Eixo temático: formaçÃo de professores de história O PIBID COMO LUGAR DE PESQUISA PARA formaçÃo de professores de história


AS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E O PIBID COMO PROPOSTA



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1. AS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E O PIBID COMO PROPOSTA

As políticas sobre a formação de professores em nosso país ainda são tardias, considerando que seu ofício constitui-se com uma das mais antigas práticas do homem. Formar professores para formar aprendizes é um grande desafio em nossa contemporaneidade, visto que a Educação tem questionado seu lugar em nossa sociedade tecnológica e passa atualmente por grandes transformações para atender às demandas específicas de currículo e das exigências do mercado.

Como principal agente dessas mudanças, o professor, aquele que está presente dia-a-dia com os alunos, deve sentir a necessidade constante de propor novas formas de aperfeiçoamento profissional que dependendo do perfil do publico reincidirá em novos modelos de ensino, incrementando novas técnicas, aprimorando sua qualificação, buscando a renovação de suas metodologias e avaliando-as conforme o tempo. Oferecer uma educação de qualidade requer empenho, disposição e experimentação.

Os dados do site do INEP apontam que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) mostraram baixos índices quanto à formação dos diversos níveis educacionais. Dentre os demais aspectos que favoreceram esse mau desempenho nos últimos anos, os estudos feitos apontaram deficiências tanto na formação dos estudantes da educação básica como dos alunos em processo formativo. Diante desse quadro podemos perceber a urgência de se rever práticas, bem como as políticas voltadas para a Educação. Foi preciso alterar a estrutura atual como medida para tentar solucionar esse problema.

Assim, visando atender essas novas propostas para a Educação, os cursos de licenciatura sofrem em sua base legal alterações que consistem em ampliar a carga horária das atividades de estágios supervisionados nos cursos de formação de professores para 400 horas, resolução CNE/CP no02/2002, de 19 de Fevereiro de 2002. O contato dos graduandos com o âmbito escolar no formato de estágios supervisionados se inicia ao terceiro ano de curso e a docência propriamente dita só é iniciada nos Ensino Fundamental e Ensino Médio ao quarto ano do curso. Como então garantir que os egressos nos cursos de licenciatura permaneçam no curso se o fator “docência” lhes é ofertado apenas ao final de um longo período de atividades acadêmicas? Como pensar em formar-se professor sem ter experiências do que é ensino ao longo da sua formação e estando apartado da realidade escolar? Como transformar todo um conhecimento acadêmico e didatizá-lo somente ao fim do curso para um período de 200 horas destinadas à docência? Esses questionamentos foram realizados não no discurso ilusório de que os estágios “não servem para nada” ou que são “desnecessários”. Mas, podemos pensar numa formação acadêmica que direcione o aluno a pensar o ambiente escolar mais de perto para que ele molde sua concepção de educação e de ensino ao passo que constrói sua vida acadêmica e percebe a concepção do ser professor, de forma que tal contato ainda cedo com seu campo de trabalho evite, em muitas das vezes, que o aluno sofra o choque com essa realidade dentro de um programa específico e de forma até mesmo mal orientada, fazendo com que este opte por outra modalidade do curso, se não reingressando para outro curso como observamos acontecer em muitas das universidades onde há grande índice de abandono dos alunos dos cursos das licenciaturas.

Podemos apontar as políticas públicas criadas pela iniciativa do Governo Federal como uma das estratégias para consolidação da formação docente em nosso país. O projeto Prodocência, criado em 2006, marca o início de ações específicas para a ampliação dos projetos voltados para a formação de professores, com prioridade para a formação inicial desenvolvida nos cursos de licenciaturas das instituições federais e estaduais de educação superior. De acordo com o decreto do projeto, seus objetivos são contribuir para a elevação da qualidade da educação superior, formular novas estratégias de desenvolvimento e modernização do ensino no país, dinamizar os cursos de licenciatura das instituições federais de educação superior, propiciar formação acadêmica, científica e técnica dos docentes e apoiar a implementação das novas diretrizes curriculares da formação de professores da educação básica.

