Especial, P. 358-372, out 2014 358 artigo de opiniãO



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SAÚDE DEBATE   |  RIO DE JANEIRO, V. 38, N. ESPECIAL, P. 358-372, OUT 2014

PINTO, H. A.; SOUSA, A. N. A.; FERLA, A. A.



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práticas  de  gestores  e  profissionais  da  AB. 

Com  uma  lógica  fortemente  vinculada  ao 

aperfeiçoamento dos processos de gestão, do 

cuidado e de gestão do cuidado, o programa 

identificou  um  conjunto  de  elementos  que 

deveriam ser objeto de análise e de interven-

ção,  tanto  por  parte  de  gestores  quanto  de 

profissionais. Valendo-nos do olhar do campo 

de análises de políticas públicas, podemos di-

zer que o desenho do PMAQ-AB revela com 

facilidade um conjunto de elementos impor-

tantes  para  analisar  a  PNAB,  tal  como  uma 

certa  síntese  da  mesma,  como  dito  acima. 

Nesse sentido, aponta quais macroproblemas 

essa política tomou como questão social, por-

tanto, objeto de políticas públicas 

(MERHY, 1992)

Permite identificar componentes de continui-



dade  e  inovação  numa  dada  combinação  de 

ações, antigas e novas, e nuances do processo 

de decisão 

(VIANNA,1997)

 e formulação dessa po-

lítica 


(MENICUCCI; BRASIL, 2010)

, além de, com suas 

fases  encadeadas,  proporcionar  um  olhar 

analítico privilegiado sobre as fases 

(MENICUCCI; 

BRASIL, 2010)

  ou  momentos 

(COSTA; DAGNINO, 2008)

 

de implementação e avaliação da mesma.



Um outro elemento importante da políti-

ca pública, seu projeto, seus objetivos

 (MATUS, 

1993)


,  é  também  facilmente  perceptível  na 

medida em que o PMAQ-AB faz a clara op-

ção  de  induzir  a  direção  do  movimento  de 

mudança  através  de  padrões  de  qualida-

de,  que  refletem  processos  implantados  ou 

resultados  alcançados,  que  “operam  como 

afirmação  de  diretrizes  e  de  uma  caminha-

da para a superação dos problemas prioriza-

dos” 

(PINTO; SOUSA; FLORÊNCIO, 2012)



.

Assim,  além  de  revelar  seus  objetivos 

num  quadro  que  permite  a  construção  de 

uma certa  situação desejada  –  com  conte-

údos,  significados  e  sentido  da  mudança 

–,  ainda  que  em  movimento  permanen-

te,  ele  aponta  também  os  atores  ‘eleitos’ 

como portadores de capacidade de mudan-

ça, pois o PMAQ-AB aposta fortemente na 

mobilização dos sujeitos locais e no desen-

volvimento  de  uma  dinâmica  de  atuação, 

negociação e gestão que impulsiona a ação 

local  permanentemente  para  a  mudança, 

buscando induzir a atuação de um coletivo 

que,  mobilizado  pela  participação  no  pro-

grama, tenha capacidade de gerir a mudan-

ça e de mantê-la sempre ativa e com novos 

desafios e tarefas 

(BRASIL 2011B; 2011C)

.

Podemos, com isso, entender que, para os 



propositores  do  programa,  esses  sujeitos  lo-

cais seriam os atores estratégicos, que, a par-

tir de um movimento de acumulação de poder 

e produção de fluxos e ações, conduziriam a 

mudança na direção pretendida 

(MATUS, 1993)

.

Por todas essas razões, o PMAQ-AB é en-



tendido por nós como um revelador da nova 

PNAB, capaz de, ao usarem-se os instrumen-

tais  analíticos  do  campo  de  análise  de  polí-

ticas  públicas

 (COSTA; DAGNINO, 2008; MENICUCCI; 

BRASIL, 2010)

, expor elementos essenciais dessa 

política, assim como compreender a dinâmi-

ca de atores e a construção de novas agendas. 

A análise mais próxima de experiências e da 

realidade local permitirá, em estudos futuros, 

dimensionar o  efeito concreto  do  que, neste 

artigo, foram destacadas como características 

de um processo de âmbito nacional. 

s


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