Educação contra a barbárie: por escolas democráticas e pela liberdade de ensinar


  “Militarizar  não  resolve  problemas  da  escola  pública”,  12  mar.  2019. Disponível em:  http://bit.ly/2XbnLri  . 11



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Educação Contra a Barbárie Por Escolas Democráticas e Pela Liberdade de Ensinar - Bell Hooks
10
  “Militarizar  não  resolve  problemas  da  escola  pública”,  12  mar.  2019.
Disponível em: 
http://bit.ly/2XbnLri 
.
11
 Émile DurkheimA educação moral . 2. ed. (Petrópolis, RJ, Vozes, 2012).


Religiões afro-indígenas e o
contexto de exceções de direitos
Denise Botelho
Refletir sobre a relação entre direitos humanos e religiões
afro-indígenas  é  ter  consciência  de  que,  historicamente,  o
racismo  está  engendrado  na  sociedade  brasileira  desde  o
período  colonial,  mas  na  atualidade  tem  direcionado  seus
ataques  para  as  religiões  de  origem  negra  e  indígena  de
forma mais veemente, resultando em um crescente número
de violências contra seus territórios religiosos.
Levando-se em consideração os processos de submissão
a  que  foram  submetidos  os  povos  indígenas  e  os  milhares
de  africanos  e  africanas  que  foram  raptados  de  seu
continente,  e  que  foram  esquecidos  no  processo  de
transição  do  sistema  econômico  escravocrata  para  o  de
classes,  Frantz  Fanon  aponta  que  a  “independência
certamente  trouxe  aos  homens  [e  mulheres]  colonizados  a
reparação  moral  e  consagrou  a  sua  dignidade.  Mas  eles
ainda  não  tiveram  tempo  de  elaborar  uma  sociedade,  de
construir  e  afirmar  valores”
 
[1]
 
,  e,  na  situação  de
desigualdade, a sua cultura é desvalorizada e discriminada.
Muitos  são  os  equívocos  e  inverdades  que  induzem  as
pessoas  a  formularem  pensamentos  e  atitudes  de  ódio
contra  segmentos  religiosos  que  não  conhecem,  levando  a


cotidianas  violações  de  direitos.  Tanto  a  Declaração
Universal  dos  Direitos  Humanos  quanto  a  Constituição
Federal  garantem  a  liberdade  de  manifestar  a  religião  e  a
proteção aos cultos e ritos.
Mas para além das próprias comunidades religiosas, não
se  tem  a  possibilidade  de  conhecer  a  cultura  e  os  valores
das religiões afro-indígenas nas escolas brasileiras, que, no
entanto,  têm  como  princípios  educacionais  o  “respeito  à
liberdade  e  apreço  à  tolerância”  e  a  “consideração  com  a
diversidade étnico-racial”
 
[2]
 
.
Minha  compreensão  sobre  respeito  é  que,  para
desenvolvê-lo  minimamente,  é  necessário  conhecer  as
coisas sem filtros. Portanto, desenvolver apreço à tolerância
redunda  em  uma  prática  pedagógica  muito  difícil  porque
não  se  conhece  a  realidade  e,  também,  porque  as  ideias
preconcebidas  estão  cristalizadas  no  imaginário  popular.
Diante  da  ideia  de  que  certos  grupos  são  superiores  e
outros  inferiores,  aprende-se  que  não  é  preciso  ter  apreço
por aqueles e aquelas que são considerados inferiores.
Sem  respeito,  sem  apreço  e  com  convicções  de
superioridade  em  relação  a  negros  e  indígenas,  por  que
considerar a diversidade étnico-racial religiosa? Criamos um
impasse para uma sociedade verdadeiramente democrática
a  partir  dos  bancos  escolares,  ao  esquecermos  que  as
escolas  públicas  deveriam  seguir  o  princípio  da  laicidade.
Muitos  profissionais  da  educação  não  acolhem  a  legislação
educacional,  e  transformam  suas  salas  de  aulas  em
verdadeiros  púlpitos  de  proselitismo,  que  conduzem  a
violências  contra  sítios  religiosos,  em  sua  maioria  afro-
indígenas.


O  fenômeno  do  racismo  religioso  é  um  dos  mais
importantes nichos de violência que podemos observar em
nosso  cotidiano.  E  também  um  dos  mais  difíceis  de
combater,  na  medida  em  que  esse  tipo  de  violência  se
funda em uma recusa da diferença e, muitas vezes, em uma
posição  salvacionista  da  parte  de  quem  comete
intolerâncias ou discriminações. Muitas vezes ouvimos falas
que  poderiam  ser  traduzidas  como:  “estamos  realizando  a
vontade  de  Deus”,  “estamos  levando  as  pessoas  que
professam crenças erradas à salvação”. Há quem sustente,
inclusive,  que  estes  são  atos  de  “boa-fé”.  A  intolerância
seria o gesto de alguém que – acreditando que sua crença é
a  única  verdade  possível  –  quer  salvar  outras  pessoas  de
terem  se  “desviado  do  caminho  correto”.  Um  dos  grandes
problemas  deste  tipo  de  argumento  é  sustentar  a  imagem
de  verdade  única  para  a  orientação  não  apenas  da  minha
vida, mas também da vida de outras pessoas.
Sabemos  que  as  religiões  não  são  temas  quaisquer  na
experiência  das  pessoas:  muitas  vezes,  as  religiões  são  a
constituição  do  próprio  sentido  da  vida.  Então,  combater
uma  religião  não  raro  implica  em  combater  um  eixo  de
constituição da identidade de alguém. E uma sociedade que
se  pretenda  democrática  deve  se  ocupar  dos  efeitos  do
racismo religioso, na medida em que ele destrói lugares de
identificação  e  marcas  culturais  que  forjam  a  existência  de
muitas pessoas como sujeitos no mundo
 
