Da teoria geral aos novos direitos



Baixar 0.61 Mb.
Página60/110
Encontro11.02.2022
Tamanho0.61 Mb.
#21549
1   ...   56   57   58   59   60   61   62   63   ...   110

Referências

BRASIL. [Código Civil (2002)]. Código Civil. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm>. Acesso em: 21 maio 2021.

BRASIL. Lei n 4591/64, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4591.htm>>. Acesso em: 21 maio 2021.



na forma da lei. Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Senhores Des.ª Mylene Maria Michel (Presidente) e Des. Eduardo João Lima Costa” (Apelação n° Processo n° 70078971447). 14 Sigla para Recurso Especial.



15 Sigla referente ao Superior Tribunal de Justiça.

BRASIL. Lei n 8245/91, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8245.htm> . Acesso em: 10 maio de 2021.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n 181.9075. Disponível em: < https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?tipoPesquisa=tipoPesquisaNumeroUnico& termo=01673567020148210001&totalRegistrosPorPagina=40&aplicacao=processos.ea

>. Acesso em: 15 maio 2021.

MORALES, Fernanda. Airbnb: a história da startup que hoje vale 1 bilhão de dólares. Disponível em: < https://canaltech.com.br/curiosidades/Airbnb-Plataforma-de- de-hospedagens-traz-opcoes-para-todo-o-tipo-de-turista/> . Acesso em: 15 maio 2021.

PORTO ALEGRE. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 11ª Vara Cível do Foro do Centro da Comarca de Porto Alegre. Processo n: 001/1.14.0135112-4 Disponível em: < https://www.tjrs.jus.br/novo/busca/?return=proc&client=wp_index>. Acesso em: 20 maio 2021.

PORTO ALEGRE. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 19ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Processo n: 70078971447. Disponível em: < https://www.tjrs.jus.br/novo/busca/?return=proc&client=wp_index>. Acesso em: 20 maio 2021.

RODRIGUES, Renato Bezerra Rosado Cascudo; DE MORAIS, Rosangela Maria Rodrigues Medeiros Mitchell. Guerra dos aplicativos no mercado de locação. Disponível em: < https://ibradim.org.br/guerra-dos-aplicativos-no-mercado-de- locacao/> . Acesso em: 10 maio 2021.



SÃO PAULO. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Apelação n: 1005641- 92.2018.8.26.0010. 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Disponível em: < https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1172773542/apelacao- civel-ac-10056419220188260010-sp-1005641-9220188260010/inteiro-teor- 1172773556>. Acesso em: 05 maio 2021.




Baixar 0.61 Mb.

Compartilhe com seus amigos:
1   ...   56   57   58   59   60   61   62   63   ...   110




©historiapt.info 2022
enviar mensagem

    Página principal