(Firma reconhecida em cartório)

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2017 – CGPLI 
PNLD 2019 
Anexo X 
 
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE 
 
 
(PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) 
 
 
 
 
 
Declaro, sob as penas da Lei, que a obra _______________________, do (s) 
autor(es)______________________________________________________, apresentada em ________ 
edição, não é variante parcial ou total de outra coleção inscrita para ser avaliada e aprovada para integrar o 
Guia dos livros didáticos do PNLD 2019, no caso de livros destinados ao ensino fundamental ou de livros 
para educação infantil não listados abaixo. 
Em relação às obras da educação infantil, informo que a obra ________________________________ é 
variante da obra _______________________________________.
Local e data.
Assinatura do Autor 
Nome legível 
Assinatura do Editor ou seu procurador 
Nome legível e cargo 
(Firma reconhecida em cartório)