[3]
 
.
No  Brasil,  as  religiões  de  matrizes  africanas  se
configuram por uma tripla marca negativa: a) a exotização e
a  folclorização  de  seus  elementos,  minimizando  o  valor
cultural  que  a  religião  tem  na  vida  de  seus  adeptos  e
adeptas;  b)  a  demonização,  por  serem  crenças  não-cristãs


ou não ligadas à cultura que a Europa adotou para si; e c) o
racismo,  por  serem  religiões  constituídas  no  Brasil  por
pessoas negras.
Precisamos  sempre  lembrar  do  entrecruzamento  entre
folclore e racismo. Como lembra Lélia Gonzalez, o racismo é
uma  espécie  de  “neurose  cultural”,  que  se  beneficia  de
esconder seus sintomas, para – não aparecendo – fingir que
não existe, e com isso dificultar seu enfrentamento. Por isso,
combater  a  intolerância  religiosa  contra  as  religiões  de
matrizes  africanas  é,  também,  combater  o  racismo
mascarado em nosso país.
Se  o  nosso  espaço  social  é  violento  e  intolerante,  a
escola,  como  lugar  onde  transitam  os  valores  e  os  saberes
da  sociedade,  também  o  será.  A  escola  é  um  dos  lugares
onde, além de aprendermos um conjunto de conhecimentos
advindos  de  nossa  cultura,  aprendemos  também  uma
maneira  específica  de  nos  relacionarmos  com  as  outras
pessoas,  com  o  mundo  e  com  nós  mesmos.  Na  escola
também aprendemos a ser, e somos impelidos a não ser . E
não aprendemos de qualquer modo.
Aprendemos  seguindo  as  lógicas  sociais.  E  neste
aprendizado  não  apenas  reproduzimos,  como  também
exercitamos  todos  os  esquemas  excludentes  que  a
sociedade  cria  e  faz  funcionar.  Como  o  racismo  religioso  é
um  desses  modos  sociais  de  exclusão,  ele  também  é
reproduzido  e  exercitado  na  escola.  Apesar  de  termos  um
Estado  e  uma  escola  pretensamente  laicos,  é  apenas
idealização  pensar  que  nossas  práticas  poderiam
simplesmente  abrir  mão  das  crenças  que  sustentamos  em
nosso cotidiano. A relação entre as nossas próprias crenças
e a laicidade da escola se coloca de maneira radical.


Historicamente,  a  escola  de  educação  básica  é  um
espaço  onde  opera  um  dos  maiores  eixos  de  exclusão  das
religiões  de  matrizes  africanas:  o  ensino  religioso.  Embora
ele não constitua uma disciplina obrigatória, muitas escolas
de  ensino  fundamental,  confessionais  ou  não,  trabalham
com  aulas  de  ensino  religioso.  A  presença  do  ensino
religioso  no  Brasil  esteve  ligada  por  muito  tempo  com  as
crenças  cristãs  (e  em  muitos  casos,  é  ainda  hoje).
Estudantes  que  tivessem  outras  crenças  religiosas,  ou  que
não  tivessem  crença  alguma,  se  sentiam  constantemente
agredidos por esse tipo de atividade educacional.
Com a Constituição de 1988 consolidou-se a liberdade de
culto,  e  o  catolicismo  deixou  de  ser  a  religião  “oficial”  do
Estado  brasileiro.  Entretanto,  não  basta  uma  lei  ser
promulgada  para  que  o  estado  de  coisas  se  modifique.
Como o ensino religioso, na prática, não deixou totalmente
de  ser  cristão,  não  criou  muitas  (embora  tenha  causado
algumas) 
contendas 
com 
as 
denominações
evangélicas/protestantes.  Mas  o  espaço  da  escola,  que
nunca  lidou  muito  bem  com  as  religiões  de  matrizes
africanas,  ganhou  aliados  na  luta  intolerante  contra  os
cultos  que  tiveram  suas  origens  marcadas  por  essas
heranças.Com  a  instituição  da  Lei  de  Diretrizes  e  Bases  da
Educação  Nacional  (LDB),  em  1996,  e  a  efetivação  do
ensino religioso como disciplina optativa, e com a ênfase do
caráter  laico  da  escola  (já  que  o  Brasil  deixara  de  ser  um
país  “oficialmente”  católico  –  pelo  menos  de  acordo  com  a
Constituição), gerou-se uma demanda das próprias pessoas
envolvidas  nas  discussões  sobre  ensino  religioso  para  que
este espaço disciplinar fosse rediscutido, desta vez a partir
de  uma  proposta  que  não  abrisse  espaço  para  a
intolerância.


