DocumentaçÃo necessária para matrícula

DOCUMENTAÇÃO 
NECESSÁRIA 
PARA MATRÍCULA
Para a efetivação da matrícula, os pais/responsáveis ou o próprio estudante, 
quando maior de idade, deverão se apresentar à instituição credenciada para 
a qual o estudante foi encaminhado, portando os seguintes documentos:
Documento de identidade ou, na sua ausência, certidão de nascimento 
do aluno, original e cópia.
CPF do estudante, quando possuir.
Comprovante de residência, original e cópia, no nome de um dos pais/ 
responsáveis ou do estudante, quando maior de idade.
Declaração de escolaridade, com indicação da etapa que o estudante 
está cursando, quando ainda estiver no ensino médio.
Declaração de conclusão ou histórico escolar, no caso de egresso 
do ensino médio. 

Para o estudante menor de idade é necessária, ainda, a apresentação de 
documento de identidade e do CPF, originais e cópias, de um dos pais/
responsáveis.
São considerados comprovantes de endereço válidos, preferencialmente, 
as contas de água, energia ou telefone e, na ausência dessas, contrato de 
aluguel ou outro documento em que conste o nome e endereço dos pais/
responsáveis ou do candidato/aluno se for maior de idade.
Caso o comprovante de endereço não seja conta de água, energia 
ou telefone e se houver dúvidas quanto à validade do documento 
apresentado, o gestor da instituição credenciada poderá solicitar outro 
documento.
Excepcionalmente, em situações em que não for possível a apresentação 
do documento de identidade ou certidão de nascimento, os pais/
responsáveis deverão entrar em contato com o Conselho Tutelar para 
manifestação das dificuldades e regularização da documentação, devendo 
ser assegurada a matrícula mediante apresentação de autorização 
expedida pelo Conselho até que seja viabilizada a documentação legal.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
PARA MATRÍCULA