Gustavo Nicolai
Gestão de SST em tempos de________
Custo ou Investimento?
VISÃO SISTÊMICA EM SST
Brasil 2016
Éticadfxz\
Ética
- Sistema de Gestão Integrada de QMSR
- Política de QMSR
- Estrutura Organizacional Corporativa
- Planejamento da Implantação do Sistema
- Sistema de Gestão Integrada
- Organograma QMSR da obra
- Ferramentas de Gestão
- Ações Iniciais em um Projeto
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GRANDE
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ALTA
INSS – CGU
Veja Economia - 15.10.2015
AEROPORTO JK - BRASÍLIA
Portão de Embarque 8 15.04.2015
12.05.2015
12.06.2015
http://pt.appszoom.com/android_developer/mpt-ministrio-pblico-do-trabalho_pqpqz.html
APLICATIVO - ANDROID
Pardal MPT 12.06.2015
JUDICIALIZAÇÃO – TSTeTRT
Você RH - 11.11.2015
INSEGURANÇA JURÍDICA
Martinez, F. - 11.01.2016
Afastados INSS
com Plano de saúde
Aposentados e demitidos
com Plano de saúde
Lei 9.656/98 RN 279/12
JUDICIALIZAÇÃO
Tac-ACP-DMC (% resultado)
*Inclui dependentes
NTEP e ACIDENTES
FAP - SAT
(ATÉ 4,5% da folha)
Plano de Saúde
- Sinistralidade (% > 70%)
- Inflação Médica (> Ipca)
ENVELHECIMENTO / DÇAS. CRÔNICAS
Honorários
Custas/Perícias
ABSENTEÍSMO
Os GRANDES CUSTOS COM SST
para as Organizações
CAPA DA REVISTA – EXAME
Nº 10 - 27.05.2015
INFLAÇÃO MÉDICA – VCMH
X IPCA
PLANOS INDIVIDUAIS – OFERTA
APÓS REGULAÇÃO DE PREÇO PELA ANS
25% das
informações
Comunicação de Acidente de Trabalho = CAT (1 dia útil)
Afastamento Temporário (Atestados de dias)
Insalubridade e Periculosidade
Atestado de Saúde Ocupacional – ASO
Retorno ao Trabalho
Exames complementares e Riscos Ocupacionais
eSocial – Decreto 8.373 (Dez 2014) Segurança e Saúde do Trabalhador
75% das
informações
Dados cadastrais CNPJ e CPF
Registro do empregado
Folha de pagamento FGTS - GFIP
Lotações de trabalho – funções
Horários de trabalho e turnos
Etc...
Arquivo com leiaute
Específico *XML
Arquivo com leiaute
específico *XML
Software RH
da empresa
SOFTWARE Saúde e Segurança
INTEGRAÇÃO SANEAMENTO E MENSAGERIA
ERP
•Controle e cruzamento de informações
•Fiscalização direcionada e virtualizada
•Potencialização de multas, ações regressivas
e passivos
•Elevado investimento com processos e
informatização
“Informações declaradas”
Portfólio
eSocial - CRITICIDADES em SST Segurança e Saúde do Trabalhador
CRITICIDADES EM PROCESSOS
- Sustentar o NÃO e o SIM informados – “COMPLIANCE ”
- Revisão e Integração de áreas da empresa – Conflito de “Papéis” PERSPECTIVA MULTIDISCIPLINAR
- Gestão Passiva (“Programas de Gaveta”) para PROGRAMAS VIVOS (Gestão Ativa)
- Termo de Isenção de Responsabilidade para Contadores e Prestadores – “MULTA PEDAGÓGICA”
- PROGRAMA DE ERGONOMIA ou a falta dele
- Não pagamento de ADICIONAIS DEVIDOS
- METODOLOGIA e INTEGRAÇÃO entre LTCAT, PPRA e PCMSO
- META PPRA5% a.a – Condições Insalubres ou Elegíveis para Aposentadoria Especial (Dec. MPS 7.331)
- Manter 100% dos EXAMES OCUPACIONAIS em dia
- TRANSFORMAR INFORMAÇÕES EM PROCESSOS corporativos
CRITICIDADES EM SOLUÇÕES DE TI - SISTEMAS
- Sistemas de TI específicos para a COMPLEXIDADE DE SST
- INADEQUAÇÕES de Processos X Sistemas
- INTERFACE ENTRE SISTEMAS de SST – Folha/ERP (FTP / WebService / XML...)
