Edital pnld 2019 Consolidado 3ª retificação



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edital pnld 2019 consolidado 3 retificao
m.
 
Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino fundamental de 9 (nove) anos. Resolução 
CNE/CEB Nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o 
ensino fundamental de 9 (nove) anos; 
n.
 
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil revistas e atualizadas pela Resolução 
CNE/CEB nº 5/2009, fundamentada no Parecer CNE/CEB nº 20/2009; 
o.
 
Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo orientadas pelo Parecer 
CNE/CEB nº 36/2001 e Resolução CNE/CEB nº 1/2002, e pelo Parecer CNE/CEB nº 3/2008 e 
Resolução CNE/CEB nº 2/2008; 
p.
 
Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, 
modalidade Educação Especial (Resolução CNE/CEB nº 4/2009, com fundamento no Parecer 
CNE/CEB nº 13/2009); 
q.
 
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola; 
r.
 
Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos; 
s.
 
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental; 
t.
 
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação 
de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para 
ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de 
Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância; 
u.
 
Parecer CEB nº 15 de 04/07/2000 - Trata da pertinência do uso de imagens comerciais nos 
livros didáticos; 
v.
 
Lei 12.796/2013 que altera a LDB e estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para 
dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dá outras providências; 

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