Estado do rio de janeiro, brasil



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Documento do

Banco Mundial


SOMENTE PARA USO OFICIAL
Relatório No.: 52814-BR

DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO DO PROJETO
DE UM
EMPRÉSTIMO PROPOSTO
NO MONTANTE DE US$ 18,673 MILHÕES
PARA O
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BRASIL

com a garantia da República Federativa do Brasil
PARA
PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA RENOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA (PRÓ-GESTÃO)
28 de julho de 2010

Unidade de Redução da Pobreza e Gestão Econômica

Unidade de Gestão de País para o Brasil

Região da América Latina e do Caribe



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EQUIVALÊNCIA DA MOEDA

(Taxa de câmbio em vigor em 22 de julho de 2010)



Unidade monetária

=

Real (R$)

US$ 1,00

=

R$ 1,76

EXERCÍCIO FINANCEIRO



1º de janeiro



31 de dezembro

ABREVIATURAS E ACRÔNIMOS




CPS

Estratégia de Parceria de Países

DPL

Empréstimo para Políticas de Desenvolvimento

FHEMIG

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais

LRF

Lei de Responsabilidade Fiscal

FRM

Fundação Roberto Marinho

PIB

Produto Interno Bruto

GORJ

Governo do Estado do Rio de Janeiro

BIRD

Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento

IDEB

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

INTRAGOV.RJ

Portal do banco de dados do Rio de Janeiro (que liga diferentes bancos de dados do governo)

JCI

Comissão Internacional Conjunta

LRF

Lei de Responsabilidade Fiscal

MEC

Ministério da Educação

MIC

País de rendimento médio

PACS

Programa de Agentes Comunitários da Saúde

PAF

Programa de Ajuste Fiscal

PAHI

Programa de Apoio aos Hospitais do Interior

PDE

Plano de Desenvolvimento da Escola

PISA

Programa Internacional de Avaliação de Alunos

PSF

Programa Saúde da Família

RioPrevidência

Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro

SAERJ

Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro

SEFAZ

Secretaria de Estado da Fazenda

SEPLAG

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

SEEDUC

Secretaria de Estado de Educação

SESDEC

Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil

SIGAP

Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Previdenciária

SIL

Empréstimo para Investimento Específico

SISPAT-RJ

Sistema de Patrimônio do Rio de Janeiro

SUGEN

Subsecretaria da Gestão da Rede e de Ensino

SUS

Sistema Único de Saúde

SWAp

TAL


Abordagem Setorial Ampla

Empréstimo para Assistência Técnica



TERV

Tempo de espera do paciente classificado como risco verde desde o acolhimento

UGP

Unidade de Gestão do projeto

UPA

Unidade de Pronto Atendimento



Vice-Presidente:




Pamela Cox

Diretor de País:




Makhtar Diop

Gerente Setorial:




Veronica Zavala

Líder Setorial:




Pablo Fajnzylber

Chefe da Equipe do Projeto:




Jeffrey Rinne


BraSil: Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública do Rio de Janeiro

Empréstimo para Assistência Técnica
Sumário
Página

I.CONTEXTO ESTRATÉGICO E FUNDAMENTAÇÃO 1

A.Questões relacionadas com o país e setores 1

B.Fundamentação lógica da participação do Banco Mundial 4

C.Objetivos de alto nível para os quais o projeto contribui 8

II.DESCRIÇÃO DO PROJETO 8

A.Instrumento de empréstimo 8

B.Objetivos e indicadores-chave do desenvolvimento do projeto 8

C.Componentes do projeto 8

D.Lições aprendidas e refletidas na elaboração do projeto 10

E.Alternativas consideradas e os motivos da rejeição 13

III.IMPLEMENTAÇÃO 13

A.Disposições institucionais e de implementação 13

B.Monitoramento e avaliação de efeitos/resultados 14

C.Sustentabilidade 14

D.Riscos críticos e possíveis aspectos controversos 15

E.Condições e cláusulas de empréstimo/crédito 16

IV.RESUMO DA AVALIAÇÃO 16

A.Análises econômicas e financeiras 17

B.Capacidade técnica 17

C.Capacidade fiduciária 17

D.Capacidade social 17

E.Meio ambiente 18

F.Políticas de proteção 19

G.Prontidão e Exceções Políticas 19

Anexo 1: Histórico do País e Setor ou do Programa 20

Anexo 2: Importantes Projetos Relacionados Financiados pelo Banco e/ou outros Órgãos 32

Anexo 3: Estrutura de Resultados e Monitoramento 34

Anexo 4: Descrição Detalhada do Projeto 41

54

Anexo 5: Custos do projeto 54



Anexo 6: Dispositivos de implementação 55

Anexo 7: Disposições sobre gestão financeira e desembolsos 57

Anexo 8: Disposições sobre Aquisições 65

Anexo 9: Análises econômicas e financeiras 69

Anexo 10: Problemas da política de salvaguarda 71

Anexo 11: Preparação e supervisão do projeto 72

Anexo 12: Documentos no arquivo do projeto 73

Anexo 13: Demonstrativo de empréstimos e créditos 75

Anexo 14: Visão panorâmica do país 80

Anexo 15: Mapas: BIRD 27970 84





BRASIL

RENOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO

(PRÓ-GESTÃO)EMPRÉSTIMO PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA




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