Edital de licitaçÃo pregão presencial nº 36/2016 tipo: menor preço por item objeto: aquisiçÃo de livros para as bibliotecas municipais, conforme especificaçÕes contantes no termo de referência descrito no anexo i deste edital



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ANEXO I

TERMO DE REFERENCIA

PREGÃO PRESENCIAL 36/2016


COLEÇÃO E TITULOS

QUANT.

UNIT.

TOTAL

COLEÇÃO MINI LAROUSSE, EDITORA LAROUSSE










MINI LAROUSSE DA AMAZÔNIA

05

R$ 30,90

154,50

MINI LAROUSSE DOS CINCOS SENTIDOS

05

R$ 30,90

154,50

MINI LAROUSSE DOS DODOIS

05

R$ 30,90

154,50

MINI LAROUSSE DOS ANIMAIS DA FAZENDA,

05

R$ 30,90

154,50

MINI LAROUSSE DO BEBÊ

05

R$ 30,90

154,50

MINI LAROUSSE DOS BOMBEIROS

05

R$ 30,90

154,50

MINI LAROUSSE DO UNIVERSO

05

R$ 30,90

154,50

MINI LAROUSSE DOS DINOSSAUROS

05

R$ 30,90

154,50

MINI LAROUSSE DOS BICHINHOS

05

R$ 30,90

154,50

MINI LAROUSSE DO FUTEBOL

05

R$ 30,90

154,50

MINI LAROUSSE DOS ANIMAIS DA SANAVA

05

R$ 30,90

154,50

MINI LAROUSSE DA NOITE

05

R$ 30,90

154,50

MINI LAROUSSE DO ESPORTE,

05

R$ 30,90

154,50

MINI LAROUSSE DA MUSICA

05

R$ 30,90

154,50

MINI LAROUSSE DA PRÉ HISTÓRIA

05

R$ 30,90

154,50

MINI LAROUSSE DOS GOLFINHOS E BALEIAS

05

R$ 30,90

154,50

MINI LAROUSSE DOS DIREITOS DA CRIANÇA

05

R$ 30,90

154,50

MINI LAROUSSE DA LÍNGUA PORTUGUESA

05

R$ 30,90

154,50

TOTAL GERAL

R$ 2781,00

COLEÇÃO RECONTAR JUVENIL , EDITORA ESCALA EDUCACIONAL

05

R$ 29,90




VOLTA AO MUNDO EM 80 DIAS

05

R$ 29,90

149,50

ROBINSON CRUSOE

05

R$ 29,90

149,50

VIAGEM AO CENTRO DA TERRA

05

R$ 29,90

149,50

ILHA DO TESOURO

05

R$ 29,90

149,50

VINTE E MIL LÉGUAS SUBMARINAS

05

R$ 29,90

149,50

TOTAL GERAL

R$ 747,50

COLEÇÃO RECONTAR,EDITORA ESCALA EDUCACIONAL

05

R$ 32,90




MÁGICO DE OZ RECONTAR

05

R$ 32,90

164,50

POLIANA

05

R$ 32,90

164,50

OS TRÊS MOSQUETEIROS

05

R$ 32,90

164,50

ROMEU E JULIETA

05

R$ 32,90

164,50

OS LUSIADAS

05

R$ 32,90

164,50

REI ARTUR

05

R$ 32,90

164,50

ALADIM E A LÂMPADA MARAVILHOSA

05

R$ 32,90

164,50

PRINCESINHA

05

R$ 32,90

164,50

AS AVENTURAS DE TOM SAYWER

05

R$ 32,90

164,50

ROBINSON CRUSOE

05

R$ 32,90

164,50

OLIVER TWIST

05

R$ 32,90

164,50

FABULAS DE ESOPO

05

R$ 32,90

164,50

MIL E UMA NOITES

05

R$ 32,90

164,50

DOM QUIXOTE

05

R$ 32,90

164,50

O CONDE DE MONTE CRISTO

05

R$ 32,90

164,50

ODISSÉIA

05

R$ 32,90

164,50

ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS

05

R$ 32,90

164,50

MOBY DICK

05

R$ 32,90

164,50

SONHO DE UMA NOITE DE VERÃO

05

R$ 32,90

164,50

VOLTA AO MUNDO EM 80 DIAS

05

R$ 32,90

164,50

ILÍADA

05

R$ 32,90

164,50

DOZE TRABALHOS DE HÉRCULES

05

R$ 32,90

164,50

TOTAL GERAL

R$ 3619,00

LITERATURA BRASILEIRA EM QUADRINHOS, EDITORA ESCALA EDUCACIONAL

04

R$ 29,90




A MORENINHA

04

R$ 29,90

119,60

MEMÓRIAS PÓSTUMAS DE BRÁS CUBAS

04

R$ 29,90

119,60

A CAUSA SECRETA

04

R$ 29,90

119,60

MEMÓRIAS DE UM SARGENTO DE MILÍCIAS

04

R$ 29,90

119,60

A CARTOMANTE

04

R$ 29,90

119,60

BRÁS BEXIGA E BARRA FUNDA

04

R$ 29,90

119,60

A NOVA CALIFÓRNIA

04

R$ 29,90

119,60

O ENFERMEIRO

04

R$ 29,90

119,60

UM MUSICO EXTRAORDINÁRIO

04

R$ 29,90

119,60

O CORTIÇO

04

R$ 29,90

119,60

PRIMÓRDIOS DA LITERATURA BRASILEIRA

04

R$ 29,90

119,60

MISS EDITH E SEU TIO

04

R$ 29,90

119,60

O HOMEM QUE SABIA JAVANÊS

04

R$ 29,90

119,60

O ALIENISTA

04

R$ 29,90

119,60

O TRISTE FIM DE POLICARPO QUARESMA

04

R$ 29,90

119,60

UNS BRAÇOS

04

R$ 29,90

119,60

A POLÊMICA E OUTRAS HISTÓRIAS

04

R$ 29,90

119,60

ATENEU

04

R$ 29,90

119,60

INOCÊNCIA

04

R$ 29,90

119,60

TOTAL GERAL

R$ 2272,40

COLEÇÃO SINTO TUDO ISSO E MAIS UM POUCO, EDITORA ESCALA EDUCACIONAL

05

R$ 23,90




MEU NOME NÃO É GORDUCHO

05

R$ 23,90

119,50

EU NÃO GOSTO DISSO

05

R$ 23,90

119,50

NÃO É BRINCADEIRA

05

R$ 23,90

119,50

VOCÊ NÃO É MAIS MEU AMIGO

05

R$ 23,90

119,50

UM AMIGO ESPECIAL

05

R$ 23,90

119,50

EU PRECISO TANTO

05

R$ 23,90

119,50

É MEU !É MEU!

05

R$ 23,90

119,50

CHEGA DE VIOLÊNCIA

05

R$ 23,90

119,50

MORRENDO DE SAUDADES

05

R$ 23,90

119,50

ODEIO ESTE APELIDO

05

R$ 23,90

119,50

OLHA QUEM CHEGOU!

05

R$ 23,90

119,50

NÃO TEM DOIS IGUAIS

05

R$ 23,90

119,50

DANI FURACÃO

05

R$ 23,90

119,50

VOU PARA CASA DA VOVÓ

05

R$ 23,90

119,50

O CAMPEÃO

05

R$ 23,90

119,50

AI QUE MEDO

05

R$ 23,90

119,50

VERDADE VERDADEIRA

05

R$ 23,90

119,50

TOTAL GERAL

R$ 2031,50

COLEÇÃO O FUTURO CIDADÃO, EDITORA ESCALA EDUCACIONAL

05

R$ 23,90




BRINCADEIRA É COISAS SÉRIA

05

R$ 23,90

119,50

COMBUSTÍVEL PARA O CORPO

05

R$ 23,90

119,50

CADA UM TEM A SUA PARTE

05

R$ 23,90

119,50

UM EXAME MÉDICO PARA A NATUREZA

05

R$ 23,90

119,50

EXISTE HORA PARA TUDO

05

R$ 23,90

119,50

NEM TUDO MUNDO BRINCA ASSIM

05

R$ 23,90

119,50

INGREDIENTES PARA UM MUNDO MELHOR

05

R$ 23,90

119,50

OLÊÊÊ!OLÊ, OLÊ, OLÁ!

