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TEATRO JOÃO CAETANO




Depto./Sala



Maq / Tipo / Marca

Modelo

Capacidade

PLATÉIA

1

COMPRESSOR

SCHILER BIITZER

60 TR´S -220V

PLATÉIA

1

COMPRESSOR

SCHILER BIITZER

60 TR´S -220V

PLATÉIA

1

FANCOIL

ALVENARIA

ELETRO MOTOR

PLATÉIA

1

FANCOIL

ALVENARIA

ELETRO MOTOR

PLATÉIA

1

ELETRO MOTOR BOMBA

 

15 CV -220V

PLATÉIA

1

ELETRO MOTOR BOMBA

 

5 CV -220V

HALL PRINCIPAL

1

SELF CONTAINED - HITACHI

RP1013AL

10 TR - 220 V

HALL PRINCIPAL

1

SELF CONTAINED -HITACHI

RP1013AL

10 TR - 220 V

PLATÉIA

1

TORRE DE ARREFECIMENTO - DELTA

 

 

ADMINISTRAÇÃO

1

SPLIT - CARRIER

42DXD12226

12.000 BTU´S

ADMINISTRAÇÃO

1

SPLIT - CARRIER

42DXD12226

12.000 BTU´S

 

1

SPLIT - TEMPESTAR

 

36.000 BTU´S

CABINE DE LUZ

1

SPLTI - CARRIER

38XCD036515MS

36.000 BTU´S

VARANDA DO PALCO

1

SPLIT - YORK

42XQC060515LS

60.000 BTU´S

VARANDA DO PALCO

1

SPLIT - YORK

MCC55B17B

60.000 BTU´S

VARANDA DO PALCO

1

SPLIT - SPRINGER

42XQC060515LS

60.000 BTU´S

VARANDA DO PALCO

1

SPLIT - SPRINGER

42XQC060515LS

60.000 BTU´S

CAMARIM 2

1

ACJ -GREE

GJ7-12LMIC

7.000 BTU´S

CAMARIM 4

1

ACJ -GREE

GJ7-12LMIC

7.000 BTU´S

CAMARIM 1

1

ACJ -LG

WGM106FG

10.000 BTU´S

CAMARIM 3

1

ACJ -LG

WGM106FG

10.000 BTU´S

 

1

ACJ -GREE

GJ7-12LMIC

10.000 BTU´S

 

1

ACJ

 

10.000 BTU´S

 

1

ACJ

 

10.000 BTU´S

BILHETERIA

1

ACJ -LG

WGM106FG

10.000 BTU´S

CAMARIM 5

1

ACJ -LG

WGM106FG

10.000 BTU´S

ALMOXARIFADO

1

ACJ -CONSUL AIR MASTER

CCF10BBANA

10.000 BTU´S

CAMARIM 6

1

ACJ -LG

WGM106FG

10.000 BTU´S

CAMARIM 7

1

ACJ - CONSUL AIR MASTER

CCF10BBANA

10.000 BTU´S

CAMARIM 7

1

ACJ - CONSUL AIR MASTER

CCI12DBANA

12.000 BTU´S

 

1

ACJ

 

12.000 BTU´S

CAMARIM 8

1

ACJ - CONSUL

CCI12DBANA

12.000 BTU´S

HALL DA ADM.

1

SPLIT - SPRINGER

42XQC060515LC

60.000 BTU´S

RACK

1

SPLIT-SPRINGER

42XQC036515LS

36.000 BTU´S

BILHETERIA

1

SPLIT - ELECTROLUX

CFI36

36.000 BTU´S

ALMOXARIFADO 2

1

SPRINGER- ACJ

YCF305D

30.000 BTU´S

 

1

SPLIT - SAMSUNG

 

