Especial, P. 358-372, out 2014 358 artigo de opiniãO



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O PMAQ-AB como 

estratégia da PNAB de 

mobilização para  

a qualificação da AB

Por  outro  lado,  percebemos,  também,  que  o 

PMAQ-AB foi desenhado como uma estraté-

gia da PNAB de mobilização de atores locais 

para enfrentar problemas e situações entendi-

das como condicionantes do desenvolvimento 

e da qualificação da AB no Brasil 

(PINTO, 2011)

.  

Podemos afirmar que trata-se de uma ino-



vação na PNAB, que buscou integrar diferen-

tes processos numa mesma estratégia, tanto 

processos novos como outros que já existiam 

(como  o  AMQ,  as  estratégias  de  institucio-

nalização  da  avaliação  e  monitoramento,  o 

apoio  institucional  do  HumanizaSUS,  ele-

mentos da Política de Educação Permanente 

etc.),  apostando  fortemente  na  mobilização 

dos  sujeitos  locais  e  no  desenvolvimento 

de  uma  dinâmica  de  atuação,  negociação  e 

gestão, que impulsiona permanentemente a 

ação  local  para  a  mudança 

(BRASIL, 2011C; PINTO; 

SOUSA; FLORÊNCIO, 2012)

.  A  inovação,  nesse  caso, 

significa o estímulo à mobilização local para 

a implementação de uma ação da política e 

a incorporação explicitada e monitorada, no 

âmbito da PNAB, de dispositivos constantes 

de outras políticas.

A  integração  das  diferentes  ações  se  deu 

sob o formato de uma estratégia que se desdo-

bra em fases 

(PINTO; SOUSA; FLORÊNCIO, 2012) 

de: con-

tratualização de objetivos e ações; construções 

de  ações  de  mudança  da  realidade  analisada 

– na qual são estratégias centrais a implanta-

ção do apoio institucional

 (CAMPOS, 2003) 

na ges-

tão municipal, o desenvolvimento de plano e 

ações de educação permanente 

(CECCIM, 2005)

 e 

a cogestão



 (CAMPOS, 2000)

 das ações de mudança; 

de avaliação da implantação de processos e re-

sultados; e de nova assunção de compromissos 

com a continuidade da mudança.

Baseia-se na adesão voluntária dos sujei-

tos e induz os mesmos a atuar ativamente na 

construção de processos que modifiquem as 

condições e práticas de atenção, gestão, edu-

cação e participação. O programa define um 

elenco  amplo  de  situações/problemas/po-

tências através de seus padrões de qualidade 

e incita os atores locais a reconhecê-los, pro-

blematizá-los e definir quais sãos os priori-

tários, conforme sua realidade (fase de con-

tratualização e momento de autoavaliação); 

induz  esses  atores  a  problematizar,  avaliar, 

monitorar, refletir e pensar modos de inter-

vir na realidade, além de gerir o processo de 

mudança (fase de desenvolvimento); avalia, 

reconhece e premia aqueles que avançam na 

direção  desses  resultados  esperados  e  que 

sigam alimentando o permanente movimen-

to  de  mudança  (fase  de  Avaliação  Externa 

e certificação e fase de recontratualização). 

Há uma aposta de que em torno da participa-

ção e da implantação do programa seja mobi-

lizado um coletivo que tenha capacidade de 

gerir a mudança e de mantê-la sempre ativa 

e  com  novos  desafios  e  tarefas 

(BRASIL, 2011B; 

2011C; PINTO; SOUSA; FLORÊNCIO, 2012)

.

Diversas  evidências  mostram  uma  capa-



cidade crescente do PMAQ-AB de mobilizar 

gestores  municipais  e  EqAB,  uma  delas  diz 



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