Gabriel camara ramos


Capítulo I A modernização do setor açucareiro no século XIX



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TCC

Capítulo I

A modernização do setor açucareiro no século XIX


O Brasil na segunda metade do século XIX iniciou um processo de modernização em seu setor açucareiro, para substituir os antigos engenhos banguês e os pequenos engenhos a vapor, pelos engenhos centrais (unidades produtivas mecanizadas). Tal processo de modernização tinha o objetivo de melhorar a qualidade do açúcar brasileiro, uma vez que o país vivenciava uma crise neste setor. A fim de se compreender as causas que levaram a essa modernização, é necessário tomar conhecimento da situação ao qual se encontrava o mercado mundial de açúcar naquele período.

Segundo Roberta Barros Meira, entre o final do século XVIII e o início do XIX, ocorre um “renascimento do açúcar”, onde o produto brasileiro volta a ocupar posição de destaque no mercado mundial. De acordo com a autora, este fator se devia principalmente a Revolução de Santo Domingo e ao Bloqueio Continental estabelecido por Napoleão, que diminui a oferta do produto na Europa (MEIRA, 2007, p.6). José Evandro de Melo também menciona que a Revolução Haitiana foi um fator muito importante para explicar a subida dos preços do produto, pois a colônia era maior produtora mundial de açúcar. Tal processo teria beneficiado o Brasil no mercado mundial.

“A revolução em São Domingos e a invasão inglesa em Martinica e Guadalupe transformaram o cenário da produção e do comércio mundial de açúcar, pois retirou desse cenário o maior exportador. (...) Essa queda deixou um verdadeiro vazio no mercado mundial, pois o São Domingos abastecia cerca de 50% do mercado livre. (...) Essa conjuntura possibilitou a expansão, no Brasil, da antiga agromanufatura açucareira que voltou a desempenhar importante papel no mercado mundial,” (2009, p.162).

Contudo, esta prosperidade ao qual o açúcar brasileiro vivia no mercado externo não duraria muito tempo, pois logo nas primeiras décadas do século XIX a produção nas Antilhas voltou a crescer, fazendo com que houvesse assim um aumento da oferta do produto no mercado mundial. Além disso, o açúcar extraído a partir da beterraba ganhou espaço no mercado europeu, passando a ser um grande concorrente. De acordo com Meira esta indústria que surgiu no início do século XIX conseguiu invadir e conquistar rapidamente o mercado mundial, o que colaborou para a queda do preço mundial do açúcar (MEIRA, 2007, p.7).

Enquanto isso, o Brasil vinha perdendo espaço no mercado mundial. Este fator era atribuído entre outros motivos ao grande atraso tecnológico ao qual se encontrava a indústria sacarina brasileira, oferecendo um produto de baixa qualidade no mercado externo. Em um noticiário comercial do “Jornal do Recife”, do ano de 1869, pode-se notar essa desvalorização do açúcar brasileiro. Assim é descrito o mercado de açúcar em Nova York:

“o mercado tem estado muito firme tendo causado um augmento nos preços (...) as transacções tem sido em assucar de Cuba, Porto Rico, Demerara e Manilha, não nos constam vendas de assucar do Brazil, e ainda não há assucar da safra nova”1.

Alguns autores atribuem à crise do setor açucareiro no período a causas externas. Caio Prado Júnior, por exemplo, acredita que o açúcar extraído da beterraba foi o fator principal para explicar a crise deste setor. Segundo este autor, a produção de açúcar a partir da beterraba fez com que países que antes eram grandes consumidores passassem a serem também grandes produtores, satisfazendo sua própria demanda e gerando um excedente no mercado. (PRADO JÙNIOR, 1976 apud LIMA, 2007, p.26).

Outro autor que busca explicar a decadência desse setor no Brasil através da situação ao qual se encontrava o mercado internacional no período é Gadiel Perruci. Apesar de reconhecer que as técnicas arcaicas da lavoura e da indústria contribuíram para decadência do açúcar nordestino e no Brasil, elas estariam longe de ser a principal causa, atribuindo tal crise principalmente a dificuldade de concorrência no mercado externo. (PERRUCI, 1978 apud LIMA, 2007, p.28).