36.000 BTU´S

CAMARIM 6

1

ACJ -LG

WGM106FG

10.000 BTU´S

CAMARIM 7

1

ACJ - CONSUL AIR MASTER

CCF10BBANA

10.000 BTU´S

CAMARIM 7

1

ACJ - CONSUL AIR MASTER

CCI12DBANA

12.000 BTU´S

AREA COMUM

1

ACJ

SEM MODELO

12.000 BTU´S

CAMARIM 8

1

ACJ - CONSUL

CCI12DBANA

12.000 BTU´S

HALL DA ADMINISTRAÇÃO

1

SPLIT - SPRINGER

42XQC060515LC

60.000 BTU´S

RACK

1

SPLIT-SPRINGER

42XQC036515LS

36.000 BTU´S

BILHETERIA

1

SPLIT - ELECTROLUX

CFI36

36.000 BTU´S

ALMOXARIFADO 2

1

SPRINGER- ACJ

YCF305D

30.000 BTU´S

AREA COMUM

1

SPLIT - SAMSUNG

SEM MODELO

36.000 BTU´S

CAMARIM 6

1

ACJ -LG

WGM106FG

10.000 BTU´S

CAMARIM 7

1

ACJ - CONSUL AIR MASTER

CCF10BBANA

10.000 BTU´S

CAMARIM 7

1

ACJ - CONSUL AIR MASTER

CCI12DBANA

12.000 BTU´S

AREA COMUM

1

ACJ

SEM MODELO

12.000 BTU´S



  1. TEATRO GLÁUCIO GIL

Depto./Sala



Maq / Tipo / Marca

Modelo

Capacidade

PALCO E PLATÉIA

1

SELF CONTAINED – COLDEX TOSI

SATT55

5 TR´S -220V

PALCO E PLATÉIA

1

SELF CONTAINED - HITACHI

RP513L

5 TR´S -220V

PALCO E PLATÉIA

1

SELF CONTAINED – COLDEX TOSI

SATT102

10 TR´S -220V

PALCO E PLATÉIA

1

SELF CONTAINED - HITACHI

RP1013L

10 TR´S -220V

PALCO E PLATÉIA

1

SELF CONTAINED – COLDEX TOSI

SATT102

10 TR´S -220V

CAFÉ

1

SELF CONTAINED – COLDEX TOSI

SATT102

10 TR´S -220V

ADMINISTRAÇÃO

1

SPLIT - MIDEA

42MDCA12M5

12.000 BTU´S






  1. TEATRO MÁRIO LAGO




Depto./Sala



Maq / Tipo / Marca

Modelo

Capacidade

ADMINISTRATIVO

1

SPLIT - ELGIN

SRFI18.000/2

18.000 BTU´S

PLATÉIA

1

SPLIT - YORK

MCC55B17B

60.000 BTU´S

PLATÉIA

1

SPLIT - YORK

MCC55B17B

60.000 BTU´S

PLATÉIA

1

SPLIT - YORK

MCC55B17B

60.000 BTU´S



  1. TEATRO ARTHUR AZEVEDO

Depto./Sala



Maq / Tipo / Marca

Modelo

Capacidade

PLATÉIA

1

SPLIT - ELGIM




60.000 BTU´S

PLATÉIA

1

SPLIT - YORK

MCC55B17B

60.000 BTU´S

PLATÉIA

1

SPLIT - YORK

MCC55B17B

60.000 BTU´S

PLATÉIA

1

SPLIT - YORK

MCC55B17B

60.000 BTU´S

ADMINISTRAÇÃO

1

ACJ

CCI12DBANA

12.000 BTU´S

SALA DE DIREÇÃO

1

ACJ

CCI12DBANA

12.000 BTU´S

CAMARIM Nº 01

1

ACJ

CCI12DBANA

12.000 BTU´S

CAMARIM Nº 02

1

ACJ

CCI12DBANA

12.000 BTU´S

CAMARIM Nº 03

1

ACJ

CCI12DBANA

12.000 BTU´S

CAMARIM Nº 04

1

ACJ

CCI12DBANA

12.000 BTU´S

RECEPÇÃO

1

SPLIT - YORK

YOEA36FS-AEH-V

35.000 BTU’S

BILHETERIA

1

SPLIT - YORK

Y5EA12FS-ADK

12.000 BTU´S



  1. TEATRO ARMANDO GONZAGA




Depto./Sala



Maq / Tipo / Marca

Modelo

Capacidade

PLATÉIA

1

SPLIT - SPRINGER

38CCDO6O

60.000 BTU´S

PLATÉIA

1

SPLIT - SPRINGER

38CCDO6O

60.000 BTU´S

PLATÉIA

1

SPLIT - SPRINGER

38CCDO6O

60.000 BTU´S

ADMINISTRAÇÃO

1

ACJ - SPRINGER

FCA07BBB/127V

7.500 BTU´S

CAMARIM ANEXO

1

ACJ - CONSUL

CCI12DBANA

12.000 BTU´S

CAMARIM PALCO

1

ACJ - CONSUL

CCI12DBANA

12.000 BTU´S

DIREÇÃO

1

ACJ - SPRINGER

YCF30SD/220 V

30.000 BTU´S

CABINE DE SOM

1

SPLIT - YORK

YJDA12F5-ADA

12.000 BTU´S

HALL

1

SPLIT - YORK




60.000 BTU’S

BILHETERIA

1

SPLIT - YORK

YJDA9F5-ADA

  1. 9.000 BTU´S




  1. MUSEU CARMEM MIRANDA

Depto./Sala



Maq / Tipo / Marca

Modelo

Capacidade

RESERVA TÉCNICA 2

1

SPLIT - SPRINGER

42MFCB12M5

12.000 BTU´S

RESERVA TÉCNICA 2

1

SPLIT - LG

 

12.000 BTU´S

ADMINISTRAÇÃO

1

ACJ - CÔNSUL

 

12.000 BTU´S

DIREÇÃO

1

ACJ - CÔNSUL

 

10.000 BTU´S

SALÃO 1

1

ACJ - SPRINGER SILENTIA

ZCA215BB

21.000 BTU´S

ATELIER

1

SPLIT MIDEA LIVA

42MFCB18M5

18.000 BTU´S

ATELIER

1

SPLIT MIDEA LIVA

42MFCB18M6

18.000 BTU´S

RESERVA TÉCNICA 1

1

ACJ - SPRINGER SILENTIA

ZCE305RB

30.000 BTU´S

BIBLIOTECA

1

ACJ - SPRINGER SILENTIA

ZCA215BB

21.000 BTU´S

SALÃO 2

1

ACJ - SPRINGER SILENTIA

ZCA215BB

  1. 21.000 BTU´S



  1. MUSEU ANTONIO PARREIRA

Depto./Sala



Maq / Tipo / Marca

Modelo

Capacidade

ADM - MAP

1

ACJ - CONSUL




12.000 BTU´S

RESERVA TÉCNICA

1

SPLIT - ELING




  1. U´S



  1. DOS SERVIÇOS

    1. Execução de desinfecção dos dutos de ar condicionado na área da sala de espetáculos, de aulas e exposição, nos dutos de camarins e nas áreas operacionais foyer, banheiros e demais dependências das unidades, conforme os equipamentos de refrigeração a seguir:




    1. Executar limpeza mecânica e higienização por escovação mecânica e aspiração nos dutos de tomada de ar externo.




    1. Efetuar limpeza mecânica e higienização na totalidade do sistema de climatização e do sistema de exaustão instalados e nas áreas operacionais das unidades, tais como: casas de máquinas, maquinário, tomadas de ar externo, salas de umidificação, filtros, serpentinas, dutos principais, derivações, grelhas de saída, enfim tudo que se relacione com o sistema.




    1. Remover e reinstalar placas de forro no mesmo material encontrado no local (gesso ou PVC) para obter acesso aos sistemas de ar condicionado e rede de dutos.




    1. Manutenção de visitas nos trechos de forro em que sejam necessários novos acessos em futuros serviços similares




    1. Efetuar a desinfecção com aplicação de produto químico bactericida nas superfícies internas dos dutos e nos componentes das instalações do sistema de ar condicionado.




    1. Efetuar limpeza e desinfecção das máquinas relacionadas no presente Termo de acordo com as orientações dos fabricantes e atendendo as recomendações do PMOC e estipulações próprias da Anvisa e ABNT.




    1. Ao final do serviço, a empresa deverá apresentar os Certificados da Qualidade do Ar emitidopor laboratório devidamente credenciado pela ANVISA com analise das condições de salubridade do ar de todos os pontos existentes em cada um dos espaços culturais objeto do presente.



  1. DA METODOLOGIA EXECUTIVA DO SERVIÇO




    1. PLANEJAMENTO

      1. Verificação in loco das condições do ambiente de trabalho, suprimento de água, ponto de energia, horários de acesso, guarda de equipamentos e produtos e segurança de qualquer outro aspecto que possa merecer especial atenção para o melhor desenvolvimento do serviço.




