Especial, P. 358-372, out 2014 358 artigo de opiniãO



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SAÚDE DEBATE   |  RIO DE JANEIRO, V. 38, N. ESPECIAL, P. 358-372, OUT 2014

PINTO, H. A.; SOUSA, A. N. A.; FERLA, A. A.



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na estrutura das UBS, em equipamentos e na 

informatização  das  UBS 

(PINTO; KOERNER; SILVA, 

2012; PINTO; MAGALHÃES JUNIOR; KOERNER, NO PRELO)

E, finalmente, em 2011, foi criado o compo-



nente  de  qualidade  que  inaugurou  um  novo 

modo de financiar na AB, pela primeira vez, 

associado a um processo de adesão voluntá-

ria,  contratualização  de  compromissos  e  re-

passe de recursos aos municípios em função 

dos  resultados  que  estes  alcançam  no  pro-

cesso  de  avaliação  e  certificação  do  PMAQ-

AB 


(BRASIL, 2011B)

. Lembremos que, até então, o 

único  fator  que  interferia  no  financiamento 

de uma equipe era que modelagem havia en-

tre as previstas na PNAB 

(BRASIL, 2011G

). Com o 

PMAQ-AB, o ‘o que faz’, o ‘como faz’ e ‘que re-

sultados alcança’, do município e da equipe, 

passaram a ser decisivos no financiamento. 

Conforme  as  regras  do  programa

 (BRASIL, 

2011B; 2011C), 

o  município  receberia,  por  cada 

equipe  de  Atenção  Básica  (EqAB),  incluída 

a equipe de saúde bucal (EqSB), no mínimo, 

R$ 2.200,00 a mais ao mês se a mesma fosse 

certificada como ‘na média ou abaixo da mé-

dia’;  R$  6.600,00  se  essa  certificação  fosse 

‘acima da média’; e até R$ 11.000,00 se alcan-

çasse a certificação ‘muito acima da média’. 

Para avaliar o impacto desse aumento jun-

to aos demais aumentos do PAB, vamos consi-

derar na tabela 1: uma Unidade de Referência 

(UR) composta por uma equipe de Saúde da 

Família (EqSF), com EqSB e 6 agentes comu-

nitários de saúde (ACS), para fins do cálculo 

do PABV; a média de 3.450 habitantes cober-

tos  por  uma  EqSF,  para  o  cálculo  do  PABF 

médio  do  país;  os  valores  médios  repassa-

dos  para  as  EqSF  e  EqSB;  e,  ainda,  os  valo-

res  médios  repassados  no  PMAQ-AB 

(PINTO; 

MAGALHÃES JUNIOR; KOERNER, NO PRELO)

. Para os valo-

res médios, sempre se considera o recurso to-

tal dividido ou pela unidade de habitantes ou 

pelas equipes de AB (EqAB), ou, ainda, EqAB 

participantes, como no PMAQ-AB.

Percebemos que o valor mensal médio por 

UR considerada aumentou, de 2010 a 2013, 

em média, 58% (31,4% acima da previsão da 






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