No entanto, outros autores buscam explicar essa crise do setor através de fatores internos. Para De’ Carli, por exemplo, o esgotamento do solo, somados com a rotina do trabalho agrícola e as más variedades da cana teriam contribuído para essa estagnação. (DE’ CARLI, 1942 apud LIMA, 2007, p.26). Ou seja, as formas rudimentares como se davam o cultivo da cana teriam levado o enfraquecimento do produto, impedindo dessa maneira o bom desempenho no mercado internacional. Flávio Guerra também atribui à crise a fatores essencialmente internos, dando ênfase à questão da superprodução do açúcar, que teria ocorrido no terceiro quartel do século XIX. Para ele, essa superprodução se devia a melhorias técnicas aplicadas nessa agroindústria, e do grande número de engenhos existentes naquele período. (GUERRA, 1982 apud LIMA, 2007, p.39).

Esta crise do setor açucareiro se agravou ainda mais com a grande depressão mundial de 1873. Embora o Brasil tenha obtido entre os anos de 1870 e 1875 altos lucros com as exportações, isso foi interrompido com o “Krach” da Bolsa de Valores de Viena. Os efeitos dessa crise no Brasil não foram imediatos, pois os preços do café permaneceram elevados, e a economia brasileira continuou crescendo após o ano de 1873. Contudo, esse panorama mudou em maio de 1875. Os preços do café, principal produto das exportações do país no período, começaram a sofrer constante quedas, conduzindo empreendedores e empresas a falências (SCHULZ, 1996, p.45). Esta crise levou ao colapso dois grandes homens de negócio do Brasil Império, Irineu Evangelista de Sousa, o barão de Mauá, e José Maria da Silva Paranhos Júnior, o barão do Rio Branco (SCHULZ, 1996, p.46). Tudo isso também contribui para uma drástica redução no preço do açúcar.

Foi diante desta difícil conjuntura que surgiu a discussão da necessidade da modernização do setor açucareiro no Brasil (MELO, 2009, p.177). Essa modernização se daria principalmente com a instalação dos engenhos centrais, a fim de aumentar a produção e melhorar a qualidade do produto brasileiro para que este voltasse a ser um grande concorrente no mercado mundial. A instalação destas novas unidades produtivas se devia também a carestia da mão de obra escrava na segunda metade do século XIX, devido à cessão do tráfico internacional de africanos com a Lei Euzébio de Queiroz (1850), e a Lei do Ventre Livre (1871). Os engenhos centrais empregariam um menor número de mão de obra, comparada aos antigos engenhos.

Esta nova unidade produtiva surgiu nas Antilhas, e tinha todo seu processo de produção mecanizado, o que possibilitava o aumento da produção e uma qualidade superior do açúcar (MELO, 2009, p.170), tendo como premissa a separação entre a lavoura e a indústria. Cuba foi um dos pioneiros em adotar o sistema dos engenhos centrais em larga escala, usando o método de centralização da produção, desassociando a lavoura da indústria. Meira menciona que:

“Cuba, já no início da década de 1860, iniciou o processo que daria origem as grandes mudanças que se registravam na produção de açúcar durante o último terço do século XIX. As medidas adotadas, como a fundação dos engenhos centrais, separação da agricultura e da fábrica, o fim da escravidão e início do colonato eram vistas como peças fundamentais para remediar o atraso” (MEIRA, 2012, p.404).
Ao analisar alguns trabalhos que discutem a respeito desse processo de modernização no Brasil, é perceptível a participação do Estado no financiamento desses empreendimentos. O governo imperial buscou incentivar a criação dos engenhos centrais. Este novo processo de modernização foi defendido tanto pelos grandes senhores de engenho, como pelo próprio governo, que viam como essencial a retomada do produto brasileiro no mercado externo (MEIRA, 2012, p.402).