- GESTÃO POR PLANILHAS
- MÓDULOS PRECÁRIOS de SST em Sistemas de Folha ou ERP
- QUALIDADE E CONFIABILIDADE da Informação
- SANEAMENTO dos Dados
- MENSAGERIA e CERTIFICAÇÃO Digital
Adaptado: Reis, Paulo 2015
Gustavo Nicolai
Custo ou Investimento?
Atestado Médico Expedido para justificar o afastamento do trabalho de 1 a 15 dias.
Período pago pela Empresa
Afastamento Previdenciário (INSS)
Inicia a partir do 16º dia / Requer “Perícia Médica” – Incapacidade
Doença Comum – Benefícios 31, 32
Responsabilidade do INSS
Acidente/Doença Ocupacional – Benefícios 91, 92, 93, 94
Responsabilidade da Empresa
ABSENTEÍSMO
AUSÊNCIA AO TRABALHO - MOTIVO DE SAÚDE
Estabilidade 12m
Ação Regressiva
Jurisprudência
SAT
FGTS
Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (Dec. 6.042/07) Relação entre Doenças e Atividade
NTEP
FAP
Fator Acidentário de Prevenção
(Dec. 6.257/07)
Indicador de Sinistralidade 0,5 a 2,0
nº de casos - Frequência
tempo dos afastamentos - Gravidade
valor dos benefícios pagos - Custo
CID M Osteomuscular
CID F Transtornos mentais
CID S Trauma / lesões
LEGISALAÇÃO NTEP / FAP
*banco de dados do INSS de afastamentos
por doença comum e acidentes;
*calculado pela fórmula estatística da
“Razão de Chances > 1”
CNAE
Código Nacional de Atividades Econômicas
CID 10
Classif. Internacional de Doenças
X
CAT e
BENEFÍCIOS
Acidentes, Trajeto, Doenças Ocup. e NTEP
CNPJ
Estabelecimento
X
35%
65%
Ranking
Riscos Ambientais do Trabalho (Dec. 6.957/09) Alíquotas de Risco por Atividade (CNAE)
RAT
SAT
Seguro Acidente do Trabalho
(CF e Lei 8.212/91)
GIIL-RAT ou RAT Ajustado
LEGISALAÇÃO RAT / SAT
Risco ALTO
3%
=
X
> 5O%
Risco MÉDIO
2%
=
=
FAP
RAT
% sobre o total da remuneração devida a qualquer título, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos.
