Direito Constitucional II: União das Faculdades Metropolitanas de Maringá (unifamma)


História do Sistema Constitucional brasileiro



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5. História do Sistema Constitucional brasileiro

  • Constituição de 1937: a Ditadura do “Estado Novo”
    • Europa: clima de contestação da liberal-democracia.
    • Brasil: centralização e supressão dos direitos políticos na vida política e administrativa brasileira
    • Estado Novo: não teve elementos típicos do totalitarismo fascista europeu, foi mais um regime paternalista autoritário.
      • partido único.
      • mobilização das massas
      • projetos expansionistas.
    • Militares: grande importância no novo regime.
      • Definição de prioridades e formulação de políticas de governo, em particular nos setores estratégicos, como siderurgia e petróleo.
      • Modernização da nação: um Estado forte, centralizador, interventor, agente fundamental da produção e do desenvolvimento econômicos (semelhança com Fascismo).



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