Edital pnld 2019 Consolidado 3ª retificação

Anexo I – Glossário do PNLD 2019; b

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edital pnld 2019 consolidado 3 retificao

Silvio de Sousa Pinheiro Presidente do FNDE

Anexo I – Glossário do PNLD 2019;
b.

Anexo II – Especificações Técnicas das Obras;
c.

Anexo III - Critérios para a Avaliação de Obras;
d.

Anexo IV - Critérios de Acessibilidade;
e.

Anexo V – Relação de Documentos para Inscrição;
f.

Anexo VI – Requisitos Mínimos de Validação da Inscrição;
g.

Anexo VII – Critérios da Análise de Atributos Físicos
h.

Anexo VIII – Modelo de Declaração do Editor
i.

Anexo IX – Modelo de Declaração da Obra
j.

Anexo X – Modelo de Declaração de Originalidade
Brasília, 27 de julho de 2017.
Rossieli Soares da Silva
Ivana de Siqueira
Secretário de Educação Básica
Secretário de Educação Continuada, Alfabetização,
Diversidade e Inclusão
Silvio de Sousa Pinheiro
Presidente do FNDE

17
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2017 – CGPLI
PNLD 2019
ANEXO I
GLOSSÁRIO do PNLD 2019
1.

Autor: pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica, tais como tradutor,
ilustrador, organizador, adaptador, coautor, dentre outros. (Art. 11, Lei 9.610/98)
2.

Coleção: o conjunto organizado de livro (s) do aluno e manual (ais) do professor, em
volumes por ano ou únicos, inscrito sob um mesmo título, ordenado em torno de uma proposta
pedagógica única e de uma progressão didática articulada com o (s) respectivo (s) componente
(s) curricular (es) para o período de vigência do edital.
3.

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