      1. Inspeção técnica detalhada das instalações para determinação da melhor sequência de execução do serviço, com a escolha de trechos a serem isolados e dos acessos para introdução dos equipamentos nos dutos.




    1. INSPEÇÃO VISUAL INICIAL

  1. Inspeção visual interna dos dutos que será realizada através de fotografias e/ou equipamento robotizado dotado de micro câmera a cores, de alta definição, e iluminação adequada para gravação em mídia digital (DVD, CD-ROM).

    1. ESCOVAÇÃO MECÂNICA




  1. Realizar a escovação mecânica das casas de máquinas e do equipamento condicionador de ar, incluindo a higienização do compartimento interno, rotores, bandejas do evaporador e serpentinas (externamente).

  2. Efetuar o controle do movimento das escovas

  3. Utilizar sistema de aspiração industrial de alta potência para sucção da sujeira removida pelas escovas, adaptado a um sistema de coleta e acondicionamento dos poluentes

  4. Executar o recolhimento de poluentes

  5. Efetuar a limpeza completa dos dutos principais e secundários e dos ramais.




    1. DESINFECÇÃO




      1. Executar desinfecções dos registros, difusores, veias defletoras e dumpers com o emprego de produtos químicos aprovados pelas autoridades competentes.




    1. INSPEÇÃO VISUAL POSTERIOR

      1. Realizar avaliações finais para verificação da qualidade e eficiência do serviço.




    1. TRATAMENTO QUÍMICO DAS BANDEJAS




      1. Promover o tratamento químico das bandejas do evaporador dos condicionadores de ar, visando eliminar a fonte de contaminação.

      2. Durante a execução do serviço, aplicar pastilhas bacteriostáticas de longa duração ou similares após a limpeza do sistema, a fim de impedir o crescimento de microorganismos e a formação de biofilme

      3. Fornecer quantitativo de pastilhas para os demais 11 meses, de vigência de garantia do contrato.




  1. OBRIGAÇÕES DA FUNARJ

Constituem obrigações da FUNARJ

      1. Realizar o pagamento devido à CONTRATADA, nas condições estabelecidas no contrato; fornecer à CONTRATADA, documentos, informações e demais elementos pertinentes à execução do presente contrato;

      2. Exercer a fiscalização do contrato;

      3. Receber provisória e definitivamente o objeto do contrato, nas formas definidas no edital e no contrato

      4. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela CONTRATADA, de acordo com as cláusulas contratuais, Termo de Referência e nos termos de sua proposta;

      5. Anotar em registro próprio as falhas detectadas e encaminhando os apontamentos a FUNARJ para as devidas providências cabíveis;

      6. Rejeitar o serviço executado equivocadamente ou em desacordo com as orientações passadas pelo responsável pela fiscalização do contrato ou com as especificações constantes no Termo de Referência;

      7. Permitir o livre acesso dos empregados da CONTRATADA nas áreas de execução da prestação de serviço e os meios adequados para execução do serviço;

      8. Não permitir que os empregados da CONTRATADA executem tarefas em desacordo com as pré- estabelecidas contratualmente;

      9. Atestar a nota fiscal pelo serviço efetivamente executado;

      10. Exigir que a Contratada forneça equipamentos de proteção individual — EPI's aos seus empregados na execução do serviço;

      11. Notificar a CONTRATADA a ocorrência de eventuais imperfeições, falhas ou irregularidades no curso da execução do serviço, determinando prazo de 24 (vinte e quatro) horas a partir da notificação para sua correção ou regularização, observando-se o escopo do serviço no Termo de Referência;

      12. Exigir da CONTRATADA o refazimento do serviço no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, sem quaisquer ônus para a CONTRATANTE, nos casos em que fiquem constatados vícios na execução do serviço;

      13. Exigir que a CONTRATADA utilize equipamentos e ferramental para a execução do serviço, especialmente o disposto neste Termo de Referência;

      14. Exigir a entrega de: relatório da conclusão do serviço em DVD, CD- Rom ou fotografias, do certificado de conclusão do serviço e ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do CREA com guia recolhida ao CREA;

      15. Exigir a entrega dos certificados de qualidade do ar emitidos por laboratório credenciado pela ANVISA;

      16. Exigir da empresa Certificado de garantia do serviço em papel timbrado da empresa.




  1. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA


Constituem obrigações da CONTRATADA:

      1. Conduzir o serviço de acordo com as normas do serviço e as especificações técnicas e, ainda, com estrita observância do instrumento convocatório, do Termo de Referência, da Proposta de Preços e da legislação vigente;

      2. Prestar o serviço nos endereços constante deste Termo de Referência;

      3. Prover o serviço ora contratado com pessoal adequado e capacitado em todos os níveis de trabalho;

      4. Iniciar e concluir o serviço no prazo estipulado;

      5. Comunicar ao Fiscal do contrato, por escrito e tão logo constatado problema ou a impossibilidade de execução de qualquer obrigação contratual, para a adoção das providências cabíveis;

      6. Responder pelo serviço que executar, na forma do ato convocatório e da legislação aplicável, reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, no todo ou em parte e às suas expensas, bens ou prestações objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de execução irregular ou do emprego ou fornecimento de materiais inadequados oudesconformes com as especificações;

      7. Observado o disposto no artigo 68 da Lei nº 8.666/93, designar e manter preposto, no local do serviço, que deverá se reportar diretamente ao Fiscal do contrato, para acompanhar e se responsabilizar pela execução do serviço, inclusive pela regularidade técnica e disciplinar da atuação da equipe técnica disponibilizada para o serviço;

      8. Elaborar relatório mensal sobre a prestação do serviço, dirigido ao fiscal do contrato, relatando todos os serviços realizados, eventuais problemas verificados e qualquer fato relevante sobre a execução do objeto contratual;

      9. Manter em estoque um mínimo de materiais, peças e componentes de reposição regular e necessários à execução do objeto do contrato;

      10. Manter, durante toda a duração deste contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, as condições de habilitação e qualificação exigidas para participação na licitação;

      11. Cumprir todas as obrigações e encargos sociais trabalhistas e demonstrar o seu adimplemento;

      12. Indenizar todo e qualquer dano e prejuízo pessoal ou material que possa advir, direta ou inderamente, do exercicio de suas atividades ou serem causados por seus prepostos a FUNARJ ou usuarios ou terceiros.

