SAÚDE DEBATE |
RIO DE JANEIRO, V. 38, N.
ESPECIAL, P. 358-372, OUT 2014
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ARTIGO DE OPINIÃO | OPINION ARTICLE
RESUMO
O presente artigo contextualiza a formulação do Programa Nacional de Melhoria
do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), analisa, com apoio de referenciais
da análise de políticas, diferentes papéis do programa na nova Política Nacional de Atenção
Básica (PNAB), reunindo, para isso, alguns resultados em seus primeiros três anos de implan-
tação, em perspectiva adotada pela saúde coletiva para o estudo de políticas, em particular,
no que se refere à sua implementação, além de considerar, na perspectiva das análises institu-
cionais, o PMAQ-AB como revelador da PNAB. Os dados analisados compõem o banco de da-
dos do PMAQ-AB e indicadores de financiamento federal do Sistema Único de Saúde (SUS),
permitindo perceber um incremento nos recursos destinados, no âmbito federal, à Atenção
Básica e um percurso inovador no que se refere ao conteúdo da política, à mobilização local e
à produção de uma cultura de monitoramento e avaliação embasada na utilização de indica-
dores de autoavaliação e de Avaliação Externa.
