Educação contra a barbárie: por escolas democráticas e pela liberdade de ensinar



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Educação Contra a Barbárie Por Escolas Democráticas e Pela Liberdade de Ensinar - Bell Hooks
12
 Ibidem, p. 52.
13
 Ibidem, p. 56 [grifos meus].


14
  Ver  Rosânia  Campos,  “A  educação  das  famílias  pobres  como  estratégia
política para o atendimento das crianças de 0-3 anos: uma análise do Programa
Família Brasileira Fortalecida”, Pro-Posições, Campinas, SP, v. 20, n. 1, p. 207-24,
2009.
15
  Fúlvia  Rosemberg,  “Sísifo  e  a  educação  infantil  brasileira”,  Pro-Posições  ,
Campinas, SP, v. 14, n. 1, 2003, p. 177-98.


Disputas em torno da alfabetização:
quais são os sentidos?
Isabel Cristina Alves da Silva Frade
Embora,  no  Brasil,  a  escola  seja  uma  das  principais
instâncias para garantir o direito à alfabetização, esta não é
apenas um fenômeno pedagógico e escolar
 
[1]
 
.  As  lutas  em
torno  da  alfabetização  e  de  seus  sentidos  se  estabelecem
na  relação  com  fenômenos  políticos,  culturais,  religiosos  e
escolares mais amplos, e com aspectos que são intrínsecos
à própria alfabetização, como sua definição em cada tempo
e o que vem associado a essa definição.
Para  Magda  Soares,  “aprender  a  escrita  alfabética  é,
fundamentalmente,  um  processo  de  converter  sons  da  fala
em letras ou combinação de letras – escrita –, ou converter
letras ou combinações de letras em sons da fala – leitura”
 
[2]
 
.
A  definição  parece  simples,  mas  o  problema  se  coloca
quando  associamos  a  alfabetização  ao  significado  das
aprendizagens,  às  práticas  sociais  de  seu  uso,  ao  modo
como  o  aprendiz  se  apropria  desse  sistema,  às  formas  de
ensinar  e  ao  que  cada  sociedade  espera  atingir  com  a
alfabetização.  Por  isso,  o  conceito  tem  sido  associado  a
muitas outras variáveis e também a outras habilidades além
daquela  apontada  pela  definição  mais  específica:  a  de
relacionar letras e sons.


Para  participar  efetivamente  da  cultura  escrita,  são
necessárias  condições  sociais  e  culturais  para  se  tornar
letrado  em  diversos  níveis,  sendo  o  letramento  a  condição
adquirida  por  grupos  e  pessoas  que  utilizam  a  leitura  e  a
escrita para diferentes fins
 
[3]
 
. Estamos então falando de um
direito  coletivo.  Dessa  forma,  se  pensarmos  nos  tipos  de
associação que temos que fazer com a alfabetização ou, ao
contrário,  no  isolamento  dessa  variável,  tomando-a  como
uma  questão  meramente  técnica  ou  de  solução  tecnicista,
esse é, sim, um conceito em disputa.
Um exemplo histórico de como a alfabetização passa a se
relacionar com a participação social é o que ocorreu com a
Lei  Saraiva  (1881),  que  proibiu  o  voto  do  analfabeto,
produzindo  uma  espécie  de  interdição  ao  exercício  da
cidadania  para  mais  de  80%  da  sociedade  brasileira,  que
era analfabeta. Afinal, uma sociedade baseada na oralidade
não  poderia  exercer  seus  direitos  políticos?  Esta  é  uma
pergunta  fundamental  para  refletirmos  sobre  a  suposta
neutralidade do processo de alfabetização.
É corrente a indagação de por que ainda temos, no Brasil,
no  século  XXI,  problemas  na  alfabetização.  No  entanto,  se
formos analisar as séries históricas, veremos que passamos
de  17,7%  de  alfabetizados  (primeiro  censo,  de  1872,  sem
computar a população escrava) para 93% da população com
quinze  anos  ou  mais  de  idade  (IBGE,  2017).  Os  censos
mostram  que  não  foi  simples  o  processo  de  mudança  dos
índices  de  alfabetização  no  país  e  que  a  alfabetização  é
bem distribuída em regiões com menos desigualdade
 
[4]
 
. Isso
nos obriga a não cair em mistificações pedagógicas.
Nas  décadas  de  1980  e  1990,  várias  pesquisas  sobre  o
fenômeno  do  fracasso  da  alfabetização,  que  girava  em
torno  de  50%  na  década  de  1970,  relacionaram  os


resultados a um processo de reprodução das desigualdades
sociais  pela  escola.  Resultados  mais  atuais  da  Avaliação
Nacional  da  Alfabetização  (ANA),  embora  utilizados  para
culpabilizar apenas a pedagogia, também confirmam que os
índices  de  alfabetização  são  mais  baixos  onde  há  mais
pobreza.  Por  outro  lado,  pesquisas  que  analisaram  o
Indicador  Nacional  de  Alfabetismo  Funcional  (Inaf)
 