      13. Observar o cumprimento do quantitativo de pessoas com deficiência, estipulado pelo art. 93, da Lei Federal nº 8.213/91; forma da Lei Estatual nº 7.258, de 2016, a empresa com 100 (cem) ou mais empregados alocados a este contrato está obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus postos de trabalho com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas, na seguinte proporção:

      14. Responsabilizar-se por si e por seus sucessores, por todos e quaisquer danos e/ou prejuízos que a qualquer título, venha causar à FUNARJ e ao Patrimônio Arquitetônico e Artístico, ao Estado do Rio de Janeiro, e/ou terceiros, em decorrência da execução do serviço;

      15. Instruir ao seu preposto quanto à necessidade de acatar as orientações da FUNARJ, inclusive quanto ao cumprimento das Normas Internas e de Segurança e Medicina do Trabalho;

      16. Apresentar e manter seus empregados em serviço devidamente uniformizados e com aparência pessoal adequada;

      17. Na ocorrência de acidentes em que forem vítimas seus empregados e/ou prepostos em decorrência da execução da prestação do serviço, ou em sua conexão ou contingência, deverá a CONTRATADA assumir todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho;

      18. Responsabilizar-se por todos os encargos de eventuais demandas cíveis, criminal, previdenciária, fiscais, comerciais e quaisquer outras relacionadas à prestação do serviço, originalmente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência;

      19. Assumir, como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da mão-deobra, de materiais e peças necessários à perfeita execução do serviço contratado;

      20. Assumir todas as responsabilidades e tomar as medidas necessárias ao atendimento dos seus funcionários acidentados ou com mal súbito;

      21. Não divulgar nem fornecer dados ou informações obtidas em razão do contrato, e não utilizar o nome da FUNARJ para fins comerciais ou em campanhas e material de publicidade, salvo com autorização prévia;

      22. Fornecer equipamentos de proteção individual — EPI's aos seus empregados na execução do serviço;

      23. Refazer o serviço no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, sem quaisquer ônus para a Contratante, nos casos em que fiquem constatados vícios na execução do serviço;

      24. Utilizar equipamentos e ferramental para a execução do serviço, especialmente o disposto neste Termo de Referência;

      25. Entregar: relatório da conclusão do serviço em DVD, CD-ROM ou fotografias, certificado de conclusão do serviço e ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do CREA com guia recolhida ao CREA;

      26. Apresentar certificados de qualidade do ar emitidos por laboratório credenciado pela ANVISA;

      27. Entregar Certificado de garantia do serviço em papel timbrado.




  1. DOS LOCAIS, DO PRAZO E DA GARANTIA DOS SERVIÇOS




      1. Os locais para a execução dos serviços são as unidades administrativas descritas no item 4 do Termo de Referência, sendo realizado nas suas dependências em seus sistemas de refrigeração.

      2. O prazo de execução dos serviços é de 30 (trinta) dias, contados da “Ordem de Autorização de Serviço”, disposto no item 17.1, podendo ser o prazo prorrogado, desde que previamente comunicado à FUNARJ e por ela permitido.

      3. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.

      4. O prazo de garantia dos serviços não será inferior a 02 (dois) meses quando da execução dos serviços, contado sempre da data de emissão do “Termo de Recebimento Provisório” e, ao final do contrato, da data de emissão do “Termo de Recebimento Definitivo”. A garantia, neste período de vigência contratual, incluirá o refazimento dos serviços, desde que não fique caracterizada responsabilidade por parte da FUNARJ.

      5. Por garantia entende-se que é aquela oferecida pela contratada, contra defeito de execução dos serviços e a respectiva assistência técnica, a ser dada nos locais onde o serviço será executado

      6. O fiscal realizará ao fim dos serviços conferência para fins de atesto a ser formalizado através de “Termo de Recebimento Definitivo”, que será assinado pelas partes em até 24 (vinte e quatro) horas da comunicação escrita pela FUNARJ.




  1. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO

a) O recebimento do objeto desta especificação far-se-á mediante Termo Circunstanciado, assinado pelas partes, da seguinte forma:

b) O recebimento provisório em 72 (setenta e duas) horas, imediatamente, após a conclusão do serviço, para efeito de verificação posterior da conformidade da execução contratual.

c) O recebimento definitivo no prazo de 30 (trinta) dias, contados, a partir da emissão do Termo de Recebimento Provisório, salvo motivo justificado, e depois de verificado e comprovado o adimplemento de todas as obrigações contratuais.

d) Caso, após o recebimento provisório, for constatado que o serviço for realizado de forma incompleta ou em desacordo com o especificado e/ou contratado, considerar-se-á, imediatamente, suspenso o prazo de recebimento definitivo.

e) O recebimento, tanto provisório quanto definitivo, não exclui a obrigação da Contratada de reparar, corrigir, substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto da especificação no caso de serem verificados quaisquer vícios, defeitos ou incorreções na execução do serviço.

f) Deverão ser entregues relatório da conclusão do serviço em cada unidade em DVD, CDROM ou fotografias, certificado de conclusão do serviço e ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do CREA com guia recolhida ao CREA visando o recebimento provisório e definitivo do objeto licitado.

g) A emissão do Termo de Recebimento Definitivo não exeluirá a responsabilidade civil da Contratada.

12. DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

a) A empresa contratada deverá usar equipamentos e ferramentas adequadas à execução do serviço, tais como:

·Equipamentos de coleta com tripla filtragem e de alta capacidade ou superior; equipamentos robotizados e de registro de vídeo;

·Escovas e cabos rotativos automáticos, compressores de ar e mangueiras apropriadas, outros equipamentos necessários: ferramentas, aspirador de pó, equipamentos de proteção individual — EPIs, mantas filtrantes, escadas, andaimes, lonas plásticas, etc.

b) Todos os equipamentos, ferramentas, produtos, maquinários são de responsabilidade total e absoluta da contratada.

c) Efetuar a retirada diária do material após o serviço, bem como a estocagem em local reservado, ou seja, fora das dependências dos prédios das unidades descritas.

d) A desinfecção dos materiais no interior da rede de dutos e nas casas de máquinas deverá ser realizada por meio de aspiração localizada. Em havendo deterioração do material, a contratada deverá promover a substituição do mesmo.