05

R$ 23,90

119,50

CHEGA DE SUJEIRA

05

R$ 23,90

119,50

TODOS PODEM PARTICIPAR

05

R$ 23,90

119,50

UM TESOURO PARA TODOS

05

R$ 23,90

119,50

EU ADORO OS MEUS DENTES

05

R$ 23,90

119,50

TOTAL GERAL

R$ 1434,00

COLEÇÃO SÉRIE PERIGO À VISTA!EDITORA ESCALA EDUCACIONAL

05

R$ 31,50




A BRUXA DA CASA AZUL

05

R$ 31,50

157,50

DO OUTRO LADO DO RIO

05

R$ 31,50

157,50

EM ALGUM LUGAR DO LIXÃO

05

R$ 31,50

157,50

O CASO DA CHAVE DOURADA

05

R$ 31,50

157,50

O FANTASMA DA ÓTICA

05

R$ 31,50

157,50

ENCRENCA NA BIBLIOTECA

05

R$ 31,50

157,50

O MISTÉRIO DO COFRINHO VERMELHO

05

R$ 31,50

157,50

TOTAL GERAL

R$ 1102,50

COLEÇÃO UMA PALAVRA UMA IMAGEM- EDITORA LAROUSSE

05

R$ 20,50




RITA SAPECA ESTÁ DOENTE

05

R$ 20,50

102,50

RITA SAPECA BRINCA DE CIRCO

05

R$ 20,50

102,50

RITA SAPECA VAI PESCAR

05

R$ 20,50

102,50

RITA SAPECA NO MUNDO DA LUA

05

R$ 20,50

102,50

RITA SAPECA ARRUMA SUAS COISAS

05

R$ 20,50

102,50

RITA SAPECA E A LIÇÃO DE CASA

05

R$ 20,50

102,50

TOTAL GERAL

R$ 615,00

COLEÇÃO CONHECER E CRESCER- EDITORA ESCALA EDUCACIONAL

02

R$ 64,90




CONHECER E CRESCER INTEGRADO 4 ANO

02

R$ 64,90

129,80

CONHECER E CRESCER INTEGRADO 5 ANO

02

R$ 64,90

129,80

CONHECER E CRESCER INTEGRADO 3 ANO

02

R$ 64,90

129,80

CONHECER E CRESCER INTEGRADO 2 ANO

02

R$ 64,90

129,80

CONHECER E CRESCER INTEGRADO 1 ANO

02

R$ 64,90

129,80

TOTAL GERAL

R$ 649,00

COLEÇÃO LINK DA ARTE- EDITORA ESCALA EDUCACIONAL

02

R$ 79,00




LINK ARTE 9 ANO REFORMULADO

02

R$ 79,00

158,00

LINK DA ARTE 8 ANO REFORMULADO

02

R$ 79,00

158,00

LINK DA ARTE 7 ANO REFORMULADO

02

R$ 79,00

158,00

LINK DA ARTE 6 ANO REFORMULADO

02

R$ 79,00

158,00

TOTAL GERAL

R$ 632,00

COLEÇÃO ARTE NA SALA DE AULA- EDITORA ESCALA EDUCACIONAL

04

R$ 57,20




ARTE NA SALA DE AULA 5 ANO

04

R$ 57,20

228,80

ARTE NA SALA DE AULA 4 ANO

04

R$ 57,20

228,80

ARTE NA SALA DE AULA 3 ANO

04

R$ 57,20

228,80

ARTE NA SALA DE AULA 2 ANO

04

R$ 57,20

228,80

ARTE NA SALA DE AULA 1 ANO

04

R$ 57,20

228,80

TOTAL GERAL

R$ 1144,00

COLEÇÃO REFORÇO ESCOLAR- EDITORA ESCALA EDUCACIONAL

04

R$ 29,90




REFORÇO ESCOLAR INTEGRADO 5 REFORMULADO

04

R$ 29,90

119,60

REFORÇO ESCOLAR INTEGRADO 4 REFORMULADO

04

R$ 29,90

119,60

REFORÇO ESCOLAR INTEGRADO 3 REFORMULADO

04

R$ 29,90

119,60

REFORÇO ESCOLAR INTEGRADO 2 REFORMULADO

