Direito Constitucional II: União das Faculdades Metropolitanas de Maringá (unifamma)



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Uma constitucionalização apressada, fora de tempo, apresentada como panaceia de todos os males, traduziu-se numa organização política feita ao sabor de influências pessoais e partidarismo faccioso, divorciada das realidades existentes. Repetia os erros da Constituição de 1891 e agravava-os com dispositivos de pura invenção jurídica, alguns retrógrados e outros acenando a ideologias exóticas. Os acontecimentos incumbiram-se de atestar-lhe a precoce inadaptação!

5. História do Sistema Constitucional brasileiro

  • Constituição de 1934: Vigência de apenas 1 ano!!
    • “Intentona comunista de 1935”
    • Lei de Segurança Nacional (04/04/1935)
    • Caso Olga Prestes: habeas corpus nº 26.155, impetrado, em 1936, STF
      • Execução? Pena Capital?



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