participação cidadã.
INCENTIVOS FISCAIS
Doações para
- Entidades sem fins lucrativos, de Utilidade Pública ou qualificadas como OSCIPs.
- Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso.
- Atividades desportivas e paradesportivas.
- Operações de caráter cultural e artístico.
- Saúde – Pronon e Pronas.
INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS
Principais Modalidades
Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas do RS– SISAIPE/RS - LEI N.º 13.924/12
- Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul – PRÓ- ESPORTE/RS –;
- Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social – PAIPS/RS ;
- Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA/RS.
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