Para a consolidação da produção de açaí no Estado do Pará os desafios
fundiária e organização institucional. A domesticação do açaí ainda está nos seus
passos iniciais onde há um longo caminho a percorrer para atingir o nível de
conhecimento atingido pelo dendezeiro ou coqueiro, considerando as palmeiras.
O aumento da produtividade da terra e da mão de obra, com o contínuo
esvaziamento do meio rural, poderá recrudescer com o crescimento da economia
brasileira. Neste sentido, o aperfeiçoamento de equipamentos de colheita, debulha,
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transporte e beneficiamento precisam ser aperfeiçoados.
A escassez de dados estatísticos prejudica o planejamento, no qual insere
não apenas o açaí, mas para outros produtos da região amazônica, como cupuaçu,
castanha-do-pará, tucumã, bacuri, entre outros. O Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior necessita interferir na criação de NCM para polpa de
açaí, mix de açaí e para outros produtos derivados. Produtos com menor
importância econômica como maçaranduba, piaçava dispõem de NCM, no qual
permitiria rastrear as exportações (quantidade, valor, países, portos, etc.). A recente
Lei 13.123, de 20/05/2015, dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a
proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de
benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, constitui ainda
uma incógnita para atrair empresas nacionais e estrangeiras, quanto às dúvidas com
relação a repartição de benefícios para as populações tradicionais, indígenas e
ribeirinhos.
As questões ambientais e fundiárias conduzem a uma insegurança para o
setor produtivo, sobretudo para os plantios irrigados. Os projetos de manejo voltados
para pequenos produtores encontram maior simpatia por parte da opinião pública,
poderão ser menos criticados, mas também apresentam riscos com o crescimento
do mercado. A organização institucional com forte aparato de pesquisa agrícola,
logística de infraestrutura, segurança fundiária, patrimonial e pessoal, entre outros,
são imprescindíveis para garantir o crescimento, beneficiamento e a verticalização
do fruto de açaí.
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