Para Melo, a elite açucareira do período, frente a essa conjuntura de crise do setor, recorreu ao governo imperial com o intuito de modernizar sua lavoura (MELO, 2009, p.13). Este mesmo autor, ao analisar o setor açucareiro no Norte do país neste mesmo período, menciona que a imensa agromanufatura extensiva escravista do Norte não estaria equipada para disputar o mercado externo do produto. Portanto, “A modernização do setor aparecia como solução, na década de 1870, para a redução dos custos de produção e para a reconquista de parte do mercado externo”. (MELO, 2009, p.177)

Segundo Sonia Bayão Viana o governo imperial buscou dar auxílio à antiga oligarquia do açúcar. Os engenhos centrais representariam “uma iniciativa do governo sob pressão dos grupos açucareiros no poder com o objetivo ainda de ajuda-los a superar a crise em que há muito vinham se debatendo”. (VIANA, 1981, apud MEIRA, 2012, p.23).

O Brasil foi retardatário neste processo de modernização, este fator se devia principalmente pelo país contar com poucos recursos econômicos. Para Meira, as inovações técnicas tinham um custo muito elevado, o que levou os senhores de engenho buscarem adquirir este capital através do auxílio do Estado. Esse, por não dispor de grandes recursos, recorria ao capital estrangeiro (MEIRA, 2007, p.43).

Os senhores de engenho, assim como os produtores de um modo geral, encontravam uma enorme dificuldade em obter empréstimos agrícolas no período. Isso se devia principalmente a falta de garantia, uma vez que o escravo e a terra pouco valiam como hipoteca, o que restava aos produtores recorrer às altas taxas de juros dos empréstimos comerciais. O Parecer da Câmara dos deputados de Comissões de fazenda e especial, criado no ano de 1875 com o objetivo de levantar e discutir a respeito dos principais problemas da agricultura no Brasil, apontou a falta de crédito como o grande entrave para a modernização da lavoura (MEIRA, 2007, p.52).

Diante desse cenário, tornava-se nítida a necessidade de intervenção do Estado. Foi então que no ano de 1875 foi aprovado o decreto n° 2687, ao qual autorizava o governo imperial a financiar a criação dos engenhos centrais com garantia de juros de 7% ao ano sobre o capital de 30.000 contos de réis. Este decreto foi organizado na Assembleia Geral, a pedido do deputado Cardoso Menezes. Além do incentivo da garantia de juros, caberia ao governo proceder

“de tal forma que o estabelecimento dos engenhos centrais distribuir-se-ia pelas províncias produtoras, conforme a importância de cada uma delas no volume de produção (§2º); A Compainha que recebesse garantia ficaria responsável pela criação de um fundo de 10 % do capital garantido para empréstimos aos agricultores fornecedores, a juros de 8 % ao ano (§3º); e começaria a indenizar o Estado a partir do momento que distribuísse dividendos superiores a 10 % a seus acionistas (§4º)”. (DECRETO nº 2687 de 1875, apud MELO, 2009, p.178).

A fim de distribuir as concessões para a instalação dos engenhos centrais, o governo imperial exigiu em uma das cláusulas a proibição do emprego da mão de obra escrava na indústria. Para Marinho, é errôneo pensar que estas inovações tecnológicas iriam substituir o trabalho escravo. O engenho mecanizado teria favorecido a expansão da produção açucareira escravista, deslocando o escravo da indústria para o canavial. Ao analisar a respeito da modernização do setor açucareiro em Campos dos Goytacazes, o autor menciona que tal processo teria contribuído para manter as relações escravistas nos engenhos (MARINHO, 2018 p.133). Segundo Marinho

“O que há é um processo através do qual as estruturas modernas são utilizadas para dar continuidade às relações sociais escravistas, “arcaicas”, que na década de 1880 já pareciam ter seus dias contados.” (MARINHO, 2018, p.132).

No ano de 1876 o Império deu início à política de distribuição das concessões, conferindo 17 delas naquele ano, e mais duas no ano seguinte (MELO, 2009, p.179). Este decreto não conseguiu satisfazer as necessidades de todos os produtores. Os representantes açucareiros do Norte tinham o interesse de que a distribuição das concessões fosse destinada preferencialmente às cooperativas ou empresas organizadas. Entretanto, as preferências foram dadas às campainhas que tiveram os contratos assinados com as administrações provinciais. Sendo assim, tal política não solucionava a falta de crédito para o desenvolvimento do processo de modernização, especialmente para os produtores nortistas (MELO, 2009, p.179).

