Departamento de Sociologia


Saúde Mental e Etnopsiquiatria



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1.3 Saúde Mental e Etnopsiquiatria
Na procura do significado de doença, detemo-nos na especificidade da doença mental e da sua possível relação com a Medicina Tradicional. As manifestações da dor e do sofrimento dão lugar a interpretações e reacções que envolvem e põem em discussão as relações sociais e as formas da sua reprodução, criam redes de solidariedade e busca de saberes, instituem lugares de poder e compõem parte das maneiras através das quais uma sociedade ocupa o espaço e desenha as formas do seu existir. Nesta trajectória, importa percorrer na sua dinâmica e no envolvimento os elementos que constituem as dimensões polivalentes e complexas dos entendimentos a respeito dos fenómenos conexos à loucura (Barros, 2004).

A WHO define Saúde Mental como uma componente integral e essencial da saúde. Uma importante consequência desta definição é a Saúde Mental ser definida não apenas como a ausência de desordem ou debilidade mas como o estado de bem-estar no qual o indivíduo tem noção das suas capacidades, consegue gerir o stress, consegue trabalhar de forma produtiva e é capaz de contribuir para a sua comunidade. Tendo em conta esta visão positiva, a Saúde Mental é a base para o bem-estar do indivíduo e do funcionamento efectivo da comunidade (WHO, 2010). Segundo o DSM-IV3, cada perturbação mental é conceptualizada como uma síndrome ou padrão comportamentais ou psicológicos, clinicamente significativos que ocorrem num sujeito e que estão associados com ansiedade actual ou incapacidade ou com um risco significativamente aumentado de sofrer morte, dor, incapacidade ou uma perda importante de liberdade. A esta definição acrescenta-se ainda que esta síndrome ou padrão deve ser não apenas uma resposta expectável e sancionável culturalmente a um acontecimento particular, qualquer que seja a sua causa original deve ser correntemente considerada como uma manifestação de uma disfunção comportamental, psicológica ou biológica no sujeito. Nem um comportamento desviante, nem conflitos primários entre o sujeito e a sociedade são perturbações mentais, a menos que o desvio ou conflito se transformem num sintoma de uma disfunção do sujeito.

Foucault (1987) aquando da definição de doença mental e de doente, considera que a loucura está sujeita a costumes, regras políticas e sociais, bem como à economia e história. Faz uma análise histórica do percurso da loucura ao longo dos tempos e dos espaços, onde, independentemente da época retratada é bem explícita a estigmatização em relação ao “louco”. O autor afirma que: “existe o hábito de dizer que o louco da Idade Média era considerado como uma personagem sagrada, porque estava possuído” (Foucault, 1987, p.72).

No séc. XVIII surge o fenómeno da institucionalização e exclusão e, os “loucos”, nas palavras do autor, bem como os considerados vadios, pobres, indigentes, entre outros, são internados em hospitais gerais e considerados especializados (com um carácter e estrutura essencialmente jurídica), casas de correcção e outras instituições que foram surgindo em toda a Europa e que permaneceram por mais um século e meio. Foucault refere que em tais instituições se misturam o desejo de ajudar e a necessidade de reprimir; o dever de caridade e a vontade de punir; toda uma prática equívoca cujo sentido é necessário isolar” (Foucault, 1987).

Com o decorrer dos movimentos de desinstitucionalização na Europa, denotam-se repercussões em muitos outros países. A Psiquiatria que se estabelece na segunda metade do século XX procura caminhos de forma a equacionar a tradição europeia e tradições africanas. Ver África como sujeito da própria história é uma tarefa complexa, sobretudo para quem havia adoptado padrões, valores e saberes já distantes ou em conflito com os postulados das sociedades africanas ainda fortes tanto no meio rural como também nas grandes cidades. Henri Collomb (1975, citado por Barros, 2004) refere que havia três tipos de atitude presentes nos profissionais europeus vinculados à Saúde Pública e à Psiquiatria: por um lado a Psiquiatria não é questionada e o conhecimento e as terapias africanas são vistas como desprovidas de fundamento científico e sem eficácia real; as sociedades africanas são objecto de estudo para etnólogos e por fim, outros que procuram novas formas de compreensão das mesmas. Quanto à presença de africanos na Psiquiatria (psiquiatras, médicos, auxiliares), Collomb destaca dois tipos de atitudes: para uns a verdade encontra-se no interior da Psiquiatria biológica, enquanto, para outros, a formação médica não os separou radicalmente dos modelos de interpretação da própria sociedade, mas abriu conflitos não superados (Barros 2004). Cada cultura decide de uma maneira absolutamente original onde colocar a fronteira entre “normalidade” e “desvio”: o que é considerado ”loucura” numa sociedade pode ser absolutamente normal numa sociedade diferente. As definições, as interpretações e as manifestações da loucura diferem, portanto, consoante os contextos sociais, culturais, políticos, ideológicos e económicos. Por seu lado, Barros (2004) realça o contributo de Ibrahim Sow (1977, 1978), que afirma que a concepção africana de loucura se inscreve numa perspectiva antropológica dinâmica ancorada numa noção de conflito interior das redes de relações que estruturam a existência da pessoa. Trabalhando na base da noção de pessoa-personalidade, Sow elenca dois esquemas que reagrupam, segundo ele, a nosologia africana: o corpo como sistema vegetativo em ligação estreita com a comunidade determina tipos de conflitos vinculados a ele e o princípio da vida que o autor entende ser estreitamente vinculado à família, determinando conflitos (bruxaria) e problemas mórbidos (doenças psicossomáticas). Nas palavras do autor a bruxaria africana é assunto de família (linhagem) e concerne à circulação, à distribuição e à troca do potencial humano vital.