e) A contratada deverá providenciar a limpeza do ambiente.

f) A contratada deverá, após a conclusão do serviço, emitir relatórios contendo:

· DVD, CD-ROM ou fotografias mostrando a evolução do trabalho; certificado de conclusão do serviço em cada unidade; sugestões, recomendações e avaliações do sistema atual, com vistas a um bom controle da qualidade do ar;

g) Mapeamento das aberturas de inspeção realizadas nas plantas fornecidas;

h) Emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), com a guia devidamente recolhida ao mesmo;

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

a) Antes de apresentar a proposta o licitante deverá realizar todos os levantamentos essenciais, de modo a não incorrer em omissões que jamais poderão ser alegadas ao fornecimento em favor de eventuais pretensões de acréscimos de preços, alteração de data de entrega ou alteração de qualidade. Para isso, as empresas interessadas poderão visitar as instalações das unidades descritas no item 04 deste Termo de Referência, solicitando agendamento prévio através dos números de telefone descritos no item 4.1.

b) O preço total proposto deverá considerar a consecução do objeto da presente licitação, englobando todos os custos diretos e indiretos incidentes.

c) Na proposta da empresa deverá constar declaração que a empresa está ciente de todos os pontos desta TR e os aceita, de modo a não incorrer em omissões que jamais poderão ser alegadas ao fornecimento em favor de eventuais pretensões de acréscimos de preços, alteração de data de entrega ou alteração de qualidade.

d) O serviço será executado de acordo com o cronograma da obra a ser ajustado junto à FUNARJ não havendo possibilidades de cobrança de custos extras. O andamento dos trabalhos não poderá trazer prejuízos às atividades desempenhadas nos prédios que integram a estrutura da FUNARJ. O serviço será fiscalizado por técnico designado pela DIOP da FUNARJ, independente de qualquer outra supervisão ou assessoramento.

e) O serviço deverá ser executado por funcionários da contratada devidamente uniformizados e identificados, em horário noturno. Esse planejamento deverá prever a instalação dos materiais e equipamentos nos locais de execução do serviço, ao final do expediente do Teatro, e a retirada dos mesmos antes do início do expediente do dia seguinte, conforme horários determinados previamente. O serviço poderá ainda ser executado aos sábados, domingos e feriados, se necessário, com a prévia autorização da Presidência da FUNARJ

f) A execução das etapas do serviço, a mobilização de equipamentos e transporte de materiais deverão ser feitos de modo a não prejudicar a circulação de pessoas e a prestação de outros serviços, observando-se sempre a máxima segurança contra a ocorrência de acidentes.

g) A contratada deverá promover a segurança com lona plástica ou material similar, protegendo assim o patrimônio, os bens, materiais e equipamentos da FUNARJ

h) Será de responsabilidade da contratada toda e qualquer providência que diga respeito à segurança do trabalho de seus empregados, cabendo-lhe fiscalizar a exigência do uso dos equipamentos de proteção individual EPIs necessários, sob pena de paralisação do serviço.

i) A contratada se responsabilizará por quaisquer danos ou prejuízos causados por seus empregados aos equipamentos, instalações e patrimônio dos prédios das unidades decorrência da execução do serviço, incluindo-se também os danos materiais causados a servidores e a terceiros

j) Ao término de cada etapa, a contratada deverá retirar os restos de materiais e as ferramentas utilizadas e promover a limpeza através de todos os procedimentos necessários para manter as áreas afetadas limpas e compostas.

k) O serviço previsto neste Termo de Referência não poderá ser objeto de cessão ou transferência no todo ou em parte, a não ser com prévio expresso consentimento da FUNARJ e sempre mediante instrumento próprio, devidamente motivado, a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

14. DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

14.1 A fiscalização da execução dos serviços caberá à FUNARJ ao qual incumbirá a prática de todos os atos inerentes ao exercício desse poder.

14.2 Os serviços executados pela contratada, de acordo com o presente Termo de Referência, serão recebidos e fiscalizados pela FUNARJ, a quem competirá dirimir dúvidas que, porventura surjam no curso da prestação dos serviços e exercer em toda a sua plenitude a ação fiscalizadora de que trata o art. 67 da Lei nº 8.666/93.

14.3 Dentre os procedimentos fiscalizatórios, a fiscalização da FUNARJ dará maior ênfase ao acompanhamento da logística para a execução dos serviços mediante observância da metodologia descrita nos itens 04 e 05, utilizando como parâmetro para o atendimento dos níveis de produtividade, o instrumento de Acordo de Nível de Serviço

14.4 A fiscalização de que trata o item anterior não exclui nem reduz a responsabilidade da contratada por quaisquer irregularidades, ou ainda resultante de imperfeições técnicas e, na ocorrência dessas, não implica em corresponsabilidade da FUNARJ ou de seus agentes

15. ORDEM DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

15.1 A contratada deverá executar o serviço a partir da “Ordem de Autorização de Serviço” a ser emitida pela FUNARJ.

16. DOS NÍVEIS DE PRODUTIVIDADE

16.1 Os níveis de produtividade consideráveis aceitáveis para a execução dos serviços serão pautados pelo procedimento de fiscalização e gestão da qualidade do serviço, adotados os seguintes parâmetros abaixo, inclusive com observância à planilha de Acordo de Nível de Serviço abaixo

FINALIDADE: Garantir que a prestação do serviço esteja condizente com o Contrato.

META A CUMPRIR: Realizar 100% da metodologia contratada, alcançando alto índice de qualidade e desempenho. O não cumprimento resulta no desconto da fatura, de acordo com a faixa de ajuste no pagamento que segue abaixo.

PERIODICIDADE: Não há.

FORMA DE IDENTIFICAÇÃO DAS OCORRÊNCIAS: Através do levantamento numérico de algumas anotações específicas (as anotações específicas são os assuntos constantes dos “itens avaliados”, abaixo descritos na tabela) lançadas no Livro de Ocorrências da Fiscalização do Contrato, devidamente assinado pela Fiscalização da FUNARJ e pela contratada. Cada ocorrência apontada no Livro, se prevista nas hipóteses abaixo, resultará em classificação na tabela que segue.

MECANISMO DE CÁLCULO: Somatório de ocorrências.

INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO: Somatório geral das ocorrências levantadas no Livro de Fiscalização, classificadas na tabela de pontuação abaixo. O número de repetições das mesmas ocorrências durante o prazo de execução do serviço determina o agravamento da pontuação, segue:

Os níveis de produtividade considerados aceitáveis para a execução do serviço:

Ocorrência de eventos que se repitam 3 a 6 vezes: pontuação 1

Ocorrência de eventos que se repitam 7 a 10 vezes: pontuação 2

Ocorrências de eventos que se repitam a partir de 11 vezes: pontuação 3

ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO ____/2020




Pontuação:

ITENS AVALIADOS - MÊS E ANO DE REFERÊNCIA: (______/____)

1

2

3

1. DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS:

1.1 Os serviços compreendem:

a) elaborar relatório detalhado das intervenções realizadas nas unidades administrativas da FUNARJ;

b) executar, previamente, ao início dos trabalhos, o levantamento das condições das

instalações de cada imóvel;

c) elaborar documentação por meio de relatório contendo todas as propostas para

cada unidade da FUNARJ, expondo a situação das atuais instalações, reparos

realizados;

d) emitir a correspondente ART por cada unidade administrativa da FUNARJ, após a

realização dos serviços supracitados.

e) emitir e efetuar o pagamento das anotações de responsabilidade de técnica junto ao CREA e apresentar as guias quitadas.

____

_____

_____


2. DO CUMPRIMENTO DOS SERVIÇOS:










2.1 Elaborar relatório sobre a prestação dos serviços, dirigido ao fiscal do contrato, relatando todas as atividades realizadas, eventuais problemas verificados e qualquer fato relevante sobre a execução do objeto contratual.


_____


_____


_____

2.2 Emitir Certificado de garantia do serviço, de no mínimo 02(dois) meses,

em papel timbrado da empresa devidamente assinado.

_____

_____

_____


3. BOAS PRÁTICAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:










3.1 Os horários de execução do serviço serão preestabelecido de acordo com o funcionamento de cada unidade administrativa da FUNARJ, devendo a empresa contratada agendar antecipadamente, diretamente na unidade, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas.

_____

_____

_____

3.2 Cumprir as Lei 13.589/18, Lei Estadual 4192/03 e suas alterações, Decretos, Normas da ABNT e Resoluções complementares vigentes até a data da assinatura do contrato.

_____

_____

_____

Total de pontos (somatório por coluna)










Total geral de pontos (somatório)




Com base no Acordo de Nível de Serviço, o não atendimento das metas estabelecidas importará nas respectivas adequações de pagamento:

Faixa de ajuste no pagamento:

Pontuação geral obtida entre 3 e 6 eventos ocorridos – desconto de 1% na fatura;

Pontuação geral obtida entre 7 e 10 eventos ocorridos – desconto de 3% na fatura;

Pontuação geral obtida entre 11 ou acima de eventos ocorridos – desconto de 5% na fatura;


DATA DO ENCAMINHAMENTO DO RESULTADO DO ANS PARA A CONTRATADA, APÓS A APURAÇÃO:



Dia: _____, mês __________, ano _______.

Por meio eletrônico ou

Pessoalmente, por meio de representante da

Contratada


OBSERVAÇÕES:

a) As penalidades contratuais poderão ser aplicadas independentemente dos critérios adotados neste ANS, decorrentes da gravidade ou reincidência da inexecução do serviço.

b) Para a validação de cada ocorrência anotada no Livro de Ocorrências, pela Fiscalização da FUNARJ, de forma a possibilitar o seu cômputo na tabela de pontuação, o fiscal da Contratada deverá, a cada evento, assinar o Livro de Ocorrências da Fiscalização.

c) A contratada poderá apresentar justificativa para a prestação do serviço com menor nível de conformidade, que poderá ser aceita pelo órgão ou entidade, desde que comprovada a excepcionalidade da ocorrência, resultante exclusivamente de fatores imprevisíveis e alheiros ao seu controle.

d) Após o término do serviço, a Fiscalização do Contrato da FUNARJ preencherá este formulário para obtenção do resultado do acordo de nível de serviço, comunicando a contratada sobre o resultado pessoalmente, ou por meio eletrônico.

e) A Nota Fiscal será encaminhada pela Fiscalização da FUNARJ ao seu Setor Financeiro junto com o referente formulário de ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO preenchido.

17. DISPOSIÇÕES FINAIS

17.1 A prestação do serviço será executada fielmente pela contratada e seus empregados e/ou prepostos, de acordo com os termos do Edital, deste Termo de Referência, do instrumento contratual e legislação vigente e demais atos regulamentares, e nas instruções sobre o assunto que forem baixadas.

17.2 Caso não possa cumprir o prazo estabelecido, a contratada deverá informar por escrito à FUNARJ antes do seu encerramento, cabendo a FUNARJ definir ou não novo prazo para conclusão.

17.3 O responsável técnico indicado pela contratada deverá, no momento na assinatura do contrato fornecer seu contato de telefone fixo/celular para pronto atendimento em casos excepcionais e urgentes.

17.4 A contratada responsabilizar-se-á pelos ônus resultantes de quaisquer ações, demandas, custos e despesas decorrentes de danos ocorridos aos bens públicos ou de terceiros por sua culpa ou de seus empregados durante a execução do serviço, obrigando-se também pela responsabilização de ações judiciais movidas por terceiros, que lhe venham a ser exigidas por força de lei ligadas ao cumprimento contratual

17.5 Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela FUNARJ, obrigando-se a atender todas as reclamações a respeito da qualidade do serviço prestado

17.6 Qualquer alteração no planejamento e execução dos serviços deverá ser, previamente avaliado e autorizado pela FUNARJ.

17.7 Incumbirá à contratada nomear preposto responsável pelo acompanhamento dos serviços com a missão de garantir o bom andamento destes, fiscalizando e ministrando a orientação necessária aos executantes, cabendo-lhe reportar as falhas detectadas à fiscalização da FUNARJ e tomar as providências pertinentes para sua correção, sendo esta responsável integralmente pelo serviço contratado, nos termos da legislação vigente.

17.8 Caberá à contratada obter todo e qualquer tipo de licença junto aos órgãos fiscalizadores (guias e demais documentos necessários), para a perfeita execução dos serviços, observando que as despesas referentes aos serviços serão de sua inteira responsabilidade.