Existem diferentes vertentes entre os historiadores em relação ao capital empregado na criação dos engenhos centrais no Brasil. Gadiel Perruci menciona que foram usados principalmente capitais estrangeiros, especialmente ingleses, para a instalação dos engenhos centrais. Os ingleses, segundo o autor, teriam fundado em Pernambuco os primeiros engenhos centrais, instalando também nas províncias do Rio de Janeiro (de Araruama, os de Muriaé, de Itaboraí e o de São João da Barra) e São Paulo (Engenho Central de Capivari) (PERRUCI, 1976, p.134).

Além de Perruci, outros historiadores também defendem que o processo de modernização foi feito em submissão ao capital estrangeiro. Segundo Paul Singer, a aristocracia rural brasileira abandonou sem resistência, sua primazia, satisfazendo-se em ser apenas fornecedores de cana para os engenhos centrais que estavam nas mãos de grupos estrangeiros (SINGER, 1968 apud MEIRA, 2007, p.21).

Para Oriowald Queda, os privilégios se direcionavam aos senhores de engenhos nacionais, no entanto, como estes não detinham capital suficiente para a instalação e a operação dos engenhos centrais, grupos ingleses e franceses se beneficiaram desse projeto. Desse modo, restou aos senhores de engenho o papel apenas de fornecedores (QUEDA, 1972 apud, MEIRA, 2007, p.22). De acordo com Meira, muitos engenhos centrais empregaram capitais estrangeiros em suas instalações, uma vez que os capitais exigidos para tal projeto eram elevados, e não condiziam com a realidade de grande parte dos senhores de engenho. A Província de São Paulo teria sido a exceção, devido ter contado com recursos provenientes da economia cafeeira (MEIRA, 2007, p.26).

Já para José Evandro de Melo o capital nacional teve uma grande importância para a modernização do setor. Melo apresenta uma ideia contrária à de Perruci, afirmando que “todos os engenhos centrais fluminenses foram construídos por capitais nacionais” (MELO, 2009, p.192), e que no Norte do país teriam sido instalados poucos engenhos centrais com capital estrangeiro, especialmente o capital inglês (MELO, 2009, p.198).

Nos primeiros anos de sua implantação, podia-se notar que a política de garantia de juros com o decreto 2687 não surtia o efeito esperado. As maiorias das concessões que foram entregues para a instalação dos engenhos não tiveram suas obras concluídas. José Antônio Saraiva, Ministro da Agricultura, apontou em seu relatório de 19 de janeiro de 1882:

“Até agora, infelizmente, a Lei Nº 2687 de 6 de novembro de 1875 não há produzido os resultados que tanto foram para desejar. Nenhuma das concessões feitas em virtude da mesma Lei há tido êxito2

Segundo Meira, a falta de fiscalização por parte do Estado teve um grande peso para o fracasso da política, pois as concessões transformaram-se em negócio altamente lucrativo para especuladores que enriqueciam com suas vendas (MEIRA, 2012, p.65), o que explica o grande número de concessões caducas no período. As três principais críticas direcionadas ao decreto eram de que: não serviu para atender as principais necessidades da lavoura, se preocupando exclusivamente em incentivar a construção de engenhos centrais; a forma como se deu a garantia de juros, que teria privilegiado as companhias estrangeiras; e a excessiva centralização nas mãos do Estado, que impedia o desenvolvimento do associativismo no país. Esta última teria sido a mais forte crítica. Os produtores de açúcar reclamavam constantemente da legislação financeira de 1860 que impedia a liberdade de associação, determinando que a constituição das sociedades anônimas devesse se submeter ao Conselho de Estado (MEIRA, 2012, p.59).

