Edital pnld 2019 Consolidado 3ª retificação
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Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino fundamental de 9 (nove) anos. Resolução CNE/CEB Nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino fundamental de 9 (nove) anos; n. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil revistas e atualizadas pela Resolução CNE/CEB nº 5/2009, fundamentada no Parecer CNE/CEB nº 20/2009; o. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo orientadas pelo Parecer CNE/CEB nº 36/2001 e Resolução CNE/CEB nº 1/2002, e pelo Parecer CNE/CEB nº 3/2008 e Resolução CNE/CEB nº 2/2008; p. Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial (Resolução CNE/CEB nº 4/2009, com fundamento no Parecer CNE/CEB nº 13/2009); q. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola; r. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos; s. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental; t. Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância; u. Parecer CEB nº 15 de 04/07/2000 - Trata da pertinência do uso de imagens comerciais nos livros didáticos; v. Lei 12.796/2013 que altera a LDB e estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dá outras providências; Baixar 430.08 Kb. Compartilhe com seus amigos:
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