Direito Constitucional II: União das Faculdades Metropolitanas de Maringá (unifamma)



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classe média e militares.

  • “Comissão Itamaraty” (1933): texto para Assembléia Nacional Constituinte.
    • 214 parlamentares: mais 40 representantes de sindicatos, recomendados pelo próprio governo
    • Semelhanças: Itália de Mussolini e a Alemanha de Hitler.
    • Inspiração na Constituição de Weimar, da Alemanha (1919)
  • Europa: regimes fascistas e autoritários em ascensão
  • Grande mistura de princípios: liberais, autoritários, estatizantes, idealistas, utópicos e corporativistas.
  • poder executivo federal forte/centralizador
  • porém: texto de 1934, descentralizador e estatizante.



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