Da teoria geral aos novos direitos


CAPÍTULO 7 A FLEXIBILIZAÇÃO NAS CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO CIVIL SOB REFLEXO DA COVID-19



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CAPÍTULO 7

A FLEXIBILIZAÇÃO NAS CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO CIVIL SOB REFLEXO DA COVID-19


RELAXATION OF THE CONDITIONS OF CIVIL EXECUTION UNDER REFLECTION IN COVID-19
Ana Adélia Sousa Cruz Carvalho1

Bruna Porfiro Marinho2 David Pereira Duarte3

Rayra Maria de Sousa Silva4 Luana da Cunha Lopes5

RESUMO


O presente artigo busca explorar o procedimento da execução civil no decurso da pandemia causada pela Covid-19, ponderando o impasse da flexibilização nas condições da execução civil face à possibilidade de aplicação da Teoria da Imprevisão. Apoiado nisso, a pesquisa tem intenção de compreender a pandemia como um fato imprevisível, de modo que tal teoria equivalha a ferramenta jurídica destinada a ajustar, por ora, as medidas de constrição. Quanto ao mais, será elucidado o posicionamento doutrinário e jurisprudencial no tocante à fase de execução no contexto da Covid-19, servindo de espeque para uma nova concepção jurídica fundada na bivalência: dignidade humana/responsabilidade patrimonial. Feito isso, o trabalho perfaz-se abordando a análise e discussões dos resultados, seguido das considerações finais, com a utilização da metodologia de pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa e exploratória.

Palavras-chave: Execução civil. Imprevisibilidade. Pandemia da Covid-19. Teoria da Imprevisão.





1 Acadêmico de Direito da Cristo Faculdade do Piauí- CHRISFAPI ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0571-3646

E-mail: adeliaana840@gmail.com



2 Acadêmico de Direito da Cristo Faculdade do Piauí- CHRISFAPI ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7416-6244

E-mail: brunaporanga2010@hotmail.com



3 Acadêmico de Direito da Cristo Faculdade do Piauí- CHRISFAPI ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7701-9074

E-mail: david.pereira.8000@gmail.com



4 Acadêmico de Direito da Cristo Faculdade do Piauí- CHRISFAPI ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9159-5569

E-mail: rayra5678@gmail.com



5 Docente do Curso de Direito da Cristo Faculdade do Piauí- CHRISFAPI ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9343-9685

E-mail: luanahlopes@hotmail.com






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