Da teoria geral aos novos direitos



Baixar 0.61 Mb.
Página7/110
Encontro11.02.2022
Tamanho0.61 Mb.
#21549
1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   ...   110

1 INTRODUÇÃO

No presente artigo intenciona-se estudar dois elementos dos escritos de Hans Kelsen. Pertinente se faz o tema, pois sempre o é, quando se trata de estudar um dos maiores juristas do século XX. Igualmente, mesmo que haja outros e melhores livros, artigos e teses sobre as suas ideias, muito ainda se faz necessário ler e desenvolver, em principal no Brasil, onde a teoria do Direito, que de muito é tributária de Kelsen, em vezes, e infelizmente, é relegada, não lida ou, ainda, mal-entendida.



Nesse prisma, opta-se por citar e desenvolver dois elementos atinentes aos escritos Hans Kelsen. Não se trará uma abordagem profunda, tampouco se possui a pretensão de exaustão. Antecipa-se que, com esse artigo, os elementos apresentados serão pautados por elucubrações sucintas, a partir de excertos literais, retirados dos livros de Kelsen.

De certa maneira, arbitrariamente, escolhe-se dissertar sobre partes de seus escritos que, invariavelmente, são citados ou comentados em aulas ou artigos, de modo um tanto incoerentes com o que o próprio autor defendia. Assim, mais uma vez, em um recorte necessário para esse texto, não há o desígnio de se apontar, exaustivamente, os “pressupostos” epistemológicos dos quais Kelsen se alicerçou (positivismo – neokantismo) quando desenvolveu a sua Teoria do Direito, ou pretendeu orquestrar uma “Ciência Jurídica autônoma” e, ainda, seus escritos sobre Constituição e jurisdição constitucional.

Para organizar o texto e trazer um aspecto “analítico” e “metodológico” ao seu conteúdo, assevera-se que, pretende-se articular sobre: i) norma fundamental, na primeira seção, e, no tocante ii) Direito Constitucional, controle de constitucionalidade e Direito internacional, na segunda etapa.

Não se realizará um entrelaçamento entre as seções. Cada seção abarcará um tema, de maneira independente. Por óbvio que os assuntos se comunicam, de maneiras diretas

e indiretas4, não obstante, para o propósito e, também, levando em consideração os limites espaciais e materiais do presente fragmento em homenagem à Hans Kelsen, haverá essa “postura textual”.



  1. Baixar 0.61 Mb.

    Compartilhe com seus amigos:
1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   ...   110




©historiapt.info 2022
enviar mensagem

    Página principal