Edital pnld 2019 Consolidado 3ª retificação



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edital pnld 2019 consolidado 3 retificao
24.
 
Obra reinscrita: aquela que teve a mesma edição ou edição anterior inscrita em outro 
PNLD, como também aquela que foi produzida tomando por base livros/coleções já 
avaliados em PNLDs anteriores, ainda que seja agora inscrita sob outro título ou outra 
autoria ou publicada por outra editora.
25.
 
Obra validada: material que atendeu aos critérios mínimos previstos no edital para que 
a inscrição possa se concretizar. 
26.
 
Organizador: pessoa física responsável pela organização do conteúdo de uma obra 
coletiva. 
27.
 
Programas do Livro: Os programas executados pela CGPLI/FNDE e COGEAM/SEB com 
objetivo de atender com materiais didáticos as escolas federais e rede de ensino público. 
28.
 
Razão social: a denominação jurídica da empresa registrada nos órgãos públicos 
competentes. 
29.
 
Resultado final: Divulgação do resultado de seleção e avaliação das obras do PNLD após 
análise de todos os recursos. 
30.
 
Resultado parcial: Divulgação do resultado de etapas específicas do processo de 
seleção e avaliação das obras do PNLD, passível de recurso. 


19 
31.
 
SICAF: registro cadastral oficial do Poder Executivo Federal que tem como finalidade 
cadastrar e habilitar pessoas interessadas em participar de licitações realizadas por 
órgãos/entidades federais e acompanhar o desempenho dos fornecimentos contratados. Seu 
acesso é realizado por meio da rede de teleprocessamento do Governo Federal. 
32.
 
SIMEC: o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da 
Educação é um portal operacional e de gestão do MEC, que trata do orçamento e 
monitoramento das propostas on-line do Governo Federal na área da educação. 

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