Daniel cabaleiro saldanha



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DANIEL CABALEIRO SALDANHA 
 
 
 
 
 
 
 
 
História e Teoria das Fontes do Direito 
Romano
 
 
 
 
 
 
 
 
 
BELO HORIZONTE 
FACULDADE
 
DE
 
DIREITO
 
DA
 
UFMG 
J
UNHO DE 
2011 
 
 



 
DANIEL
 
CABALEIRO
 
SALDANHA 
 
 
 
 
 
 
 
História e Teoria das Fontes do Direito 
Romano
 
 
 
Dissertação  de  Mestrado  apresentada  sob 
orientação  do  P
ROFESSOR 
D
OUTOR 
J
OAQUIM 
C
ARLOS 
S
ALGADO
,  como  requisito  para  obtenção 
do título de Mestre em Direito, pela Faculdade de 
Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 
 
 
 
 
 
BELO
 
HORIZONTE 
FACULDADE
 
DE
 
DIREITO
 
DA
 
UFMG 
J
UNHO DE 
2011 
 
 



 
    
              Saldanha, Daniel Cabaleiro 
S162h          História e teoria das fontes do direito romano / Daniel Cabaleiro  
              Saldanha. - Belo Horizonte, 2011.                       
                    171 f.  
     
                     Orientador: Joaquim Carlos Salgado 
                     Dissertação (mestrado) ² Faculdade de Direito da UFMG. 
                           
                     1. Direito romano 2. Direito romano ² História 3. Direito 
               romano ² Fontes I. Salgado, Joaquim Carlos II. Título 
                                                                               
                                                        CDU: 
34(37)(09)
                                            
 
 
 
 



 
[F
OLHA DE 
A
VALIAÇÃO

 
D
ISSERTAÇÃO INTITULADA 
´+
ISTÓRIA E 
T
EORIA DAS 
F
ONTES DO 
D
IREITO 
R
OMANO
µ
 
DE AUTORIA DO MESTRANDO 
D
ANIEL CABALEIRO 
S
ALDANHA
,
 APROVADA PELA 
B
ANCA 
E
XAMINADORA CONSTITUÍDA PELOS SEGUINTES MEMBROS

 
 
 
__________________________________________________________ 
P
ROFESSOR 
D
OUTOR 
J
OAQUIM 
C
ARLOS 
S
ALGADO 
(O
RIENTADOR

 
 
 
________________________________________________________ 
P
ROFESSOR 
D
OUTOR
 
 
 
 
 
_______________________________________________________ 
P
ROFESSOR 
D
OUTOR
 
 
 



 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Optimis patris 



 
Agradecimentos 
 
Ser-me-ia  impossível  declinar  aqui  os  nomes  daqueles  que,  com  sua  inteligência, 
compreensão,  auxílio,  ciência  ou  simples  presença,  contribuíram  para  o  sucesso  deste 
trabalho. 
 
Cabe-me, por dever de justiça e gratidão, agradecer ao Professor Doutor Joaquim 
Carlos  Salgado,  atento  e  zeloso  orientador,  entusiasta  do  tema  e  distinto  acolhedor 
daqueles que se iniciam nos caminhos da pesquisa histórica e filosófica em Direito. Sua 
inteligência arguta e conhecimento humanista são o arrimo de seus orientandos, que nele 
se miram para buscar forças com vistas à atravessar os caminho sinuosos da História do 
Direito. 
 
Ainda,  apresento  meus  agradecimentos  ao  Professor  Doutor  José  Luiz  Borges 
Horta,  sempre  amigo  conselheiro  e  incentivador  destas  linhas,  quem,  desde  os  albores 
deste trabalho, fomentou-o com sua mais viva alegria. Agradeço, bem assim, à Professora 
Doutora  Maria  Coeli  Simões  Pires,  atenta  leitora,  que,  nas  tribulações  de  suas  funções, 
encontrou  espaços  para  discutir  idéias.  Meus  agradecimentos,  também,  ao  Professor 
Antonio  Augusto  Junho  Anastasia,  quem,  patrono  do  conhecimento  que  é,  tolerou  a 
partilha  de  minha  dedicação  e  incentivou  o  progresso  da  pesquisa.  Agradeço,  ainda,  ao 
Professor Doutor Saulo de Oliveira Pinto Coelho, companheiro das aventuras da história 
romana. 
 
Meus  agradecimentos,  ainda,  a  meus  pais  pelo  apoio  incondicional  e  a  minha 
querida Aimara, pelo auxílio constante, pelo carinho leal e pela força inspiradora. 
 