Diante desses maus resultados obtidos com a política de garantia de juros, o governo imperial buscou reconverter a situação com a criação do decreto nº 8357, de 24 de dezembro de 1881, que fixava novas garantias de juros. Os favores concedidos pelo Estado com este decreto eram: garantia ou fiança de juros não excedendo 7% ao ano; direito de desapropriar terrenos que fossem necessários para as obras; uso das madeiras e outros materiais existentes no município para a realização das obras; isenção de direitos de importação de maquinários para serviço da fábrica; preferência para aquisição dos terrenos devolutos existentes no município; preferência na concessão de outros engenhos centrais no mesmo município, com a garantia do Estado (MELO, 2009, p.186).

As concessões caducariam se o contrato não fosse assinado dentro de dois meses depois de publicado o decreto de concessão, se a companhia não se incorporasse, ou mesmo depois de incorporada não exercesse suas funções dentro do prazo, e se as obras não fossem concluídas, salvo em motivo de força maior. O mesmo regulamento previa ainda a suspensão da garantia de juros caso as obras não fossem concluídas no prazo estabelecido e se a fábrica não funcionasse durante um ano. As concessões se multiplicaram na década de 1880. No final da mesma década, 87 teriam sido distribuídas, entretanto, o número das obras concluídas teria sido muito reduzido comparado ao grande número de concessões doadas (MELO, 2009, p.186).

Segundo Melo, a promulgação do decreto beneficiou principalmente as províncias do Rio de Janeiro e São Paulo, que tinham sua produção voltada para o mercado interno regional. O Rio de Janeiro ocupava a terceira posição em relação à distribuição dos incentivos do Estado, ficando atrás de Bahia e Pernambuco. Contudo, a província fluminense levava vantagem sobre estas duas, pois não dependia do mercado externo para a comercialização do seu açúcar, e por estar mais capitalizada devido ao desenvolvimento da lavoura cafeeira (MELO, 2009, p.192). De acordo com Sheila de Castro Faria, entre o final do século XIX e início do XX, várias tentativas foram feitas para compor acordos entre as áreas açucareiras, mas nenhuma delas obtiveram êxito. Segundo a autora:

A ideia era, quase sempre, estabelecer preços mínimos e estoques regulares que não pressionassem a baixa dos preços, ou procurar subsídios junto ao governo; estes foram impraticáveis, entre outros motivos, pela pouca importância que o açúcar adquirira na pauta de exportações na esfera nacional. (FARIA, 1986, p.10).

Os engenhos centrais conseguiram aperfeiçoar o processo de fabricação do açúcar, melhorando a qualidade do produto, entretanto, eles tiveram “vida” efêmera no Brasil. Muitas são as causas apontadas para este insucesso, como a difícil concorrência do açúcar brasileiro no mercado externo, especulações, inexperiência dos senhores de engenho, falta de capitais, escassez de mão de obra especializada, dentre outros. Contudo, a principal causa atribuída ao seu malogro foi o fornecimento irregular de matéria prima.

Maria da Guia Santos-Gareis aponta os fatores, que segundo ela motivaram o fracasso dos engenhos centrais. De acordo com a autora, grande parte dos engenhos acabou por adquirir e instalar em suas fábricas maquinários usados ou defeituosos. Além disso, atribui também problemas de transporte, elevados gastos com combustíveis, concessões que teriam sido entregues a especuladores e mão de obra escassa. Embora chame atenção para esses fatores, Gareis menciona que o motivo principal para o insucesso “foi o fornecimento da matéria prima (...) sobretudo pela ausência de colaboração por parte dos fornecedores”. (GAREIS, 2003, p.33).

José Evandro de Melo enfatiza o alto nível de especulação com as concessões distribuídas para a construção dos engenhos. Segundo ele, no ano de 1876 foram distribuídas 17 concessões, e mais duas concessões no ano de 1877. No final desta mesma década, 32 concessões teriam sido distribuídas, sendo a maioria para o Rio de Janeiro, mas apenas seis engenhos centrais teriam sido inaugurados até o final da década. No ano de 1876, também foram dadas duas concessões para a província de Pernambuco, e ambas não tiveram nenhum engenho construído e foram declaradas caducas no ano de 1881(MELO, 2009, p.180).