04

R$ 29,90

119,60

TOTAL GERAL

R$ 478,00

EDITORA ALTO ASTRAL

05

R$ 29,90




CORPO HUMANO

05

R$ 29,90

149,50

MAQUINAS VELOZES

05

R$ 29,90

149,50

PIRATAS

05

R$ 29,90

149,50

TUBARÕES

05

R$ 29,90

149,50

ANIMAIS FEROZES

05

R$ 29,90

149,50

SANTOS E ANJOS

05

R$ 29,90

149,50

GIGANTES DA NATUREZA

05

R$ 29,90

149,50

MARAVILHAS DO MUNDO

05

R$ 29,90

149,50

ESTRELAS E PLANETAS

05

R$ 29,90

149,50

TOTAL GERAL

R$ 1345,50

EDITORA CIRANDA CULTURAL

05

R$ 29,90




O LIVRO DAS PRINCESAS

05

R$ 29,90

149,50

ROMEU E JULIETA

05

R$ 29,90

149,50

O REFLEXO

05

R$ 29,90

149,50

TOTAL GERAL

R$ 448,50

EDITORA LA FONTE

05

R$ 32,50




CANTO DO UIRAPURI

05

R$ 32,50

162,50

UM FIO DE AMIZADE

05

R$ 32,50

162,50

TOTAL GERAL

R$ 325,00

COLEÇÃO ALGUMAS HISTÓRIAS - EDITORA LAROUSSE

05

R$ 26.90




MENINA DA PLACA

05

R$ 26.90

134,50

BRINCADEIRA DE CRIANÇA

05

R$ 26.90

134,50

QUEM FAZ OS DIAS DA SEMANA

05

R$ 26.90

134,50

POMAR DE BRINQUEDO

05

R$ 26.90

134,50

TRÊS TESOUROS

05

R$ 26.90

134,50

TRAÇA LETRA E TRAÇA TUDO

05

R$ 26.90

134,50

POEMAS PARA ASSOMBRAR

05

R$ 26.90

134,50

POEMA PIAL

05

R$ 26.90

134,50

BRINCADEIRAS DE TODOS OS TEMPOS

05

R$ 26.90

134,50

PÉ DE TUDO E MAIS UM POUCO

05

R$ 26.90

134,50

O PÁSSARO E OS DOIS MUNDOS

05

R$ 26.90

134,50

LEÃO E O MACACO

05

R$ 26.90

134,50

TRÊS CÃES NEGROS

05

R$ 26.90

134,50

NARIZ DE ANAIZ

05

R$ 26.90

134,50

SAPO E PÁSSARO

05

R$ 26.90

134,50

O MISTÉRIO DA ÁRVORE

05

R$ 26.90

134,50

MENINO DAS ÁGUAS

05

R$ 26.90

134,50

NIAN

05

R$ 26.90

134,50

NUMERODROMO

05

R$ 26.90

134,50

NÃO CHORE AINDA NÃO

05

R$ 26.90

134,50

SE TIVESSE TEMPO

05

R$ 26.90

134,50

EMARANHADO DA MAÇAROCA

05

R$ 26.90

134,50

NATURALIS

05

R$ 26.90

134,50

NICO

05

R$ 26.90

134,50

MATIAS QUER UM AMIGO

05

R$ 26.90

134,50

LILLIPUT DE SORVETE DE CHOCOLATE

05

R$ 26.90

134,50

MEU, CALA BOCA QUEM MANDA AQUI SOU EU

05

R$ 26.90

134,50

BRUNO SEM SONO

05

R$ 26.90

134,50

AS MEIAS DOS FLAMINGOS

05

R$ 26.90

134,50

MARINA E MARIANA

05

R$ 26.90

134,50

MÃO QUENTE CORAÇÃO FRIO

05

R$ 26.90

134,50

MARIA FUMAÇA CHEIA DE GRAÇA

05

R$ 26.90

134,50

EROS E PSIQUE E OUTROS POEMAS

05

R$ 26.90

134,50

ABC ATE Z

05

R$ 26.90

134,50

A LENDA DA PEMBA

05

R$ 26.90

134,50