Algumas doenças só podem ser devidamente explicadas e compreendidas se os técnicos de saúde envolvidos nos cuidados abandonarem o quadro teórico do paradigma biomédico e partirem para a análise dos componentes étnicos e culturais do problema. Será essa a premissa básica da Antropologia Médica, da Psiquiatria Transcultural como especialidade que tem como objectivo compreender a dimensão cultural das doenças mentais e a dimensão psiquiátrica das culturas. Laplantine (1978) define Etnopsiquiatria como uma pesquisa decididamente pluridisciplinar e que se esforça por compreender um conjunto de conceitos fundamentais que são os da Psiquiatria (o normal e o patológico) e os da Etnologia (as categorias universais da cultura). A Etnopsiquiatria, como abordagem clínica do humano em toda a sua complexidade, encontra a sua plena legitimidade no reconhecimento da diferença do Outro. A Etnopsiquiatria considera essa disfunção a sua questão central, a sua pedra angular. Retomando o conceito de alteridade, a dimensão do sagrado, do encontro do Outro no equilíbrio e no futuro humano é reconsiderado pelo seu legítimo valor e ocupa, doravante, um lugar na prática da Etnopsiquiatria. (Borges e Pocreau, 2009).



Duarte e Leal (2001) falam também acerca do conceito de alteridade, apresentando a possibilidade de discorrer acerca da alteridade cultural, religiosa, ética e outras alteridades situacionais. Alteridade é definida como tendo um carácter relacional como o “outro” enquanto elemento de aproximação e distanciamento. Estando o discurso da identidade localizado ao nível das representações, das aproximações, das comparações e das vontades – construir uma identidade, será ao mesmo tempo construir ideia de alteridade, sem a qual a primeira não seria possível. A etnopsiquiatria é mais do que uma psicoterapia metacultural ou uma socioterapia, mais do que uma técnica de cuidados aplicada ao indivíduo e à sua família, e não se limita à supressão dos sintomas tanto físicos como psíquicos. Ela visa a restauração da vitalidade da pessoa, de todas as suas dimensões e dos seus diversos canais de expressão. Barros (2004) apresenta a perspectiva de diferentes autores de referência que na Saúde Mental e a Psiquiatria têm procurado equacionar dilemas que envolvem interconexões entre adoecimento, relações sociais e cultura. Laplantine (citado por Barros, 2004), por exemplo, refere-se a três níveis de pesquisa e da prática etnopsiquiátrica: a Psiquiatria Transcultural, a Metacultural e a Folk Psiquiatria ou Psiquiatria Empírica. O interesse da Etnopsiquiatria segundo Piero Coppo (1996, citado por Barros, 2004) concentra-se, hoje, em alguns temas: definição do conceito de distúrbios mentais em culturas específicas; determinação, nesses casos, de fenómenos psicopatológicos; a atitude da comunidade perante a doença mental; mecanismos sociais de controle e técnicas de tratamento; possibilidade de integração entre as medicinas tradicionais e aquela euro-ocidental; Etnopsicologia. Assinalando a presença de uma disjunção entre a orientação das preocupações da chamada Etnomedicina e os interesses da Antropologia da doença, Dominique Gallois (1989 citado por Barros, 2004) considera que a Etnomedicina tem sido marcada por estudos que instrumentalizam a busca de universais culturais e seria, com frequência, reduzida ao intuito (nem sempre explicitado) de validar o saber médico ocidental como verdade sem fronteiras. Por outro lado, a preocupação que anima a Antropologia encontra-se na compreensão das categorias segundo as quais cada cultura pensa a si mesma (Barros, 2004).



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