Especial, P. 358-372, out 2014 358 artigo de opiniãO



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Itens

Cálculo

2010

2013

Aumento

PAB Fixo


Pop. de 3.450 mun. De R$ 18,00 hab/ano  

para a média de R$ 24,70

1

5.175,00


7.101,25

37%


PAB variável 

Agentes de Saúde

Média de 6 ACS por equipe

Passou de R$ 651 para R$ 1.014  

(são 13 parcelas anuais)

2

4.231,50



6.591,00

56%


Eq. Saúde  

da Família

Modalidade I que é 1/3 das equipes  

e estão nos mais pobres

7.467,00

8.338,00


12%

Eq. Saúde Bucal

Modalidade I e com Técnico de Saúde Bucal

2.421,00


2.712,00

12%


PMAQ-AB Médio

Não havia

5.696,00

-

PMAQ-AB Máximo



Equipes melhor avaliadas tem um incremento 

de 100% do valor do incentivo do programa.

Não havia

11.000,00

-

PAB TOTAL Médio



19.294,50

30.438,25

58%

PAB TOTAL Máximo



19.294,50

35.742,25

85%

Tabela 1. Incremento no financiamento da Atenção Básica no período 2010/2013 segundo item de desembolso



Fonte: Elaboração própria 

Nota:  1. A partir de 2011, o valor do PAB Fixo a ser transferido aos municípios passou a contar com quatro faixas que correspondem às 

condições socioeconômicas dos municípios. Para 2013, o valor médio considerando o valor total dividido pelo total da população foi 

igual a R$ 24,70. 

2. De acordo com informações extraídas do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) o número médio de Agentes 

Comunitários de Saúde por equipe de Saúde da Família é de 6 ACS por equipe.




SAÚDE DEBATE   |  RIO DE JANEIRO, V. 38, N. ESPECIAL, P. 358-372, OUT 2014

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: várias faces de uma política inovadora

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inflação  do  período) 

(BANCO CENTRAL DO BRASIL

2014; IBGE, 2014)

, e chegou a 85% (58,4% acima 

da inflação) no caso das EqAB com certifica-

ção máxima. O incentivo do PMAQ-AB res-

ponde  por  51%  desse  aumento  no  primeiro 

caso e por 67% no segundo.

Se o aumento proporcionado pelo PMAQ-

AB no financiamento de cada EqAB é expres-

sivo, também o é seu impacto no financiamen-

to global da AB. Inexistente em 2010, repassou 

70  milhões  de  reais  em  2011,  quase  700  mi-

lhões em 2012 e foi orçado em mais de 1,6 bi-

lhões em 2014. Considerando que o PABV au-

mentou, entre 2010 e 2014, de 5,92 para 11,17 

bilhões 


(PINTO; MAGALHÃES JUNIOR; KOERNER, NO PRELO)

temos que 30% desse aumento se deveu à cria-



ção do componente de qualidade do PMAQ-

AB. Um valor que deverá seguir subindo con-

forme a expansão do programa.




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