- República: “Constituição de 1891”
- voto no Brasil: "a descoberto" (não-secreto) – a assinatura da cédula pelo eleitor tornou-se obrigatória – e universal: fim do voto censitário. Excluídos do voto: analfabetos, mulheres, religiosos sujeitos à obediência eclesiástica, e os mendigos.
- Separação entre a igreja e o Estado:
- as eleições não ocorreriam mais dentro das igrejas
- governo não interferiria mais na escolha de cargos do
alto clero (bispos, diáconos e cardeais) - extinguiu-se a definição de paróquia como unidade
administrativa (Igreja é desmembrada do Estado) - Catolicismo deixa de ser religião oficial
- “Guerra de Canudos”
- Revolta da Armada
- Revolução Federalista: 10.000 mortos no sul
- “Estado de Exceção”: mudança de posição dos
Liberais (R.Barbosa); “Atos Inconstitucionais”. - Habeas Corpus para Ministros do STF (Eleitos)
- Leitura dos artigos: 1º a 5º
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