Edital pnld 2019 Consolidado 3ª retificação


Anexo I – Glossário do PNLD 2019;  b



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edital pnld 2019 consolidado 3 retificao
 
Anexo I – Glossário do PNLD 2019; 
b.
 
Anexo II – Especificações Técnicas das Obras;
c.
 
Anexo III - Critérios para a Avaliação de Obras;
d.
 
Anexo IV - Critérios de Acessibilidade; 
e.
 
Anexo V – Relação de Documentos para Inscrição; 
f.
 
Anexo VI – Requisitos Mínimos de Validação da Inscrição; 
g.
 
Anexo VII – Critérios da Análise de Atributos Físicos 
h.
 
Anexo VIII – Modelo de Declaração do Editor 
i.
 
Anexo IX – Modelo de Declaração da Obra 
j.
 
Anexo X – Modelo de Declaração de Originalidade 
Brasília, 27 de julho de 2017. 
Rossieli Soares da Silva 
Ivana de Siqueira 
Secretário de Educação Básica
Secretário de Educação Continuada, Alfabetização,
Diversidade e Inclusão 
Silvio de Sousa Pinheiro 
Presidente do FNDE
 


17 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2017 – CGPLI 
PNLD 2019 
ANEXO I 
GLOSSÁRIO do PNLD 2019 
1.
 
Autor: pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica, tais como tradutor, 
ilustrador, organizador, adaptador, coautor, dentre outros. (Art. 11, Lei 9.610/98) 
2.
 
Coleção: o conjunto organizado de livro (s) do aluno e manual (ais) do professor, em 
volumes por ano ou únicos, inscrito sob um mesmo título, ordenado em torno de uma proposta 
pedagógica única e de uma progressão didática articulada com o (s) respectivo (s) componente 
(s) curricular (es) para o período de vigência do edital. 
3.
 

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