Para que essas políticas nacionais sejam efetivadas de forma consistente e a Educação atinja seus objetivos de formar professores comprometidos com sua profissão e que tenha consciência de sua identidade docente foi que o Governo Federal decretou a instituição de um decreto sobre a Política Nacional de Formação de Professores publicado em Diário oficial da União em Janeiro de 2009. Essa medida estabeleceu que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) ficará incumbida dos projetos de atualização e especialização de professores em nosso país. O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID constitui, portanto, como um projeto que visa contribuir com a formação inicial dos professores que atuarão nas redes de ensino.

Conforme o Edital do projeto o PIBID é um programa concebido pelo Ministério da Educação atendendo às atribuições legais da CAPES de induzir e fomentar a formação inicial e continuada de profissionais do Magistério (Lei no 11.502, de Julho de 2007), às diretrizes do Plano de Metas Compromisso de Todos pela Educação (Decreto no 6.094, de 24 de Abril de 2007), aos princípios estabelecidos na Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica (Decreto 6.755, de 29 de Janeiro de 2009 e Lei no 11.947, de Junho de 2009, no seu art. 31), à portaria Normativa MEC no 9, de 30 de Junho de 2009, às normas do Edital CAPES/DEB no 02/2009 – PIBID e à legislação em vigor aplicável à matéria.

O Objetivo geral do projeto é fomentar a iniciação à docência presencial de futuros professores dos cursos de licenciatura (Filosofia, Ciências Sociais, Pedagogia, História e Geografia) para atuarem no âmbito da educação básica da rede pública, de forma a estimular o desenvolvimento do espírito científico nos alunos das referidas licenciaturas e dos alunos das escolas envolvidas neste projeto.

Atualmente, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o PIBID compreende atualmente 13 cursos de licenciatura: Química, Biologia, Física, Matemática, Língua Portuguesa em (Natal e Currais Novos), Música, Filosofia, Geografia, Ciências Sociais, Pedagogia e História (Natal e Caicó). A equipe do projeto é formada pelo coordenador institucional, por uma coordenadora adjunta e por 13 coordenadores de áreas, além dos professores-supervisores das redes de ensino público conveniadas e dos bolsistas de cada subprojeto, a qual totalizam atualmente 247 licenciandos. No primeiro livro lançado pelo PIBID do Edital 2007 da CAPES, o coordenador institucional dissertou que

o enorme déficit de professores da Educação Básica pública, no Brasil, acrescido da desvalorização da profissão de professor, torna o PIBID umas das mais importantes iniciativas no campo das políticas públicas destinadas à melhoria da qualidade da escola e da formação de profissionais qualificados para nela atuarem. (FERRER, 2011, p.8)

Para uma formação consistente e que atenda às exigências da sociedade e do mercado é necessário que as instituições formadoras assumam esse papel e favoreça espaço para que seus alunos tenham acesso à realidade a qual pretendem atuar. A proposta do PIBID torna-se extremamente válida, pois, diferentemente das experiências dos Estágios Supervisionados, aquele garante a inserção no campo bem anterior e ainda a permanência por mais tempo na escola, visto que o projeto tem vigência de um ano e prorrogação por mais um dependendo do desempenho do bolsista no projeto, totalizando dois anos de atuação na mesma escola. Dessa forma, notamos que o vínculo do bolsista na escola será bem maior e suas ações poderão ser desenvolvidas também em longo prazo trazendo experiências significativas na formação e valorização do professor em formação e possibilitando uma “transformação efetiva na qualidade de ensino nas escolas conveniadas”, aponta ainda Ferrer.

Sobre os projetos de iniciação à docência Margarida Maria Dias de Oliveira, professora do departamento de História da UFRN, coloca que estes faz da sala de aula um lugar de transformação e que ela torna-se um objeto de pesquisa produzindo “reflexões e materiais que, para os alunos matriculados nas disciplinas a que os projetos se vinculam, façam o tempo da aula tornar-se um processo de produção de conhecimento”. (OLIVEIRA, 2009). Dessa forma, como o Projeto de Bolsas de Iniciação à Docência podem contribuir para a formação profissional desses discentes? Quais objetivos permeiam o projeto? Foi possível atingí-los? Quais as limitações e dificuldades enfrentadas pelo projeto? Quais foram os seus resultados? Através das experiências ao longo desses dois anos podemos chegar a algumas considerações sobre o subprojeto de História da UFRN apontando as soluções aos questionamentos formulados sobre o programa.





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