Diagnóstico do Sistema de Garantia de Crédito para Financiamento das mpmes



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BRASIL

Diagnóstico do Sistema de Garantia de Crédito para Financiamento das MPMEs

29 de junho de 2020

CONTEÚDO



GLOSSÁRIO 3

1. RESUMO EXECUTIVO 4

1.1. RESUMO: Fundos de Garantia Parcial (FGPs) Existentes 5

1.2. RESUMO: Sociedades de Garantia (SGS e SGC): 6

2. INTRODUÇÃO 10

3. DESCRIÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIA EXISTENTE NO BRASIL 12

3.1. Fundos de Garantia Parcial Existentes (FGPs) no Brasil 12

3.2. Resposta em Situações de Emergência – Contexto da Pandemia da COVID-19 20

3.3. As Sociedades de Garantia de Crédito (SGCs) e as Novas Sociedades de Garantia Solidária (SGSs) 25

4. PROPOSTA DE PLATAFORMA DE FINANCIAMENTO PARA MPME 31

5. RECOMENDAÇÕES PARA OS SISTEMAS DE GARANTIA NO BRASIL 32

5.1. RECOMENDAÇÕES PARA OS FUNDOS DE GARANTIA PÚBLICOS 33

5.2 Recomendações para as Sociedades de Garantia de Crédito (SGC) e de Garantia Solidária (SGS) 34

5.3. RECOMENDAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DE SINERGIAS E IMPACTO 36

5.4. Recomendações e Conclusões Finais 37

6. ANEXOS 40

ANEXO 1: CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS DE GARANTIA 40

ANEXO 2: BOAS PRÁTICAS PARA A CONCEPÇÃO DE UM FUNDO DE GARANTIA PÚBLICA (FGP) 49

ANEXO 3: Mecanismo de Cálculo do número N, ou Máximo de alavancagem admissível 54

ANEXO 4: Plataforma de Financiamento 60






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