MARIA QUE RIA

05

R$ 26.90

134,50

JOÃO E O PÉ DE FEIJÃO

05

R$ 26.90

134,50

ELVIRA UMA VAMPIRA

05

R$ 26.90

134,50

DESLEMBRAR

05

R$ 26.90

134,50

BRENO BRENO

05

R$ 26.90

134,50

IRMÃOS ZULUS

05

R$ 26.90

134,50

É O MAIOR

05

R$ 26.90

134,50

CARMINHA CEBOLINHA

05

R$ 26.90

134,50

BICHODÁRIO, ED.0

05

R$ 26.90

134,50

CAMILA NÃO QUER TOMAR BANHO

05

R$ 26.90

134,50

CAMILA E A VOLTA AS AULAS

05

R$ 26.90

134,50

ANGELO E ANJO

05

R$ 26.90

134,50

PEQUENA CERVA E O CAÇADOR

05

R$ 26.90

134,50

EU NÃO GOSTO

05

R$ 26.90

134,50

CAJARÉ

05

R$ 26.90

134,50

ANACLETO

05

R$ 26.90

134,50

A MENINA QUE PROCURAVA

05

R$ 26.90

134,50

ALGUMA COISA SE ENCAIXA

05

R$ 26.90

134,50

A MENINA E O VESTIDO DOS SONHOS

05

R$ 26.90

134,50

A CRIANÇA MAIS IMPORTANTE DO MUNDO

05

R$ 26.90

134,50

LAROUSSE A CASA NA PRAIA

05

R$ 26.90

134,50

LÂMPADA DE LUA LÂMPARA DE LUNA

05

R$ 26.90

134,50

QUADRAS AO GOSTO POPULAR

05

R$ 26.90

134,50

ASSOMBRAÇÃO DE ÁGUA

05

R$ 26.90

134,50

ASSOMBRAÇÕES DA TERRA

05

R$ 26.90

134,50

RODAS E BAILES DE SONS

05

R$ 26.90

134,50

TOTAL GERAL

R$ 8.250.00

COLEÇÃO MÃE AFRICA - EDITORA ESCALA EDUCACIONAL

05

R$ 23,90




CRIADOR DO MUNDO

05

R$ 23,90

119,50

MENINO TRAVESSO

05

R$ 23,90

119,50

CAÇADOR POPULAR

05

R$ 23,90

119,50

ADORÁVEL MENINA

05

R$ 23,90

119,50

VALENTE GUERREIRO

05

R$ 23,90

119,50

RAINHA DAS ÁGUAS

05

R$ 23,90

119,50

TOTAL GERAL

R$ 1290,60

COLEÇÃO INTRÉPIDAS LEITURAS- EDITORA LAROUSSE

05

R$ 32,50




TIA MARITA

05

R$ 32,50

162,50

MUITO ALÉM DOS SEUS SONHOS

05

R$ 32,50

162,50

COM FIO

05

R$ 32,50

162,50

MUITAS VERSÕES DE UM MESMO BEIJO

05

R$ 32,50

162,50

VÓ MELINHA : CIGANA E RAINHA

05

R$ 32,50

162,50

TOTAL GERAL

R$ 812,50

COLEÇÃO TEMPO DE DESCOBERTA- EDITORA LAROUSSE

05

R$ 27,90




RESPIRANDO LIBERDADE

05

R$ 27,90

139,50

NA PRÓPRIA CARNE

05

R$ 27,90

139,50

O GRANDE DILEMA DE UM PEQUENO JESUS

05

R$ 27,90

139,50

TEMPO MÁGICO, TEMPO DE NAMORADOS

05

R$ 27,90

139,50

EM BUSCA DA FAMA

05

R$ 27,90

139,50

TOTAL GERAL

R$ 697,50

COLEÇÃO ENTRE TEMPOS- EDITORA LAROUSSE

05

R$ 23,90




QUANDO TUDO ACONTECE

05

R$ 23,90

119,50

TOTAL GERAL

R$ 119,50

  • COLEÇÃO LIVRO, CAMERA, AÇAO- EDITORA LAROUSSE

05

R$ 26,90




LINO O LIMPOSSAURO

05

R$ 26,90

134,50

TOTAL GERAL

R$ 134,50