17.9 A FUNARJ comunicará prontamente à empresa contratada qualquer anormalidade verificada no atendimento dos serviços.

17.10 A FUNARJ acompanhará, anotando em registro próprio as falhas detectadas, comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que exijam medidas corretivas por parte da contratada.
Rio de Janeiro, de agosto de 2020.

LUCIANNE NEIVA REIS - ID 51105721

Chefe da Divisão Operacional – DIOP

FUNARJ

ANEXO 2







SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL

PROPOSTA DETALHE


Licitação por Pregão Eletrônico n.º 11/2020
A realizar-se em 02/12/2020 às 11h00min (hora de Brasília)

Requisição PES n.º 0024/2020

Processo n.º SEI-180002/000491/2020 FOLHA: 01/01




A firma ao lado mencionado propõe fornecer ao Estado do Rio de Janeiro, pelos preços abaixo assinalados, obedecendo rigorosamente as condições estipuladas constante do Edital FUNARJ n.º 11/2020.

CARIMBO DA EMPRESA – CNPJ






ITEM


Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do serviço de limpeza, higienização e desinfecção de

maquinas de refrigeração de dutos de distribuição de ar do sistema central e do sistema

de exaustão das unidades administrativas da FUNARJ



UNID.



QUANT.


MARCA

OFERECIDA

PREÇO COM ICMS (R$)

PREÇO SEM ICMS (R$)

Unit.

Total

Unit.

Total

1


SERVICOS DE PROFILAXIA E DESINFETIZACAO,DESCRIÇÃO:

LIMPEZA E HIGIENIZACAO DA REDE DE DUTOS DO SISTEMA DE AR

CONDICIONADO E DE EXAUSTAO MECANICA
Código do Item: 0302.001.0009 (ID - 84503)



Mês

12

     


     

     

     


     
Valor

total




IMPORTA A PRESENTE PROPOSTA NO VALOR GLOBAL DE (POR EXTENSO):      













     




     

Valor

global





Dados Bancários:

Banco: BRADESCO

Agência:      

Conta Corrente:      






















OBSERVAÇÕES

1ª- A PROPOSTA DETALHE deverá ser datilografada, sem emendas e rasuras; conter os preços em algarismos e por extenso, por unidade, já incluídas as despesas de fretes, impostos federais ou estaduais e descontos especiais; ser datada e assinada pelo gerente ou procurador.
2ª- O Proponente se obrigará, mediante devolução da Proposta Detalhe cumprir os termos nela contidos.
3ª- Uma via da PROPOSTA DETALHE deverão ser devolvidas a este ÓRGÃO, em envelope fechado, com a possível urgência.
4ª - A licitação mediante PROPOSTA DETALHE poderá anulada no todo, ou em parte, de conformidade com a legislação vigente.


Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Validade da Proposta: 60 dias úteis (preços válidos por sessenta dias)


Local de execução: Rua México N° 41 - 19° andar – Centro – RJ, conforme Termo de Referência - Anexo 1


Declaramos inteira submissão ao presente termo e legislação vigente.
Em,    de       de 2020.



Assinatura Empresa Proponente
CNPJ:       Inscrição Estadual:      


ANEXO 3
MINUTA DE CONTRATO

ANEXO 4
DECLARAÇÃO (MODELO)
DECLARAÇÃO PARA ATENDIMENTO

AO INCISO V, DO ART. 27, DA LEI Nº 8.666/93

(EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE, dispensado em caso de carimbo com CNPJ)

Ref. Pregão Eletrônico FUNARJ nº 11/2020

A empresa ......................................................................................, inscrita no CNPJ Nº ........................................, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. (a)...................................................................................portador (a) da Carteira de Identidade nº ............................................. e do CPF nº ............................................................, DECLARA, para fins do disposto no subitem 12.6.1 do edital em referência, bem como no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, na forma do Art 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( )

....................................................................................

(data)

.........................................................................................

(representante legal)


(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima).
OBSERVAÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa e deverá ser assinada pelo seu representante legal.


ANEXO 5
DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E COOPERATIVAS ENQUADRADAS NO ART. 34, DA LEI Nº 11.488, DE 2007

(EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE, dispensado em caso de carimbo com CNPJ)

Ref. Pregão Eletrônico FUNARJ nº 11/2020
A empresa .........................................................................................................., inscrita no CNPJ sob o nº....................................................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) ................................................................................ portador(a) da Carteira de Identidade nº.................................................... e do CPF n.º ..........................................., DECLARA, sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos previstos na Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, em especial quanto ao seu artigo 3º, que esta empresa, na presente data, é considerada:
( ) MICROEMPRESA, conforme Inciso I do artigo 3º da Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006;

( ) EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme Inciso II do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Declara ainda que a empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006.
..................................................................................

(data)
...........................................................................................................

(representante legal)
OBSERVAÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa e deverá ser assinada pelo seu representante legal.
ANEXO 6

DECLARAÇÃO (MODELO)

(EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE, dispensado em caso de carimbo com CNPJ)

Ref. Pregão Eletrônico FUNARJ nº 11/2020

A empresa .........................................................................................................., inscrita no CNPJ sob o nº....................................................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a)........................................................................................... portador (a) da Carteira de Identidade nº.................................................... e do CPF...........................................DECLARA, para fins do disposto no inciso VII do art. 4º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e do inciso V do art. 10 do Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no edital.

..................................................................................

(data)


...........................................................................................................

(representante legal)



OBSERVAÇÃO: Esta declaração deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa e deverá ser assinada pelo seu representante legal.


ANEXO 7
DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA PARA ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 43.150, de 24.08.11

(EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE, dispensado em caso de carimbo com CNPJ)
Local e data

À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro

a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro

Ref. Pregão Eletrônico FUNARJ nº 11/2020
(Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº ___________, sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) ___________, inscrito(a) no CPF sob o nº _______, portador(a) da cédula de identidade nº _______, DECLARA, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:
a) a proposta anexa foi elaborada de maneira independente, e que o conteúdo da proposta anexa não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado a, discutido com ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do presente certame, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;
b) a intenção de apresentar a proposta anexa não foi informada a, discutida com ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato do presente certame, por qualquer meio ou qualquer pessoa;
c) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato do presente certame, quanto a participar ou não da referida licitação;
d) que o conteúdo da proposta anexa não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato do presente certame antes da adjudicação do objeto da referida licitação;
e) que o conteúdo da proposta anexa não foi no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado a, discutido com ou recebido do ÓRGÃO LICITANTE antes da abertura oficial das propostas e;
f) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações para firmá-la.
______________________________

ENTIDADE


nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ)

ANEXO 8
MODELO DE PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO

(EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE, dispensado em caso de carimbo com CNPJ)
Ref. Pregão Eletrônico FUNARJ nº 11/2020
Dados referentes à: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos dutos de ar condicionado das unidades administrativas da FUNARJ
1. MÃO-DE-OBRA VINCULADA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

A – Remuneração de mão-de-obra (salário/hora extra/adicionais/outros)

R$........................

