Edital pnld 2019 Consolidado 3ª retificação



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edital pnld 2019 consolidado 3 retificao
 
9
 
Da Avaliação Pedagógica 
9.1
 
A avaliação pedagógica das obras didáticas será realizada de acordo com o Decreto n° 
9.099/2017, orientações e diretrizes estabelecidas pelo MEC e com base em critérios comuns e 
específicos constantes no Anexo III deste edital. 
9.2
 
No caso dos materiais digitais, a avaliação alcançará seus conteúdos conforme estabelecido 
nos itens 2.1.4.1 2.2.4.1 e especificado no Anexo III, sendo que a conformidade do 
design

a navegabilidade serão verificadas na análise de atributos físicos, conforme Anexo II e VIII.
9.3
 
As obras (livro impresso e material digital) validadas serão avaliadas de acordo com os 
critérios estabelecidos neste edital e receberão pareceres elaborados pelas equipes técnicas que 
indicarão: 
9.3.1
 
A aprovação; 
9.3.2
 
A aprovação condicionada à correção de falhas pontuais, conforme disposto no Decreto n° 
9.099/2017, ou 
9.3.3
 
A reprovação. 
9.4
 
Serão consideradas falhas pontuais as não repetitivas ou constantes que possam ser 
corrigidas com simples indicação da ação de troca a ser efetuada pelo titular de direitos autorais.
9.5
 
Não serão consideradas falhas pontuais: 
9.5.1
 
erros conceituais; 
9.5.2
 
erros gramaticais recorrentes; 
9.5.3
 
necessidade de revisão global do material; 
9.5.4
 
necessidade de correção de unidades ou capítulos; 
9.5.5
 
necessidade de adequação de exercícios ou atividades dirigidas;
9.5.6
 
supressão ou substituição de trechos extensos; e 

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