[5]
mostram  que  quanto  maior  o  tempo  de  escolarização  de
grupos  marginalizados  (pobres,  negros,  moradores  do
campo),  maiores  são  as  possibilidades  de  redução  das
desigualdades  nos  usos  da  leitura  e  da  escrita  e  das
desigualdades de forma geral.
Após  esses  exemplos  extrínsecos  à  alfabetização,
podemos  discutir  alguns  embates  mais  recentes  em  torno
de  sua  definição,  da  metodologia  e  do  tempo  para
alfabetizar.  No  Brasil,  até  a  década  de  1980  e  no  plano
pedagógico,  o  foco  estava  na  decisão  sobre  o  melhor
método  para  alfabetizar
 
[6]
 
.  Numa  síntese  do  que
condicionava essa disputa no Brasil e no exterior, temos os
métodos sintéticos – que agrupavam o método alfabético, o
silábico e o fônico, todos eles focados na sistematização de
letras,  sílabas  e  sons  –  e  os  analíticos  –  que  defendiam
começar pelas unidades de sentido, como a palavra, a frase
e  o  texto,  para  depois  fazer  análises  de  sílabas,  letras  e
sons. Até aquele momento, os métodos iam e vinham, cada
um desmontando o anterior e radicalizando em superá-lo.
As  décadas  de  1980  e  1990  também  testemunharam
descobertas  científicas  sobre  como  a  criança  aprende,
sobretudo  na  perspectiva  das  pesquisas  de  Emilia  Ferreiro
aplicadas  à  alfabetização,  para  quem  o  sujeito  é  ativo  e
interage  com  os  objetos  de  conhecimento,  desenvolvendo
hipóteses  próprias.  Essa  teoria  construtivista  não  é


específica  da  alfabetização  e  nem  constitui  um  método  de
alfabetização, 
valendo 
para 
outros 
campos 
de
conhecimento  e  aprendizagens.  Junto  a  essas  mudanças
paradigmáticas,  vieram  os  esforços  pela  democratização  e
pela  melhoria  das  oportunidades  escolares,  gerando
ampliação  de  vagas  e  a  busca  por  currículos  menos
tecnicistas e mais voltados à formação cidadã.
No  caso  da  alfabetização,  a  ideia  de  que  esse  processo
não  se  esgota  em  um  ano  e  a  crítica  à  seriação,  que  não
respeitava os tempos de aprendizagem, geraram o que veio
a se chamar de ciclo de dois anos, que se consolidou como
bloco  pedagógico  de  três  anos  a  partir  de  2006,  com  a
política de ensino fundamental de nove anos. Quando essa
concepção  de  ciclos  é  operacionalizada  em  políticas  de
formação  de  professores  –  como  o  Pró-Letramento  (2007-
2012) e o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
(2013-2017)  –  e  em  currículos,  temos  uma  ampliação  do
conceito de alfabetização. O que se almeja, então, é que as
crianças  compreendam  as  relações  entre  letras  e  sons,  se
apropriem  desse  conceito  e,  ainda,  que  leiam  e  produzam
os  mais  diversos  textos,  próprios  de  seus  contextos,  com
ajuda  do  professor  e  de  forma  cada  vez  mais  autônoma,
considerando  os  interlocutores,  a  finalidade  que  se  quer
alcançar,  o  suporte  e  os  modos  de  circulação  dos  textos.
Essa  ampliação,  vale  frisar,  não  significa  abandonar  os
investimentos  no  que  é  próprio  da  alfabetização:  um
trabalho sistemático com as relações entre letras e sons.
Ao  se  pensar  em  três  anos  para  esse  processo,  ou  na
meta  de  que  as  crianças  se  alfabetizem  até  os  oito  anos,
não  se  excluía  a  necessidade  de  pensar  quais  progressões
são possíveis dentro desse ciclo, o que a segunda versão da
Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tentou demonstrar.


Naquele  documento,  publicado  em  maio  de  2016,  o  que
constava  no  terceiro  ano  do  ensino  fundamental  era  uma
espécie  de  consolidação  dos  objetivos  de  aprendizagem  e
desenvolvimento  em  relação  a  casos  irregulares  de
ortografia  e  uma  progressão  de  habilidades  relacionadas  à
leitura  e  à  produção  de  textos  orais  e  escritos  produzidos
em campos de atuação, como o artístico-literário, estudo e
pesquisa,  vida  pública  e  o  cotidiano,  entre  outros.  Em
consonância  com  todo  esse  processo  de  ampliação  e  com
vários  marcos  legais,  como  as  Diretrizes  Curriculares
Nacionais, respeitava-se o bloco pedagógico de três anos do
ciclo  de  alfabetização.  Assim,  quando  na  versão  da  BNCC
que  foi  homologada,  em  dezembro  de  2017,  temos  o
anúncio  de  que  a  alfabetização  deverá  ocorrer  em  dois
anos, qual a diferença e o que está em jogo?
Se  considerarmos  as  chamadas  habilidades  ,  que
substituíram  o  termo  objetivos  de  aprendizagem  e

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