Especial, P. 358-372, out 2014 358 artigo de opiniãO
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Cálculo 2010 2013 Aumento PAB Fixo
Pop. de 3.450 mun. De R$ 18,00 hab/ano para a média de R$ 24,70 1 5.175,00
7.101,25 37%
PAB variável Agentes de Saúde Média de 6 ACS por equipe Passou de R$ 651 para R$ 1.014 (são 13 parcelas anuais) 2 4.231,50 6.591,00 56%
Eq. Saúde da Família Modalidade I que é 1/3 das equipes e estão nos mais pobres 7.467,00 8.338,00
12% Eq. Saúde Bucal Modalidade I e com Técnico de Saúde Bucal 2.421,00
2.712,00 12%
PMAQ-AB Médio Não havia 5.696,00 - PMAQ-AB Máximo Equipes melhor avaliadas tem um incremento de 100% do valor do incentivo do programa. Não havia 11.000,00 - PAB TOTAL Médio 19.294,50 30.438,25 58% PAB TOTAL Máximo 19.294,50 35.742,25 85% Tabela 1. Incremento no financiamento da Atenção Básica no período 2010/2013 segundo item de desembolso Fonte: Elaboração própria Nota: 1. A partir de 2011, o valor do PAB Fixo a ser transferido aos municípios passou a contar com quatro faixas que correspondem às condições socioeconômicas dos municípios. Para 2013, o valor médio considerando o valor total dividido pelo total da população foi igual a R$ 24,70. 2. De acordo com informações extraídas do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) o número médio de Agentes Comunitários de Saúde por equipe de Saúde da Família é de 6 ACS por equipe. SAÚDE DEBATE | RIO DE JANEIRO, V. 38, N. ESPECIAL, P. 358-372, OUT 2014 O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: várias faces de uma política inovadora 363 inflação do período) (BANCO CENTRAL DO BRASIL, 2014; IBGE, 2014) , e chegou a 85% (58,4% acima da inflação) no caso das EqAB com certifica- ção máxima. O incentivo do PMAQ-AB res- ponde por 51% desse aumento no primeiro caso e por 67% no segundo. Se o aumento proporcionado pelo PMAQ- AB no financiamento de cada EqAB é expres- sivo, também o é seu impacto no financiamen- to global da AB. Inexistente em 2010, repassou 70 milhões de reais em 2011, quase 700 mi- lhões em 2012 e foi orçado em mais de 1,6 bi- lhões em 2014. Considerando que o PABV au- mentou, entre 2010 e 2014, de 5,92 para 11,17 bilhões
(PINTO; MAGALHÃES JUNIOR; KOERNER, NO PRELO) , temos que 30% desse aumento se deveu à cria- ção do componente de qualidade do PMAQ- AB. Um valor que deverá seguir subindo con- forme a expansão do programa.
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