Direito Constitucional II: União das Faculdades Metropolitanas de Maringá (unifamma)


História do Sistema Constitucional brasileiro



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5. História do Sistema Constitucional brasileiro

  • Constituição de 1946: a Nova República (Democracia Populista)
    • Jânio Quadros (1961-1961) / Vice-presidente: João Goulart
      • Estilo político exibicionista, dramático e demagógico
      • Combate a corrupção: “varre vassourinha”
      • “Não era rico, não fazia parte de algum clã, não tinha padrinhos, não era dono de jornal, não tinha dinheiro, não era ligado a grupo econômico, não servia aos Estados Unidos nem à Rússia, não era bonito, nem simpático”. Como explicar? Ex. inauguração de obra  Promessa de revolução pela qual o povo ansiava. Era um conservador, declaradamente anticomunista, mas seu programa de governo foi um programa revolucionário.
    • Política Externa Independente (PEI), criada pelos juristas San Tiago Dantas e Afonso Arinos :
        • Defendeu a política de autodeterminação dos povos, restabeleceu relações diplomáticas e comerciais com a URSS e a China; condenou a interferência dos EUA em Cuba e condecorou Che Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul, o que irritou seus aliados, sobretudo os da UDN.
        • Nomeou o primeiro embaixador negro da história do Brasil.
        • Renúncia: “forças terríveis” (forças ocultas)



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