Meira, em sua obra “Os rumos da centralização agrícola e industrial no Brasilbusca comparar as causas que explicam o êxito da política de modernização do setor açucareiro cubano e o fracasso desta política no Brasil. Isso se devia de acordo com a autora, a abundância de capitais cubanos, e a escassez de capital no Brasil, pois enquanto em Cuba

“capitalistas espanhóis, hispano-americanos e cubanos financiaram as primeiras plantações de cana a taxas mensais de juros não superiores a 1,5% (...) No Brasil, a falta de capitais parecia sempre pairar sobre a cabeça dos produtores brasileiros.” (MEIRA, 2012, p.5).

É perceptível que o fornecimento irregular de matéria prima foi uma das principais causas para o fracasso dos engenhos centrais no Brasil. Alguns autores buscam explicar esse fato, devido a muitos senhores serem proprietários dos antigos engenhos, não se contentaram em ser apenas fornecedores. Alguns senhores de engenhos tentaram criar medidas a fim de garantir o fornecimento e abastecimento de matéria prima, como empréstimos a colonos e fornecedores. Entretanto, muitos produtores preferiam produzir aguardente e rapadura em seus pequenos engenhos, vendendo ao seu alvitre e deixando muitas vezes os engenhos centrais sem matéria prima (MEIRA, 2012, p.412). Segundo Zóia Vilar Campos a política do processo modernizador açucareiro não levou em conta o poder social que fora cristalizado durante muito tempo.

“Os produtores de açúcar, proprietários de terra e escravos não se submeteram à dependência que lhes era imposta, transformando senhores de engenho em meros fornecedores de cana”. (CAMPOS, 2001, p.32).

Para Maria Emília Prado, o papel das especulações foi secundário para se entender o fracasso desta política. O fato de muitos senhores de engenho não estarem dispostos a abrir mão de seu poder, e se contentar da posição de meros fornecedores, também teria sido, de acordo com a autora o principal motivo para a decadência dos engenhos centrais (PRADO, 2000 apud MEIRA, 2007, p.25).

A política de modernização do setor açucareiro não obteve os resultados esperados. Porém, ela teve grande importância, pois os engenhos centrais conseguiram aumentar a produção e a qualidade do açúcar brasileiro, que foi absorvido em grande parte pelo mercado interno. Segundo Marcelo Magalhães Godoy, a história da agroindústria açucareira no Brasil pode ser dividida do ponto de vista técnico em antes e depois do final do século XIX, pois exatamente neste momento, com o processo de modernização, estabeleceu-se a hegemonia da tecnologia (GODOY, 2007, p.9).

Em última análise, percebe-se que a modernização do setor açucareiro brasileiro na segunda metade do século XIX tinha como objetivo solucionar os problemas encontrados pelos senhores de engenho no período. Tal processo não foi desenvolvido individualmente pelos grandes produtores de açúcar, mas contou com a participação do Estado. A participação do governo imperial através do decreto nº 2687, oferecendo garantias de juros não obteve os resultados esperados. Verifica-se que este processo de modernização está ligado a conjuntura do período, não sendo exclusivo do Brasil. Perruci salienta que a saída encontrada pelos senhores de engenho brasileiros com a instalação dos engenhos centrais não era original (PERRUCI, 1978, apud, MEIRA, 2012, p.38).

Como discutido neste capítulo, a política de modernização do setor açucareiro no Brasil em fins do século XIX teve o suporte do Estado, que buscou fomentar a construção dos engenhos centrais, a fim de que o Brasil pudesse ganhar espaço no mercado mundial de açúcar. Contudo, tal política não conseguiu obter os resultados esperados. Os engenhos centrais foram efêmeros no Brasil. Muitas são as causas atribuídas para este fracasso, como escassez de mão de obra especializada e especulações, porém, o fator principal teria surgido justamente da premissa dos engenhos centrais, pois a separação entre a lavoura e a indústria acabou gerando o fornecimento irregular de matéria prima para as fábricas.



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