EXECUTIVE SUMMARY
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SUMÁRIO EXECUTIVO
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APRESENTAÇÃO
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O PROJECTO DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
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ANTECEDENTES
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CONCEPÇÃO DO PROJECTO
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2.3 RECURSOS DO PROJECTO
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2.4 ARRANJO INSTITUCIONAL
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2.5 FASES DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO
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MARCO LEGAL E INSTITUCIONAL
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3.1. MARCO LEGAL AMBIENTAL
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3.2. MARCO INSTITUCIONAL AMBIENTAL
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3.3. POLÍTICAS DE SALVAGUARDAS AMBIENTAIS DO BIRD
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MARCO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL
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4.1 ÁREAS PROTEGIDAS
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4.1.1 Zoneamento dos Parques
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4.1.2 Parque Natural do Ôbo de São Tomé
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4.1.3 Parque Natural do Ôbo de Príncipe
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4.1.4 Inserção das Comunidades-piloto nos Parques
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4.2 CARACTERÍSTICAS SOCIAIS E AMBIENTAIS DAS COMUNIDADES
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4.2.1 Malanza
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4.2.2 Ribeira Afonso
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4.2.3 Santa Catarina
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4.2.4 Sundy
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4.2.5 Alternativas de Solução
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4.3 AVALIAÇÃO AMBIENTAL DAS INTERVENÇÕES PROPOSTAS
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4.4AVALIAÇÃO AMBIENTAL GLOBAL DO PROJECTO
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4.5 AVALIAÇÃO EM RELAÇÃO À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL LOCAL (STP)
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4.6 AVALIAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS SALVAGUARDAS AMBIENTAIS E SOCIAIS DO BIRD
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PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL
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5.1 GERENCIAMENTO AMBIENTAL DO PROJECTO
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5.2 CAPACITAÇÃO DOS EXECUTORES DO PROJECTO
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5.3 FORTALECIMENTO DA BASE DE DADOS AMBIENTAIS E SOCIAIS
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6. PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA E DIVULGAÇÃO
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Anexo I : Check-List Ambiental e Social
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Anexo II: Modelo Relatório Ambiental Simplificado
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Anexo III: Tabela Típica de Identificação de Impactos e Medidas de Mitigação de Construção
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Anexo IV: Regras Ambientais para Obras
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Anexo V: Pesquisa nas Comunidades
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Anexo VI: Lista de Pessoas Participantes e Contatadas nas Visitas de Campo pela Equipe de Salvaguardas Do GoSTP
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Anexo VII: Lista de Participantes no Seminário Nacional sobre o Projecto
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Anexo VIII: Divulgação ESMF e RPF
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The Project possesses three main components which incorporate the various actions in each area. These are as follows:
Afonso Ribeira Malanz, Santa Catarina and Sundy are among the villages which require urgent coastal adaptation solutions in order to protect the most vulnerable houses which are under threat from a combination of flash floods, high tides and huge waves caused by storms out at sea.