B – Insumos de mão-de-obra (alimentação/vale transporte/outros)

R$........................

C – Encargos sociais e trabalhistas

R$........................

D – Reserva técnica

R$........................

VALOR DA MÃO-DE-OBRA (A+B+C+D)

R$........................

2. INSUMOS DIVERSOS

A – Custos Fixos (máq./equip./utensílios/aluguel/ entre outros) - Depreciação

R$........................

B – Custos Variáveis (insumos, materiais, entre outros)

R$........................

VALOR DE INSUMOS DIVERSOS (A+B)

R$........................


3. DEMAIS COMPONENTES

A – Despesas operacionais/administrativas

R$........................

B – Lucro

R$........................

VALOR DE DEMAIS COMPONENTES (A+B)

R$........................


4. VALOR DO SERVIÇO

VALOR DO SERVIÇO (SEM OS TRIBUTOS) = 1+2+3

R$........................


5. TRIBUTOS

VALOR TOTAL DOS TRIBUTOS

(pis/cofins/Tributos estaduais-municipais/issqn/outros)


R$........................



6. VALOR GLOBAL DO SERVIÇO

VALOR GLOBAL DO SERVIÇO (COM TRIBUTOS) = 4+5

R$........................



Valor global por extenso:

..................................................................................

(data)

...........................................................................................................



(representante legal)

OBSERVAÇÃO 1: Esta Planilha deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa e deverá ser assinada pelo seu representante legal.
OBSERVAÇÃO 2: Esta planilha é simplesmente o modelo para demonstração da composição de custos, portanto, cada empresa poderá apresentar a sua própria planilha.
ANEXO 9
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

(EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE, dispensado em caso de carimbo com CNPJ)

Ref. PREGÃO ELETRÔNICO FUNARJ Nº 11/2020

Local e data________________

Ao Pregoeiro

(Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº ___________, sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) ___________, inscrito(a) no CPF sob o nº _______, portador(a) da cédula de identidade nº _______, DECLARA ter designado __(profissional(is) designado(s) pela empresa)_________, inscrito(os) no CPF sob o nº _______, portador(es) da cédula de identidade nº ____, expedida por _____________, como responsável(is) técnico(s) pelo objeto contratado.

Rio de Janeiro, ___ de __________ de 2020.
______________________________

Nome com assinatura do responsável(is) técnico(s)


______________________________

ENTIDADE


(nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) com firmas reconhecidas)
CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado c/ CNPJ)


ANEXO 10
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE

(EM PAPEL TIMBRADO, dispensado em caso de carimbo com CNPJ)

Local e data
À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro
Ref. Pregão Eletrônico FUNARJ nº 11/2020

_______(Entidade)_________, inscrita no CNPJ sob o nº ___________, sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) ___________, inscrito(a) no CPF sob o nº _______, portador(a) da cédula de identidade nº ____, expedida por _____________, DECLARA, sob as penas da Lei, que não foram

aplicadas as seguintes sanções, cujos efeitos ainda vigorem:


a) suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar imposta pelo Estado do Rio de Janeiro, suas Autarquias ou Fundações (art. 87, III da Lei n° 8.666/93);
b) impedimento de licitar e contratar imposta pelo Estado do Rio de Janeiro, suas Autarquias ou Fundações (art. 7° da Lei n° 10.520/02);
c) declaração de inidoneidade para licitar e contratar imposta por qualquer Ente ou Entidade da Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal (art. 87, IV da Lei n° 8.666/93).


______________________________

ENTIDADE

(nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is)
CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado c/ CNPJ)

ANEXO 11
ORDEM DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO N.º ____/2020

Ref. Pregão Eletrônico FUNARJ nº 11/2020

A FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FUNARJ, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.874.762/0001-88, autoriza a empresa ____________________________________, localizada no endereço: ____________________________________________________________________________, inscrita no CNPJ n.º _____________________________, a dar início à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos dutos de ar condicionado das unidades administrativas da FUNARJ, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições informadas no Termo de Referência (Anexo 1), a contar de _______de _________ de 2020, obedecendo aos padrões técnicos e as exigências descritas no referido termo.

Rio de Janeiro, ________ de __________ de 2020.


_____________________________________________________

Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro

ANEXO 12
DECLARAÇÃO DE VISTORIA (FACULTATIVA)
Ref. Pregão Eletrônico FUNARJ nº 11/2020
O Sr. .........................................., portador (a) da Carteira de Identidade nº............................. e do CPF nº ........................................, DECLARA, ter sido designado pela Empresa ......................................................, inscrita no CNPJ sob o nº .................................. , para realizar vistoria nas dependências dos imóveis com o objetivo de conhecer o local da execução da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos dutos de ar condicionado, previsto nesta licitação, no termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

A Empresa........................................, inscrita no CNPJ sob o nº .................................., sediada ......................................, neste ato representada pelo seu representante legal, Sr. .........................................., portador (a) da Carteira de Identidade nº............................. e do CPF nº ........................................, DECLARA que por meio da vistoria realizada pela pessoa acima indicada, conheceu o local, e que tem plena ciência das condições relacionados à contratação, tendo sido esclarecidas todas as dúvidas, considerando-as atendidas e plenamente capacitada a elaborar a proposta, nos termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

..................................................................................

(data)

...........................................................................................................

(representante legal)


OBSERVAÇÃO 1: Esta declaração deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa e deverá ser assinada pelo seu representante legal.

ANEXO 13
PLANILHA ESTIMATIVA DE QUANTITATIVO E PREÇOS UNITÁRIOS
Ref. PREGÃO ELETRÔNICO FUNARJ Nº 11/2020



OBJETO

VALOR GLOBAL

Prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva dos dutos de ar condicionado

R$ 58.200,00


/59



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