Geografia volume 3 Manual do Professor

Para isso, é necessário construir uma escola preparada para desenvolver no educando uma visão crítica da 
realidade, mas, por outro lado, que ele se aproprie de métodos, conceitos e conteúdos que lhe possibilitem 
atuar nessa realidade, contribuindo para a sua transformação. Vygotsky ressalta o papel fundamental da escola 
na aprendizagem e no desenvolvimento dos conceitos científicos e, dessa forma, evidencia a necessidade de 
conceder atenção especial à metodologia a ser utilizada para alcançar esse fim:
O desenvolvimento dos conceitos, ou dos significados das palavras, pressupõe o desenvolvimento de 
muitas funções intelectuais: atenção deliberada, memória lógica, abstração, capacidade de comparar 
e diferenciar. Esses processos psicológicos complexos não podem ser dominados apenas através da 
aprendizagem inicial. (VYGOTSKY, 1993, p. 72)
Veremos, no item a seguir, algumas das reformas que estão em curso no sistema educacional brasileiro que, em 
tese, visam a possibilitar as mudanças necessárias para que a escola atenda às novas necessidades educacionais. 
Entendemos que os diversos recursos utilizados no processo de ensino-aprendizagem, dentre eles o livro didático, 
devem ser coerentes com essas novas diretrizes educacionais.
Documentos oficiais sobre educação/ensino no Brasil
Em concordância com o Parecer CNE/CEB n
o
7/2010, indicamos que:
O desafio posto pela contemporaneidade à educação é o de garantir, contextualizadamente, o direito 
humano universal e social inalienável à educação. O direito universal não é passível de ser analisado 
isoladamente, mas deve sê-lo em estreita relação com outros direitos, especialmente, dos direitos 
civis e políticos e dos direitos de caráter subjetivo, sobre os quais incide decisivamente. Compreender 
e realizar a educação, entendida como um direito individual humano e coletivo, implica considerar o 
seu poder de habilitar para o exercício de outros direitos, isto é, para potencializar o ser humano como 
cidadão pleno, de tal modo que este se torne apto para viver e conviver em determinado ambiente, em 
sua dimensão planetária. A educação é, pois, processo e prática que se concretizam nas relações sociais 
que transcendem o espaço e o tempo escolares, tendo em vista os diferentes sujeitos que a demandam. 
Educação consiste, portanto, no processo de socialização da cultura da vida, no qual se constroem, se 
mantém e se transformam saberes, conhecimentos e valores.
Neste item, destacaremos algumas determinações das leis e dos documentos oficiais dos órgãos gestores da 
Educação em nosso país. Trata-se, portanto, de diretrizes governamentais que têm como objetivo regulamentar 
os diversos âmbitos da Educação e que devem ser consideradas na prática pedagógica. Vejamos inicialmente o 
que afirma a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação nacional, 
sobre o Ensino Médio:

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