Especial, P. 358-372, out 2014 358 artigo de opiniãO



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O PMAQ-AB como oferta/

provocação de futuros 

desejáveis à ação de 

mudança

O PMAQ-AB, ao ofertar amplo leque de situ-

ações a serem analisadas e transformadas em 

cada local, não se propõe a ser neutro, como 

se  qualquer  sentido  e  direção  da  mudança 

fosse  desejável.  O  programa  sugere  e  valora 

certas diretrizes de ação e resultados desejá-

veis para as situações problematizadas, ainda 

que com amplo espaço para as singularidades 

de cada contexto e com prioridades definidas 

por cada coletivo 

(BRASIL, 2011C; 2011D; 2011E)

.

Há relação evidente entre as dimensões do 



PMAQ-AB,  que  agrupam  os  chamados  ‘pa-

drões de qualidade’, e o quadro de condicio-

nantes para o desenvolvimento da AB 

(PINTO, 


2011),

 o que demonstra o papel do PMAQ-AB 

de estratégia da PNAB para enfrentar os pro-

blemas identificados. As centenas de padrões 

de qualidade são identificadas como espécie 

de  ‘resultados  desejados’  nas  dimensões  de 

infraestrutura, gestão para o desenvolvimen-

to da Atenção Básica, valorização do trabalha-

dor, acesso e qualidade da atenção à saúde e 

satisfação do usuário 

(BRASIL, 2011C)

.

Os padrões de cada uma das dimensões do 



PMAQ-AB também se relacionam com as di-

retrizes estipuladas pelo Conselho Nacional 

de  Saúde  (CNS)  para  a  AB 

(BRASIL, 2011A).

 

Destacamos,  entre  os  diversos  exemplos, 



aqueles que tratam mais diretamente de te-

mas abordados na resolução citada, como os 

que pretendem induzir que a AB seja a prin-

cipal porta de entrada do SUS; aqueles que 

apontam  para  a  facilitação  do  acesso  e  dos 

avanços  na  implantação  do  acolhimento  e 

humanização dos serviços; e também aque-

les relacionados à atenção integral e resolu-

tiva e à atuação da equipe multiprofissional. 

Além  do  respeito  às  diretrizes  constitucio-

nais para o SUS, a coerência com as defini-

ções do controle social incorpora na política 

a perspectiva de um conjunto de atores que 

não  está  diretamente  envolvido  com  a  ges-

tão, e, nesse sentido, amplia os olhares e vo-

zes que organizam a mesma.

Assim, se, em uma perspectiva mais ampla, 

o PMAQ-AB busca gerar movimento, é atra-

vés da valoração dos padrões que tenta con-

duzir  a  direção  desse  movimento,  em  cada 

contexto  local,  ao  indicar  diretrizes  de  ação 

e  resultados  esperados  em  cada  problema 

abordado. Se as fases sinalizam uma dinâmica 

e um sentido geral, são os padrões que ofer-

tam  os  significados  e  conteúdos  específicos. 

Padrões enunciados e auferidos diretamente 

na realidade local, como prática avaliativa que 


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