Risco BAIXO
1%
MÁLUS EXEMPLOS BÔNUS
FAP 1,4552 RAT 3% FAP 0,8860
SAT 4,3656 % SAT 2,6580%
FAP por CNPJ (Estabelecimento)
FAP 2013
(Período-base
2010 e 2011)
* FAP 2014
(2011 e 2012)
* FAP 2015
(2012 e 2013)
ESTUDOS DO FAP - 2013
85
18
RAT = 3%
SAT 2013 = 3,6597%
ESTUDOS DO FAP - 2013
DADOS DA EMPRESA
Acidente e Afastamento = ZERO
(FAP = 0,5)
85 Acidente
18 Afastamentos
Valor da folha para os 12 meses no ano vigente R$ 204.197.361,62
SAT a pagar no ano vigente 3,6597% R$ 7.473.010,84
SAT mínimo a pagar no ano vigente (se FAP = 0,5) 1,5000% R$ 3.062.960,42
Acréscimo do SAT ocasionado pelo FAP no ano vigente 2,1597% R$ 4.410.050,42
Valor por ACIDENTE para o ano vigente (impacto real*) 0,0073% R$ 14.985,61
Valor por AFASTAMENTO para o ano vigente (impacto real*) 0,0853% R$ 174.237,43
ESTUDO DO HISTÓRICO DO FAP
Acidente e Afastamento = ZERO
(FAP = 0,5)
93 Acidente
17 Afastamentos
EXEMPLO 2 – EMPRESA DE ÓLEO E GÁS – RAT 3% ONSHORE E OFFSHORE - 2013
Valor da folha para os 12 meses no ano vigente R$ 275.282.948,63
SAT a pagar no ano vigente FAP = 1,2948 3,88% R$ 10.680.978,41
SAT mínimo a pagar no ano vigente (se FAP = 0,5) 1,5000% R$ 4.129.244,23
Acréscimo do SAT ocasionado pelo FAP no ano vigente 2,38% R$ 6.551.734,18
Valor por ACIDENTE para o ano vigente (impacto real*) R$ 22.573,20
Valor por AFASTAMENTO para o ano vigente (impacto real*) R$ 262.069,36
Acidente e Afastamento = ZERO
(FAP = 0,5)
42 Acidente
12 Afastamentos
EXEMPLO 3 – CONSTRUÇÃO CIVIL – RAT 3% 2013
Valor da folha para os 12 meses no ano vigente R$ 65.667.789,72
SAT a pagar no ano vigente FAP = 1,3600 4,08% R$ 2.679.245,82
SAT mínimo a pagar no ano vigente (se FAP = 0,5) 1,5000% R$ 985.016,85
Acréscimo do SAT ocasionado pelo FAP no ano vigente 2,58% R$ 1.694.228,97
Valor por ACIDENTE para o ano vigente (impacto real*) R$ 12.279,88
Valor por AFASTAMENTO para o ano vigente (impacto real*) R$ 98.304,69
cbic.org.br/construindosegurancaesaude
cbic.org.br/construindosegurancaesaude
O Programa SESI de Gestão do Absenteísmo é constituído de cinco serviços de assessoria e consultoria, relacionados ao absenteísmo por problemas de saúde:
AVALIAÇÃO INICIAL
GESTÃO DOS AFASTAMENTOS
GESTÃO DE NEXOS PREVIDENCIÁRIOS
GESTÃO DO FAP
GERENCIAMENTO EPIDEMIOLÓGICO
SERVIÇOS
- Construção dinâmica entre os DRs;
- Envolvimento e participação ativa do cliente;
- Operação preferencialmente virtualizada;
- Atendimento presencial por demanda, através de triagem criteriosa
e sobretudo coerente;
- Alvo nas causas comportamentais dos afastamentos;
- Processos estratégicos para abordagem pró-ativa do ntep;
- Forte blindagem documental contra nexos indevidos;
- Integração com sistemas informatizados– eSocial;
- Geração de banco de dados estruturados de absenteísmo;
- Responsabilidade quanto aos limites éticos e legais;
- Alto potencial de redução do fap e de roi;
- Baixo custo de implantação e operação;
CARACTERÍSTICAS
DO PROGRAMA
O programa atende empresas de diversos segmentos e portes e é ofertado aos setores responsáveis pelo controle do absenteísmo da empresa: Recursos Humanos, Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e gestores de outras áreas/setores da empresa.
Para contratar os serviços, entre em contato com nossos interlocutores no seu estado.
Acesse www.sesi.org.br/absenteismo
e conheça melhor o programa.
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COMPARTILHAR
para fazermos JUNTOS
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DISSEMINAR
Segurança e Saúde como VALOR
“Quem anda no trilho
é trem de ferro,
sou água que
corre entre
pedras:
Liberdade
“caça jeito.”
Manoel de Barros
Obrigado!
gustavo.nicolai@cni.org.br
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