Executive summary



Baixar 2.39 Mb.
Página1/108
Encontro11.10.2019
Tamanho2.39 Mb.
  1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   108


E2746

V. 1




GOVERNO DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE


PROJECTO DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS


MARCO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL DO PROJECTO

Versão Final

Consultor José Alexandre Monteiro Fortes

Março 2011

Sumário

EXECUTIVE SUMMARY

3

SUMÁRIO EXECUTIVO

14

  1. APRESENTAÇÃO

24

  1. O PROJECTO DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

25

    1. ANTECEDENTES

25

    1. CONCEPÇÃO DO PROJECTO

28

2.3 RECURSOS DO PROJECTO

30

2.4 ARRANJO INSTITUCIONAL

30

2.5 FASES DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO

32

  1. MARCO LEGAL E INSTITUCIONAL

32

3.1. MARCO LEGAL AMBIENTAL

32

3.2. MARCO INSTITUCIONAL AMBIENTAL

34

3.3. POLÍTICAS DE SALVAGUARDAS AMBIENTAIS DO BIRD

34

  1. MARCO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL

37

4.1 ÁREAS PROTEGIDAS

38

4.1.1 Zoneamento dos Parques

38

4.1.2 Parque Natural do Ôbo de São Tomé

39

4.1.3 Parque Natural do Ôbo de Príncipe

42

4.1.4 Inserção das Comunidades-piloto nos Parques

44

4.2 CARACTERÍSTICAS SOCIAIS E AMBIENTAIS DAS COMUNIDADES

44

4.2.1 Malanza

44

4.2.2 Ribeira Afonso

46

4.2.3 Santa Catarina

51

4.2.4 Sundy

53

4.2.5 Alternativas de Solução

54

4.3 AVALIAÇÃO AMBIENTAL DAS INTERVENÇÕES PROPOSTAS

55

4.4AVALIAÇÃO AMBIENTAL GLOBAL DO PROJECTO

58

4.5 AVALIAÇÃO EM RELAÇÃO À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL LOCAL (STP)

60

4.6 AVALIAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS SALVAGUARDAS AMBIENTAIS E SOCIAIS DO BIRD

60

  1. PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL

62

5.1 GERENCIAMENTO AMBIENTAL DO PROJECTO

62

5.2 CAPACITAÇÃO DOS EXECUTORES DO PROJECTO

67

5.3 FORTALECIMENTO DA BASE DE DADOS AMBIENTAIS E SOCIAIS

67

6. PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA E DIVULGAÇÃO

67

Anexo I : Check-List Ambiental e Social

70

Anexo II: Modelo Relatório Ambiental Simplificado

74

Anexo III: Tabela Típica de Identificação de Impactos e Medidas de Mitigação de Construção

77

Anexo IV: Regras Ambientais para Obras

80

Anexo V: Pesquisa nas Comunidades

88

Anexo VI: Lista de Pessoas Participantes e Contatadas nas Visitas de Campo pela Equipe de Salvaguardas Do GoSTP

92

Anexo VII: Lista de Participantes no Seminário Nacional sobre o Projecto

95

Anexo VIII: Divulgação ESMF e RPF

97







EXECUTIVE SUMMARY

The main aim of the Adapting to Climate Change Project is to enhance the capacity of vulnerable communities in São Tomé and Principe (STP) to adapt to the adverse impacts generated by climate change and variability.

The Project possesses three main components which incorporate the various actions in each area. These are as follows:


  • Component 1: Coastal Early Warning and Safety at Sea

This component focuses on priorities 1, 2 and 15 of the National Action Program for Climate Change (NAPA). The dual purpose of the investments under this component is to establish an Early Warning System for supplying weather reports to fishermen and coastal communities and to strengthen coastal contingency and emergency plans. A further aim is to distribute safety equipment and provide training on maritime safety to fishermen, with a view to assisting them to adapt to the adverse impacts of climate variability and change, and in this way to help reduce the losses of boats and fishing equipment, while at the same time minimizing the number of accidents and the risk of death caused by storms, fog and strong winds. Component 1 contains the following two sub-components:

  • Subcomponent 1.1 - Coastal Early Warning System involving:

  • Acquisition and installation of hydroclimatic monitoring equipment

  • Specialized training

  • Operationalization of the Early Warning System

  • Subcomponent 1.2. - Improvement of safety at sea

  • Acquisition of life-saving equipment

  • Green Line for Small-scale Fishermen

  • Specialist Technical Assistance

  • Establishment of a Monitoring System

  • Training for Fishermen

  • Establishment of Local Safety Committees

  • Component 2: Coastal Protection for Vulnerable Communities

This component focuses on NAPA priorities 3, 9 and 10 and on one of the most visible effects of climate change in the country – flooding as the result of coastal erosion and high floodwater levels in the rivers. Given that fishing villages are built in low-lying areas very close to the beaches and near to rivers they are exposed to severe flooding.

Afonso Ribeira Malanz, Santa Catarina and Sundy are among the villages which require urgent coastal adaptation solutions in order to protect the most vulnerable houses which are under threat from a combination of flash floods, high tides and huge waves caused by storms out at sea.


  1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   108


©historiapt.info 2019
enviar mensagem

    Página principal