COLEÇÃO DE BOCA EM BOCA- EDITORA LAROUSSE

05

R$ 18,90




HISTÓRIAS DAQUI E DACOLA

05

R$ 18,90

94,50

HISTÓRIAS DE BOCA

05

R$ 18,90

94,50

CRUZ CREDO

05

R$ 18,90

94,50

TOTAL GERAL

R$ 283,50

COLEÇÃO CLÁSSICOS ADAPTADOS - EDITORA LAROUSSE

05

R$ 25,90




ULTIMO DOS MOICANOS

05

R$ 25,90

149,50

CORCUNDA DE NOTRE DAME

05

R$ 25,90

149,50

TOTAL GERAL

R$ 259,00

  • COLEÇÃO O QUE É QUE SERA- EDITORA LAROUSSE

05

R$ 26,96




QUE FRIO, SÓ MAIS UM POUQUINHO

05

R$ 26,96

134,80

QUEM SOU EU COMPANHEIRO

05

R$ 26,96

134,80

TOTAL GERAL

R$ 269,60

COLEÇÃO PEDRO- EDITORA LAROUSSE

05

R$ 20,50




PEDRO TEM MEDO DE FANTASMAS

05

R$ 20,50

102,50

PEDRO BRINCA DE MARCENEIRO

05

R$ 20,50

102,50

TOTAL GERAL

R$ 205,00

COLEÇÃO VIVER E APRENDER- EDITORA ESCALA EDUCACIONAL

20

R$ 28,00




GOSTO DE SER EU MESMO

20

R$ 28,00

560,00

TOTAL GERAL

R$560,00

COLEÇÃO SABER E APRENDER EM POUCAS PALAVRAS- EDITORA ESCALA EDUCACIONAL

09

R$ 29,90




PLANTA EM POUCAS PALAVRAS

09

R$ 29,90

269,10

CASA EM POUCAS PALAVRAS

09

R$ 29,90

269,10

OS ANIMAIS EM POUCAS PALAVRAS

09

R$ 29,90

269,10

TOTAL GERAL

R$ 807,30

COLEÇÃO JANELAS DO MUNDO- EDITORA ESCALA EDUCACIONAL

09

R$ 28,50




OS 3 ERRES

09

R$ 28.50

229,50

ARVORE GENEALÓGICA

09

R$ 28.50

229,50

2 MATERIAIS O NATURAL E O FABRICADO

09

R$ 28.50

229,50

TOTAL GERAL

R$ 769,50

COLEÇÃO LA FONTAINE ONTEM E HOJE- EDITORA ESCALA EDUCACIONAL

06

R$ 21,50




O CORVO E RAPOSA

06

R$ 21,50

129,50

LEBRE E A TARTARUGA

06

R$ 21,50

129,50

LOBO E O CORDEIRO

06

R$ 21,50

129,50

RÃ QUE QUERIA SER DO TAMANHO DO BOI

06

R$ 21,50

129,50

CIGARRA E A FORMIGA

06

R$ 21,50

129,50

LEÃO E O RATO, ED.1

06

R$ 21,50

129,50

TOTAL GERAL

R$ 774,00

COLEÇÃO PITOCA- EDITORA ESCALA EDUCACIONAL

09

R$ 24,90




PRIMEIRAS PALAVRAS MAIS

09

R$ 24,90

224,10

OS SAPATOS DA MAMÃE

09

R$ 24,90

224,10

10 PASSOS PARA FAZER PITOCA DORMIR

09

R$ 24,90

224,10

TOTAL GERAL

R$ 672,30

LAROUSSE JOVEM- EDITORA LAROUSSE

05

R$ 18.90




AUTORRETRATO

05

R$ 18.90

94,50

CANTIGAS DE AMOR

05

R$ 18.90

94,50

SE EU FOSSE FELIZ

05

R$ 18.90

94,50

RETRATO DE UM MENINO ARTISTA

05

R$ 18.90

94,50

TOMAS E TAIS

05

R$ 18.90

94,50

PROTETOR DA NATUREZA

05

R$ 18.90

94,50

TOTAL GERAL

R$ 567,00

DATA E LOCAL


ASSINTATURA E CARIMBO DO RESPONSÁVEL

ANEXO “II”

