mesmo, através de
programas educativos na TV, no rádio
ou outras mídias. Assim, são capazes de
leitura autônoma para efeito de lazer,
demandas do exercício da cidadania ou
do trabalho. Desse modo, lêem revistas
esportivas e folhetos de instrução
técnica, programas de candidatos a
cargos eletivos e publicações vendidas
em banca de jornal que dão instruções
para a realização de muitas atividades.
Além disso, calculam para fins de
compra e venda, analisam situações de
qualidade de vida (ou sua carência).
Logo, já são leitores do mundo,
superaram um estágio de decifração de
códigos da língua materna, ao qual
pertence um número maior de
brasileiros. Esses jovens e adultos, já
trabalhadores com experiência
profissional, leitores, participantes de
vias informais da educação, com
expectativa de melhor posicionamento
no mercado de trabalho e/ou da
retomada dos estudos em nível médio,
precisam ter reconhecidos e validados
os seus conhecimentos. Para eles, foi
elaborado o ENCCEJA, correspondente
ao nível fundamental.
Tendo a LDB diminuído a idade mínima
para a certificação por meio de exames
supletivos, instalou-se uma questão
contraditória na educação nacional, pois
é supostamente desejável a
permanência dos jovens de 15 anos na
escola, a fim de desenvolver suas
capacidades e compartilhar
conhecimentos, com o apoio e a
mediação da comunidade escolar.
Entretanto, alguns precisaram
interromper os estudos por motivos
contingenciais e financeiros, por
mudança de domicílio ou para ajudar a
família, entre outros motivos. Além
disso, como já apontado nas Diretrizes
Curriculares Nacionais para Educação de
Jovens e Adultos (DCNEJA), há aqueles
que, mesmo tendo condições
financeiras, não lograram êxito nos
estudos, por razões de caráter
sociocultural. Para esses jovens, a
certificação do Ensino Fundamental por
meio do ENCCEJA significa a
possibilidade de retomar os estudos no
mesmo nível que seus coetâneos, não
sofrendo outras penalidades além
daquelas já impostas por suas condições
de vida até então.
As Diretrizes do Ensino Fundamental
contribuem diretamente para a seleção de
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I. As bases educacionais do ENCCEJA
conteúdos a serem avaliados pelo Encceja
de, pelo menos, duas maneiras.
Primeiramente, ao esclarecer a natureza
dos conteúdos mínimos referentes
 às
noções e conceitos essenciais sobre
fenômenos, processos, sistemas e
operações que contribuem para a
constituição de saberes, conhecimentos,
valores e práticas sociais indispensáveis
ao exercício de uma vida de cidadania
plena, e, depois, ao recomendar: ao
utilizar os conteúdos mínimos, já
divulgados inicialmente pelos Parâmetros
Curriculares Nacionais, a serem ensinados
em cada área de conhecimento, é
indispensável considerar, para cada
segmento (Educação Infantil, 1ª a 4ª e 5ª a
8ª séries), ou ciclo, que aspectos serão
contemplados na intercessão entre as
áreas e aspectos relevantes da cidadania,
tomando-se em conta a identidade da
escola e de seus alunos, professores e
outros profissionais que aí trabalham.
Decorre que também a EJA do
Fundamental deve considerar os aspectos
próprios da identidade do jovem e adulto
que retoma a escolarização, tanto para
efeito de cursos, como para exames. Por
outro lado, corrobora a referência aos
conteúdos (conceitos, procedimentos,
valores e atitudes) debatidos nos PCN de
5ª a 8ª série (subsidiários à Proposta
Curricular da EJA), na escolha dos
conteúdos do Encceja do Ensino
Fundamental.
A segunda linha de contribuições reside
no levantamento do rol de aspectos da
vida cidadã que devem estar articulados
à base nacional comum, quais sejam: a
saúde, a sexualidade, a vida familiar e
social, o meio ambiente, o trabalho, a
ciência e a tecnologia, a cultura e as
linguagens. Ressalte-se que esses
aspectos guardam evidente proximidade
com os Temas Transversais,
desenvolvidos no PCN do Ensino
Fundamental: Ética, Meio Ambiente,
Saúde, Orientação Sexual, Trabalho e
Consumo, e Pluralidade Cultural.
Com os mesmos propósitos, estudaram-se
também os textos da V Conferência
Internacional sobre Educação de
Adultos, com uma orientação temática
de mesma natureza que os PCN e DCN
do Ensino Fundamental. Isso pode ser
exemplificado pela menção especial dos
temas I, IV e VI.
I-  Educação de adultos e democracia: o
Educação de adultos e democracia: o
Educação de adultos e democracia: o
Educação de adultos e democracia: o
Educação de adultos e democracia: o
desafio do século XXI. 
desafio do século XXI. 
desafio do século XXI. 
desafio do século XXI. 
desafio do século XXI. Alguns
compromissos desse tema: desenvolver

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