História do Sistema Constitucional brasileiro

5. História do Sistema Constitucional brasileiro

• Constituição de 1937: a Ditadura do “Estado Novo”
• 10 de Novembro de 1937: através de Golpe de Estado, Getúlio Vargas proclama a dissolução do Poder Legislativo nos 3 entes da federação (fechamento das Câmaras Municipais pela primeira vez na história do Brasil).
• Constituição outorgada por Getúlio Vargas.
• Constituição “Polaca”:
• baseada na Constituição autoritária da Polônia;
• Polaca: migrantes polonesas (judias) – anti-semitismo fascista
• “Como todas as virgens, nasceu para ser violada” (Getúlio Vargas)
• Principal redator: jurista Francisco Campos
• nomeado Ministro da Justiça do novo regime
• líderes Integralistas da Aliança Integralista Brasileira (AIB).
• Aprovação prévia:
• Getúlio (presidente)
• Ministro da Guerra, General Eurico Gaspar Dutra.