Geografia Espaço e identidade Levon Boligian, Andressa Alves 3 Componente curricular Geografia
Página 171 (Problemas ambientais: de quem é a responsabilidade?)
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Biologia 3 Orientações Professor
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Converse com os alunos sobre as profissões que se dedicam ao meio ambiente. Entre estes profissionais, podemos destacar o geógrafo, o ecólogo, o engenheiro ambiental, o engenheiro florestal, o biólogo e o gestor ambiental. Eles atuam no estudo e na conservação de ecossistemas, assim como de sua fauna e flora, desenvolvem tecnologias para a preservação de recursos naturais, elaboram planos de gestão de áreas preservadas, avaliam impactos ambientais provocados pelas atividades econômicas, planejam a criação de áreas verdes e a recuperação de áreas degradadas e determinam normas de proteção ambiental, entre muitas outras atividades, podendo atuar em instituições governamentais, em ONGs ou ainda na iniciativa privada. Página 183 (Política ambiental no Brasil) Utilize o texto a seguir para subsidiar uma discussão a respeito da punição por crimes ambientais no Brasil. Legislação brasileira O Brasil possui uma legislação socioambiental abrangente e, comparada com outros países latino- americanos, bastante avançada no reconhecimento de direitos. Falta, porém, organização institucional para implementá-la adequadamente. Remontam ao período colonial as primeiras leis que tentam regulamentar o uso dos recursos naturais, como o famoso alvará régio que impunha limites à extração de pau-brasil. Mas até a década de 1970 do século XX, a legislação ambiental se preocupava apenas em prevenir o desabastecimento público de alguns bens de interesse (como madeira e peixes) e evitar conflitos entre vizinhos pelo uso de determinado recurso natural. Foi apenas nos anos 1980 que, na esteira do que estava ocorrendo em nível internacional, a legislação brasileira começou a se preocupar propriamente com a manutenção do equilíbrio ecológico e a reconhecer o direito humano fundamental de toda a sociedade em usufruir dos serviços ambientais fundamentais a uma vida digna e de qualidade. [...] Embora nossa legislação seja bastante abrangente (trata de muitos temas) e juridicamente avançada, ainda é pouco aplicada, em função da baixa consciência ambiental da sociedade em geral e da ineficiência do Estado em fiscalizar, evitar e punir atividades que desrespeitem esses direitos. O Ministério Público, a partir da década de 1980, se tornou um importante ator na implementação da legislação ambiental no país, cobrando o respeito às leis estabelecidas ao acionar judicialmente os infratores, sejam eles o Poder Público, autoridades, empresas ou cidadãos. Mas a desobediência às regras estabelecidas ainda é grande e, seja por razões institucionais, econômicas ou culturais, a lei ainda está muito distante da realidade. Para que essa situação se modifique, é necessário que a preocupação com a preservação do meio ambiente esteja presente não apenas nas leis ambientais, mas também nas que regulamentam os setores que exercem pressão sobre os recursos naturais, e que os órgãos de controle ambiental se estruturem melhor e que a sociedade passe a cobrar dos degradadores a reparação dos danos por eles causados. [...] TELLES DO VALLE, Raul Silva. In: Almanaque Brasil Socioambiental (2008). São Paulo: Socioambiental, 2008. p. 481. Baixar 11.05 Mb. Compartilhe com seus amigos:
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