 
 
 
 



 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Est enim amicitia aliud nisi omnium divinarum humanarumque rerum cum benevolentia et caritate 
consensio 
[Cícero, Laelivs de Amicitia, 6, 6] 
 
 
 
 



 
 
 
Resumo 
A  presente  dissertação  investiga  o  perfil  histórico  do  desenvolvimento  das  fontes  do 
Direito  Romano,  que  são  tomadas  como  evidências  históricas  sólidas  dos  processos 
políticos romanos. Analisando o desenvolvimento dessas fontes busca-se compreender a 
afirmação do Direito como ordenamento de condutas, bem como a preponderância da lei 
escrita como Fonte do Direito no sistema romano-germânico. 
 
Abstract 
 The  present  dissertation  investigates  the  historical  outline  of  the  development  of  the 
sources of Roman Law, which are taken as a solid historical evidence RI5RPH·VSROLWLFDO
processes. Analyzing the development of the Sources of Roman Law, the author tries to 
comprehend  the  affirmation  of  Law  as  a  privileged  code  of  conduct,  as  well  as  to 
understand  the  preponderance  of  the  statute  as  a  Source  of  Law  in  the  Romano-
Germanic system. 
  
 
 



 
Agradecimentos 
1 ² Introdução .............................................................................................................................. 10
  
1.1A ideia de Justiça em Roma .............................................................................................. 10
  
1.1.1 Vivência e Sobrevivência do Direito Romano ....................................................... 10
  
1.1.2 A Racionalidade imanente ao fenômeno jurídico .................................................. 14
  
1.1.4 O Direito como maximum ético ................................................................................ 33
  
1.2 O Direito Público Romano .............................................................................................. 36
  
2.Origens da História de Roma .................................................................................................. 45
  
2.1 As origens de Roma .......................................................................................................... 50
  
2.2 A Questão da Datação ...................................................................................................... 53
  
2.3 Fontes das Fontes ............................................................................................................. 57
  
3 ² A Realeza ................................................................................................................................ 60
  
3.1 A Itália Primitiva ................................................................................................................ 60
  
3.2 A organização da Roma pré-citadina .............................................................................. 62
  
3.3 A Constituição Social e Política da Civitas ...................................................................... 67
  
3.4 O Rex e seus auxiliares ...................................................................................................... 72
  
3.5 O Senado ............................................................................................................................ 76
  
3.6 O Populus e os Comitia Curiata .......................................................................................... 81
  
3.7 Dos mores às leges regiae ....................................................................................................... 89
  
4. A República .............................................................................................................................. 93
  
4.1 A Constituição Social e Política da República ............................................................... 93
  
4.2 As Leis das Doze Tábuas Decenvirais ........................................................................... 98
  
4.3 A produção normativa do populus .................................................................................. 103
  
4.4 Os senatusconsulta .............................................................................................................. 114
  
4.5 Os éditos dos Magistrados ............................................................................................. 115
  
4.6 A Ciência do Direito - Iurisprudentia .............................................................................. 119
  
5. O Império ............................................................................................................................... 124
  
5.1 A Constituição Política do Império .............................................................................. 124
  
5.2 O Princeps .......................................................................................................................... 127
  
5.2.1 A Lex de Imperio ......................................................................................................... 128
  
5.3 As fontes do Direito durante o Principado ................................................................. 130
  
5.3.1 As Leis Comiciais e as Leges Datae ......................................................................... 131
  
5.3.2 Os senatusconsulta ....................................................................................................... 133
  
5.3.3 As Constituições Imperiais ..................................................................................... 137
  
5.3.4 A Jurisprudência no Principado: a expressão erudita da Justiça e a Razão 
Prudencial ........................................................................................................................... 142
  
5.4 As Fontes do Direito durante o Dominato ................................................................. 148
  
5.4.1 A Constituição Diocleciana-Constantiniana ......................................................... 148
  
5.4.2 O Império Absoluto e as Fontes ........................................................................... 149
  
5.4.3 A Jurisprudência durante o Dominato .................................................................. 150
  
5.4.4 As compilações ......................................................................................................... 151
  
5.4.5 O Corpus Iuris Civilis .................................................................................................. 153
  
5.4.6 O Direito Romano Ocidental e Oriental no Período Pós-Justinianeu ............. 157
  
6. Conclusões .............................................................................................................................. 159
  
7. Bibliografia .............................................................................................................................. 162
  


10 
 



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