Direito constitucional movimento constitucionalista



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DIREITO CONSTITUCIONAL

  1. MOVIMENTO CONSTITUCIONALISTA



  • Grande precursor : Kelsen

  • Vem com força na teoria, porém não muito na prática.

  • A Constituição cria um Estado, a partir do momento que traz a ideia de que todos somos iguais formalmente.



  • CONSTITUIÇÕES GARANTIAS:



  • Procuram dar direitos aos indivíduos de frear e controlar o poder.

  • Contrato Social: estabelecer coisas que individualmente ninguém escolheria para si, mas que todos creem que é indispensável para o bom funcionamento de uma sociedade. Rousseau pretendia estabelecer a prevalência da vontade geral, ou seja, estabelecer algo que todos concordem em prol de um motivo republicano, e não egoísta. Isso forma as bases do movimento constitucionalista.

  • Propriedade: gera a cultura de que quem a possui torna-se melhor do que quem não tem, pelo fato de te-la adquirido e mantido. E isso influenciou a formação da Constituição dos USA.


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