PREGÃO Nº 36/2016



MODELO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Razão Social:

Endereço:

Cidade/Estado:

CNPJ:
À Prefeitura Municipal de Celso Ramos - SC

Credenciamos o(a) Sr.(a) ___________________________, portador(a) da Cédula de Identidade nº _______________ e do CPF nº ________________, a participar da licitação instaurada pela Prefeitura Municipal de Celso Ramos - SC, na modalidade PREGÃO Nº 36/2016, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa _______________________________________ , bem como formular propostas verbais, recorrer e praticar todos os demais atos inerentes ao certame.

Local, ______ de ____________________ de 2016.


(nome e assinatura do responsável legal)

(número da carteira de identidade e órgão emissor)

ANEXO “III”

PREGÃO Nº 36/2016

MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Razão Social:

Endereço:

Cidade/Estado:

CNPJ:


DECLARAÇÃO
Ref.: PREGÃO Nº 36/2016
A empresa ______________________________________, inscrita no CNPJ sob o nº ________________________, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) _________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _______________ e do CPF nº ________________, DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação) : em caso afirmativo, assinalar a ressalva.


Local, ______ de ____________________ de 2016.
(nome e assinatura do responsável legal)

(número da carteira de identidade e órgão emissor)

ANEXO “IV”
PREGÃO Nº 36/2016
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO ART. 4º, VII DA LEI Nº 10.520/2002 (*)
Razão Social:

Endereço:

Cidade/Estado:

CNPJ:
DECLARAÇÃO


Em atendimento ao inciso VII, do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a empresa _________________________________________, inscrita no CNPJ sob o nº __________________, DECLARA que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no PREGÃO Nº 36/2016, instaurado pela Prefeitura Municipal de Celso Ramos - SC.
Local, ______ de ____________________ de 2016.
(nome e assinatura do responsável legal)

(número da carteira de identidade e órgão emissor)

ANEXO V

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE FATO IMPEDITIVO
À PREFEITURA MUNICIPAL DE CELSO RAMOS/SC

At. – Comissão Permanente de Licitações – CPL

Ref. Pregão Presencial Nº 36/2016
A Empresa ..................................................... , estabelecida à (.....................................................), inscrita no CNPJ sob nº (.....................................................), neste ato representada pelo seu representante .....................................................), o(a) Sr.(a) .....................................................), portador da Cédula de Identidade nº (.....................................................), e CPF sob nº (.....................................................), no uso de suas atribuições legais, vem:

DECLARAR, para fins de participação no processo licitatório em pauta, sob as penas da Lei, que inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na licitação citada, que não foi declarada inidônea e não está impedida de contratar com o Poder Público de qualquer esfera, ou suspensa de contratar com a Administração, e que se compromete a comunicar ocorrência de fatos supervenientes.

Por ser verdade assina o presente.


Celso Ramos, ___ de _____________ de 2016.
___________________________________

(nome e número da identidade do representante legal da Empresa)

ANEXO VI

PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2016



MINUTA CONTRATUAL
Pelo presente instrumento que entre si celebram, de um lado o Município de CELSO RAMOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 78.493.343/0001-22 com sede sito à RUA DOM DANIEL HOSTIN Nº930 - centro, neste ato representada pela prefeita Municipal INES TEREZINHA PEGORARO SCHONS, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ........................................................., inscrita no CNPJ n° ................................................, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, tem justo e contratado o presente Contrato de Prestação de Serviços, e pelas cláusulas e condições que abaixo seguem:

Nos termos do Processo Licitatório, na modalidade de ........................... nº..........................., bem como, das normas da Lei 8.666/93 e alterações subsequentes e Lei 10.520/02, firmam o Contrato mediante as cláusulas e condições abaixo.



CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA AS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL.

OBS: Os itens poderão ser adquiridos de forma parcela ou total, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXECUÇÃO

A CONTRATADA deverá entregar EM ATÉ 15 DIAS APÓS A EMISSAO DE AUTORIZAÇAO DE FORNECIMENTO.



CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR

Será pago o valor de .................................................................... que a referida empresa foi vencedora, de acordo com os preços e condições estipuladas na proposta oferecida.



CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR TOTAL E DO PAGAMENTO

§ 1 º. O pagamento pela aquisição objeto da presente Licitação será feito em favor da licitante vencedora, EM ate 45 dias.
§ 2 º. O número do CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – e/ou CPF/MF - Cadastro Pessoa Física, constante das notas fiscais deverá ser aquele fornecido na fase de habilitação.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Será permitida a subcontratação dos serviços de mão de obra para a efetivação da instalação do Transformador já caracterizado no Objeto do presente certame, desde que na data e hora da Habilitação, a licitante participante apresente o mesmo rol de documentos do Item IV – habilitação.
§ 3 º. Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito do reajustamento de preços ou correção monetária.

CLÁUSULA QUINTA - DA REVISÃO

Para o objeto desse contrato não haverá nenhum reajuste.



CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta do orçamento da Prefeitura Municipal de Celso Ramos –SC para o exercício de 2016,.



CLÁUSULA SÉTIMA - DAS PENALIDADES

A inexecução contratual, parcial ou total, submeterá a CONTRATADA às penalidades previstas no artigo 87 da Lei 8666/93, na suspensão temporária da participação em Licitações e impedimento de contratar com o Município pelo prazo de 2 (dois) anos e multa de 10% (dez por cento) do valor contratado.



CLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO

O presente Contrato poderá ser rescindido, independente de qualquer notificação judicial ou extrajudicial, no caso de inexecução total ou parcial, e pelos demais motivos enumerados no art. 78 da Lei 8666/93 e alterações posteriores.



Parágrafo Único - O Contrato poderá ser rescindido, ainda, por mútuo acordo.

CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNCIA E DO PRAZO

O presente Contrato terá vigência do dia da assinatura do presente contrato até a efetiva prestação e entrega do objeto.



CLÁUSULA DÉCIMA - DA FISCALIZAÇÃO

A entrega dos produtos será fiscalizada, medida e acompanhada pelas Secretarias que fizerem uso dos serviços sempre que julgar necessário.



CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

É responsabilidade da CONTRATADA:

a) Entregar os produtos objetos do presente processo licitatório de acordo com as marcas e condições oferecidas na proposta;

b) Entregar os produtos em ótimo estado de conservação;

c) Entregar as quantidades solicitadas pelo departamento de compras nos dias e locais solicitados;

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VINCULAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO E DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

O presente Contrato encontra-se vinculado ao processo licitatório que o originou, sendo os casos omissos resolvidos, à luz da Lei nº 10520/02 e 8.666/93 e alterações subseqüentes.



CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA ADMINISTRAÇÃO DO CONTRATO

A fiscalização será exercida no interesse da CONTRATANTE, por meio de servidores designados, ou através de terceiros contratados para essa finalidade, não excluindo a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, e, na sua ocorrência, não implica co-responsabilidade do Poder Público ou de seus agentes e prepostos.



CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO

As partes elegem o foro da Comarca de Anita Garibaldi, Santa Catarina, para dirimirem quaisquer dúvidas oriundas deste Contrato, renunciando a outro foro por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justos e contratados, firmam o presente Contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, perante duas testemunhas.

Celso Ramos, SC ............/................./............




Município de Celso Ramos

Contratante

Representante Legal da Empresa

Contratada


Rua Dom Daniel Hostin, 930 - Centro - Celso Ramos - SC - CEP: 88598-000



Fone/Fax: (49) 3547-1211 CNPJ: 78.493.343/0001-22


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