Estado de minas gerais



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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer




ANEXO I
Formulário de Inscrição


Edital nº 006/2020:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE UBÁ/MG – LEI ALDIR BLANC

IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE (preenchimento obrigatório)




CATEGORIA 1- R$ 6.000,00 ( )

Entidade, Grupo ou Coletivo

CATEGORIA 2 - R$ 9.238,63 ( )

Agente Cultural

NOME:


NOME SOCIAL E/OU ARTÍSTICO:


IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE, GRUPO OU COLETIVO: (preenchimento apenas para Categoria 1)

CPF / CNPJ:

IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL: (preenchimento apenas para Categoria 1)

CPF DO REPRESENTANTE LEGAL:

SEGMENTO CULTURAL:


CPF:


RG:

CONTATO:

E-MAIL:


ENDEREÇO:


N°:


BAIRRO:

COMPLEMENTO:

CEP:


CIDADE:

ESTADO:

DADOS BANCÁRIOS DO PROPONENTE


BANCO:


AGÊNCIA:

CONTA:

OPERAÇÃO:


DATA DE INÍCIO DAS ATIVIDADES DO PROPONENTE (aproximadamente): / /

Documentação do AGENTE CULTURAL(pessoa física):



  1. Cópia do documento de identidade;

  2. Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF;

  3. Cópia de comprovante de residência atualizado em nome do proponente (água, luz, contrato

de aluguel, internet, correspondências bancárias, de planos de saúde, boletos de escola,

dentre outros). Caso o proponente não possua comprovante de residência em seu nome,

deverá apresentar Atestado de Co-Residência (ANEXO VII);

  1. Dados bancários do proponente (nome do banco, agência e conta)preenchidos no ANEXO I;

  2. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; (disponível em: https://www.tst.jus.br/certidao)

  3. Declaração de Impedimentos - ANEXO V;

  4. Formulário de Inscrição – ANEXO I;

  5. Material para avaliação, conforme o tipo de categoria escolhida (PORTFÓLIO);

  6. Termo de Autorização de Uso de Obras: direitos autorais (ANEXO II);

  7. Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz (ANEXO III)

  8. Termo de Auto Declaração (ANEXO VI).

Documentação da PESSOA FÍSICA(Grupo e/ou Coletivos Culturais SEM constituição jurídica):



  1. Cópia do documento de identidade;

  2. Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF;

  3. Cópia de comprovante de residência;

  4. Dados bancários do proponente (nome do banco, agência e conta);

  5. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; (disponível em: https://www.tst.jus.br/certidao)

  6. Declaração de Impedimentos (ANEXO V);

  7. Termo de Anuência, assinado por todos os participantes do GRUPO OU COLETIVO

(ANEXO IV);

  1. Termo de Autorização de Uso de Obras: direitos autorais (ANEXO II);

  2. Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz (ANEXO III);

  3. Formulário de Inscrição – ANEXO I – acompanhado do PORTFÓLIO no formato PDF, contendo:

    1. Documentos ou materiais que comprovem a história da Entidade ou do grupo ou coletivo, desde sua fundação, até os dias atuais;

    2. O número de artistas e técnicos que fazem parte do corpo profissional do grupo ou

coletivo;

    1. Se há ações voluntárias oferecidas à comunidade ubaense de forma gratuita, em especial, a indivíduos em situação de vulnerabilidade social;

    2. A periodicidade com que tais ações são realizadas;

    3. A quantidade de pessoas atendidas por tais ações;

    4. Se já foi contemplado em editais de cultura do município, estado e união;

    5. Se houve interrupção nas atividades do local ou coletivo devido às medidas de isolamento social, implantadas em decorrência da pandemia da COVID-19, e qual o alcance e consequências de tal interrupção.
    6. Material complementar, caso o proponente entenda necessário – vídeo, foto, etc, conforme tabela do item 5.4. b.


Documentação de PESSOA JURÍDICA(com CNPJ):

  1. Cópia do cartão do CNPJ;

  2. Cópia do contrato social ou estatuto e suas alterações; no caso do MEI Certificado da Condição de Microempreendedor Individual;

  3. Cópia do termo de posse do representante legal, ou cópia da ata que o elegeu, quando não constar o nome do representante no estatuto;

  4. Cópia da identidade do representante legal da pessoa jurídica;



  1. Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF do representante legal da pessoa jurídica;

  2. Dados bancários da pessoa jurídica (nome do banco, agência e conta bancária);

  3. Comprovante de residência atualizado;

  4. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; (disponível em:https://www.tst.jus.br/certidao)

  5. Declaração de Impedimentos ( ANEXO V)

  6. Formulário de Inscrição – ANEXO I – acompanhado do PORTFÓLIO no formato PDF, contendo:
    1. Documentos ou materiais que comprovem a história da Entidade ou do grupo ou coletivo, desde sua fundação, até os dias atuais;


    2. O número de artistas e técnicos que fazem parte do corpo profissional do grupo ou

coletivo;

    1. Se há ações voluntárias oferecidas à comunidade ubaense de forma gratuita, em especial, a indivíduos em situação de vulnerabilidade social;

    2. A periodicidade com que tais ações são realizadas;

    3. A quantidade de pessoas atendidas por tais ações;

    4. Se já foi contemplado em editais de cultura do município, estado e união;

    5. Se houve interrupção nas atividades do local ou coletivo devido às medidas de isolamento social, implantadas em decorrência da pandemia da COVID-19, e qual o alcance e consequências de tal interrupção.

  1. Material complementar, caso o proponente entenda necessário – vídeo, foto, etc, conforme

tabela do item 5.4. b;
  1. Termo de Autorização de Uso de Obras : direitos autorais (ANEXO II); e


  2. Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz (ANEXO III).





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