Da teoria geral aos novos direitos


Desenvolvimento Contornos metodológicos



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Desenvolvimento Contornos metodológicos


O presente estudo se caracterizou como um relato de experiências (MARTINS, THEÓPHILO, 2016), assim compreendido como uma descrição de práticas, metodologias, técnicas, etc., passíveis de reprodução noutros contextos históricos locais, que expressam um tratamento voltado a um problema específico, no caso, o ensino do direito e sua relação com a sociedade 4.0.

Especificamente, o relato expôs a abordagem de determinadas temáticas inerentes à cadeira de direito digital, por meio do uso de romances que permitiram aos discentes vivenciar fenômenos tecnológicos abstratos, imaginados pelos escritores, que embora, num primeiro momento, parecessem muito distantes da realidade atual, ainda assim, guardavam relação direta com problemas presentes que, certamente, se revelarão ainda mais complexos nos próximos anos e, portanto, constituirão temáticas que conclamarão a atuação de profissionais do direito e saberes jurídicos.

O estudo se valeu, por conseguinte, de uma análise documental debruçada sobre diários de classe e demais relatórios produzidos ao longo da prática dos autores, em sua atuação concreta em disciplinas diretamente ligadas à tecnologia e comunicação, como o direito digital e da inovação tecnológica, cadeiras da área da atividade de inteligência e contrainteligência, disciplinas vinculadas ao tratamento legal de informações (Lei Geral de Proteção de dados -LGPD - e Lei de Acesso à Informação - LAI), etc., ministradas ao longo de sua experiência profissional em diversas instituições. Além disso, o trabalho foi desenvolvido à luz de debates conjuntos firmados pelos autores anteriormente à elaboração do texto deste artigo.



Do material analisado e pontos chave destacados nos debates, restou escolhido um conjunto de obras pertencentes ao romancista John Scalzi, referência na área da ficção científica, e que, por sua criatividade, restou anteriormente utilizado e indicado pelos autores deste texto em diversos exemplos e debates sobre temas como o direito e a tecnologia, técnicas de investigação, operações e regras de inteligência e contrainteligência, crimes tecnológicos, problemas decorrentes das novas formas de interação humana e sua mediação pela tecnologia, entre outros.

As obras escolhidas foram: a) Encarcerados (SCALZI, 2018); b) A guerra do velho (SCALZI, 2016), c) A brigada fantasma (SCALZI, 2017), e, d) A última colônia (SCALZI, 2019), estas três últimas, componentes de uma trilogia.

Em seguida, foram elencados determinados temas essenciais à cadeira de direito digital e da inovação tecnológica, os quais, foram debatidos à luz de trechos das obras do referido romancista, mostrando a possibilidade de ensino de uma temática disruptiva, sobretudo, para uma área tradicional como o direito, por meio de ilustrações presentes em instrumentos simples e fáceis de serem obtidos, disseminados e utilizados: os livros. Os resultados-exemplo, se encontram expostos na seção seguinte.



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