Edital de licitaçÃo pregão presencial nº 36/2016 tipo: menor preço por item objeto: aquisiçÃo de livros para as bibliotecas municipais, conforme especificaçÕes contantes no termo de referência descrito no anexo i deste edital



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17 - DOS ANEXOS DO EDITAL

17.1 - Integram o presente Edital, dele fazendo parte como se transcritos em seu corpo, os seguintes anexos:



  1. I- Anexo – Termo de Referencia;

  2. II- Modelo de termo de Credenciamento;

  3. III - Anexo – Modelo de declaração de atendimento à legislação trabalhista de proteção à criança e ao adolescente; (DOCUMENTAÇÃO)

  4. IV - Anexo – Modelo de declaração de atendimento ao art. 4º, VII da Lei nº 10.520/2002; (FORA DOS ENVELOPES)

  5. V– Anexo – Modelo de declaração de inexistência de fato impeditivo. (FORA DOS ENVELOPES)

  6. VI – Anexo – Minuta Contratual (NÃO PREENCHER)

Celso Ramos, 13 de junho de 2016.

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INES TEREZINHA PEGORARO SCHONS

PREFEITA MUNICIPAL





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