Um dos caminhos que gostaríamos de seguir é de que o
ensino  religioso  não  deve  ser  proselitista,  mas  trabalhar
com  a  perspectiva  de  uma  reflexão  crítica  sobre  práticas
que  estabeleçam  significados  sociais,  refletindo  sobre  o
chamado conhecimento religioso
 
[4]
 
.
A  abertura  à  diversidade  religiosa,  por  meio  de  uma
reflexão  crítica  sobre  culturas  advindas  de  conhecimentos
religiosos,  também  deve  passar  pelo  crivo  das  reflexões
raciais,  para  que  essa  noção  de  crítica  não  seja
hierarquizada e cheguemos à conclusão de que as religiões
de matrizes africanas são culturalmente menos sofisticadas
do  que  outras.  Por  meio  da  valorização  da  diversidade  de
concepções de mundo envolvidas nos fenômenos religiosos,
poderíamos  aprender  com  um  acréscimo  de  cultura.  As
percepções  de  mundo  africanas  introduzidas  em  nossos
cultos  de  matrizes  afro  podem  contribuir  para  a  ampliação
do marco cultural de compreensão do mundo plural em que
vivemos.
Neste  sentido,  é  possível  pensar  que  o  ensino  religioso
poderia  ser  utilizado  por  uma  escola  (inclusive  por  uma
escola laica) para o combate ao racismo religioso. Temos de
pensar  na  hipótese  de  que  um  ensino  religioso  –  como
ensino sobre religiosidades (e não de religiosidades), ensino
de  conhecimentos  religiosos  –,  possa  ser  utilizado  como
ferramenta  de  diálogo  e  convivência.  Mas  isto  tudo  ainda
está  por  ser  feito  e  o  diálogo  não  nasce  sozinho.  Também
precisamos pensar nos espaços envolvidos nesse diálogo.
Embora  os  objetos  propostos  pelo  ensino  religioso
possam ser considerados conhecimentos, os conhecimentos
religiosos envolvem crenças religiosas, e estes são terrenos
delicados,  pois  não  temos  um  marco  referencial  crítico  (e


nem deveríamos ter) para avaliar, comparar e definir o que
é  certo  e  o  que  é  errado  acerca  de  nossas  relações  com  a
religiosidade.
Isso  nos  coloca  na  obrigação  de  escrutinarmos  a  nós
mesmos(as) na tarefa de pensar de que modo lidamos com
a  intolerância,  como  propõe  Audre  Lorde
 
[5]
 
.  Enquanto
educadores  e  educadoras,  não  podemos  compreender  a
intolerância como um problema apenas de estudantes. Ele é
nosso também.
Há uma tensão explícita entre as propostas pedagógicas
contemporâneas a partir da experiência de estudantes para
organizar  o  aprendizado  e  a  proposta  laica  de  organização
estatal/escolar.  Se  for  verdade  que  as  crenças  religiosas
fazem parte das comunidades que compõem a escola, como
é  que  a  escola  deveria  lidar  com  elas,  sobretudo  quando
essas crenças estão em atrito? O que fazer em nossas salas
de  aula  quando  nossos  conteúdos  chamam  questões
religiosas  para  a  discussão  (fora  do  espaço  “protegido”  do
ensino  religioso),  sem  que  a  aula  se  transforme  em  um
campo de batalha?
Lutar  para  que  o  espaço  da  escola  seja  efetivamente
laico  talvez  seja  a  nossa  melhor  ferramenta  para  evitar
conflitos. A laicidade não implica em ser antirreligioso, mas
em  criar  um  espaço  de  convivência  discursiva  entre  as
diversas  religiões  e  o  seu  trato  pedagógico.  Precisamos
refletir  o  quanto  a  presença  de  símbolos  de  determinados
segmentos  religiosos  no  ambiente  educacional  cumpre  um
papel  de  induzir  e  fortalecer  algumas  crenças  em
detrimento  de  outras.  É  muito  fácil,  por  exemplo,  quando
discutimos  a  Reforma  Protestante,  instaurar  um  terreno
hostil contra o catolicismo. Da mesma forma, é muito fácil,
quando  falamos  de  cultura  brasileira,  apresentar  os  cultos


de  matrizes  africanas  como  exóticos,  bárbaros  ou
demonizados. Conhecer um pouco do universo das religiões
afro-indígenas é um exercício necessário neste contexto de
exceções,  em  que  assistimos  de  forma  assustadora  ao
crescente  avanço  da  violência  contra  terreiros,  roças,
centros, templos de candomblé, jurema, umbanda...

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